Direitos das mulheres, o fim da escala 6x1 e a aprovação da lei contra a misoginia

Dois grandes projetos estão mobilizando o Brasil: a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) pelo fim da escala 6x1 e a Lei de Combate à Misoginia (Lei 896/2023).

A urgência dos dois projetos se dá na medida em que sua aprovação contribuirá para melhorar o conjunto da classe trabalhadora e, em especial, a rotina das mulheres, em vários aspectos, garantindo o direito à uma vida digna.

No mundo do trabalho, a escala 6x1, que significa trabalhar seis dias e descansar um dia, comprovadamente, penaliza, também, as mulheres trabalhadoras, pois no dia que seria a folga do trabalho, as mulheres realizam as atividades domésticas de cuidado, limpeza e manutenção da casa.

Como uma grande parcela das famílias brasileiras é chefiada por mulheres e, muito poucas contam com o compartilhamento das tarefas com maridos ou companheiros, ter direito a dois dias de descanso irá contribuir para o real descanso delas e para sua saúde física e mental. Portanto, o fim da escala 6x1 precisa ser destravado no Senado e seguir adiante, urgente.

Por sua vez, o PL 896/2023,  que criminaliza a misoginia, já foi aprovado por unanimidade no Senado e aguarda a aprovação na Câmara Federal.

A misoginia não é apenas uma opinião, ela é um discurso de ódio às mulheres, que faz com que a violência aumente. Agressões físicas e verbais, discriminação,  incentivo ao ódio, infelizmente, têm-se tornado cenário comum para as mulheres em todos os locais.

Com a aproximação do período eleitoral é fundamental a aprovação do PL 896 para enfrentar a violência política de gênero e possíveis ataques às candidatas e as eleitas. Também, se faz necessário a regulamentação das plataformas de internet para que sejam responsabilizadas e deixem de lucrar com a propagação de discursos de ódio. Inclusive, a aprovação do PL 896/2023 contribuirá para o fortalecimento do Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio que envolve o legislativo, executivo e judiciário no combate à violência contra a mulher.

Portanto, tanto o Senado como a Câmara Federal têm a incumbência de atender a população em seus anseios, antes do recesso e das eleições gerais de outubro. Ambos estão sendo cobrados pela população. Vamos cobrar firmemente e, quem sabe, desta vez, tanto um como o outro fique do lado da classe trabalhadora e das mulheres com a aprovação das duas leis.

Afinal, o fim da escala 6x1 e a criminalização da misoginia significam dois grandes passos na direção do fortalecimento dos direitos das mulheres para uma vida livre e sem violência, no mundo do trabalho, na vida pública e nos relacionamentos.