Em 1999, a ONU declarou 25 de novembro como o Dia Internacional da
Eliminação da Violência contra a Mulher, em homenagem as irmãs Mirabal
(Patria, Minerva e Antonia), Las Mariposas, como eram conhecidas. As
três irmãs foram assassinadas, em 1960, por combaterem a ditadura do
Presidente Trujillo da República Dominicana.
Em todo o mundo, as entidades
que lutam pelo fim da violência contra a mulher realizam atividades
nesse período para chamar a atenção das autoridades e da sociedade e
propor políticas públicas que coloquem fim a esse grave problema social
que agride, estupra e o assassina nossas meninas e mulheres.
No
Brasil, a situação não é diferente. A pesquisa DataSenado sobre a
violência contra as mulheres, divulgada em junho, revela aumento no
número de mulheres que declaram ter sofrido algum tipo de violência
doméstica: o percentual passou de 18%, em 2015, para 29%, em 2017. Dados
do Forum de Segurança Pública mostram que, em 2016 ocorreram 135
estupros por dia, ou seja, 49.497 mulheres foram estupradas no ano em
nosso país.
Balanço de 2017 constata, em média, 12 assassinatos de
mulheres por dia, o que coloca o Brasil no quinto lugar em feminicidio,
no mundo.
Em Maringá, por sua vez, de janeiro a setembro de 2017,
foram registradas 1506 ocorrências de violência contra a mulher, com uma
média de 50 instaurações de inquéritos por semana, segundo dados da
Delegacia da Mulher.
Destaca-se que o Brasil é reconhecido
mundialmente por ter uma Lei efetiva de proteção às mulheres vitimas de
violência (Lei Maria da Penha) e de uma Lei mais rigorosa para o
assassinato de mulheres, por sua condição de ser mulher (Lei do
Feminicidio).
As Leis podem contribuir para inibir a violência
contra a mulher e protege-la do agressor, no entanto, apenas a Lei não
consegue resolver uma questão cultural séria que advém do machismo
quando o homem se sente dono do corpo e da alma da mulher e, por isso se
julga no direito de dispor da vida dela.
Educação se faz
imprescindível para que os meninos e homens aprendam a respeitar as
mulheres e compreendam que as mulheres, também, tem direito de ir e vir,
direito de escolha e de serem felizes.
Artigo de minha autoria publicado na Gazeta Democrática de 21/11/2017