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quinta-feira, 7 de março de 2013

Luto no Dia Internacional da Mulher

Luto no Dia Internacional da Mulher Tania Tait * As mulheres obtiveram grandes conquistas ao longo do tempo: assumem cargos de tomada de decisão, compartilham as tarefas domésticas com os homens, tem direito de ir e vir, de se expressar, existe equilíbrio no mundo científico entre mulheres e homens, entre tantas outras atividades que almejavam. No entanto, a violência contra a mulher está longe de terminar. Nas duas últimas semanas tivemos notícias de mortes de mulheres por seus ex-companheiros, um dos quais se matou. Sabe-se de inúmeras mulheres que se escondem de seus maridos por serem vítimas de agressões. Os dados das delegacias da mulher e dos centros de referência às mulheres vítimas de violência atestam essa situação. E, mesmo com a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, pelo então Presidente Lula, a impunidade parece permear o universo masculino no qual existe inoperância por parte das autoridades policiais, judiciais e da área de saúde com relação à gravidade da situação. Os movimentos organizados de mulheres que batalharam muito pela criação de mecanismos de proteção às mulheres e os governos que implantaram políticas públicas pelo fim da violência contra a mulher têm se empenhado em proteger as mulheres vítimas de violência. A realização de campanhas também tem se apresentado como um instrumento importante na luta pelo fim da violência contra as mulheres na medida em que atinge toda a sociedade. Entretanto, a violência contra a mulher continua restrita a vida privada, na qual a vítima que sai buscando ajuda por todos os lados, acaba perdendo a vida ou sofrendo mais agressões. Muitas vezes se escondendo, tendo seu trabalho prejudicado por estar sendo perseguida e ameaçada. Palco das lutas feministas pela não violência, a violência contra a mulher já fez muitas vítimas e muitos assassinos continuam em liberdade ou passam poucos anos na cadeia como se matar uma mulher não fosse um crime tão terrível como matar um homem, Houve uma evolução nas punições, certamente, principalmente a partir da Lei Maria da Penha. Nos anos 1960, tem-se relatos de processos nos quais muitos assassinos de mulheres sequer iam a julgamento ou quando iam, eram inocentados pela argumentação de legítima defesa da honra. Em muitos períodos da nossa história, a honra de pais, irmãos ou maridos vinculava-se diretamente ao comportamento das mulheres e sua sexualidade, o que justificava o fato deles disporem de seu corpo, sua alma e suas vidas. Nos anos 1980, a situação começa a mudar um pouco com a instituição das delegacias da mulher no âmbito policial e de políticas públicas no âmbito dos governos municipais. Na década de 1990, surgem as assessorias da mulher com o intuito de estabelecer políticas públicas para mulheres e as casas abrigos nos municípios como forma de proteger as mulheres. Nos anos 2000, ocorre o fortalecimento das estruturas públicas de apoio às mulheres vítimas de violência e começa a surgir uma exigência de leis mais rigorosas para os agressores que eram premiados com penas leves como dar uma cesta básica. A indignação dos movimentos de mulheres culminou com a Lei Maria da Penha. Inclusive, o nome da Lei é uma homenagem a uma mulher que lutou 20 anos pela condenação do ex-marido que a deixara paraplégica por ter atirado nela. E, mesmo agora, tem-se relatos em processos judiciais defendendo homens assassinos de mulheres em nome do desequilíbrio emocional, no qual alguns atestam que o assassino amava tanto que não se contentando com a perda, resolve tirar a vida da mulher. Como se esse amor louco e desenfreado pudesse justificar um crime cometido no “calor da paixão”, que demonstra que esse homem se sente dono do corpo e da alma da mulher, a ponto de dispor de sua vida, cometendo um assassinato. Por sua vez, a Lei Maria da Penha, para sua aplicação plena, exige que haja um fortalecimento da estrutura do judiciário, com as varas especiais para mulheres vítimas de violência, uma preparação do efetivo policial para atendimento às chamadas das mulheres e uma preparação adequada aos profissionais de saúde que lidam com a violência doméstica. Não é o que temos visto. Nossas mulheres continuam sofrendo agressões e muitas vezes são assassinadas, em seus locais de trabalho, em seus lares ou na rua por homens que fizeram parte das suas vidas. O título “Luto no Dia Internacional da Mulher” é para que se faça uma reflexão, como sociedade, com esta situação de impunidade que faz com que os homens assassinem suas mulheres. Não vamos falar sobre a violência apenas no Dia Internacional pela Não violência contra a mulher, em 25 de novembro. Afinal, no dia 08 de março todas as mulheres, com todas as suas conquistas e desafios tem muito a comemorar, mas ainda, tem muito a batalhar pelo fim da discriminação contra a mulher, pela não violência e pela verdadeira igualdade. O presente artigo foi escrito na semana em que a UEM perde uma aluna do curso de Informática, assassinada pelo ex-namorado. Não vamos citar nomes pois não solicitamos autorização da família, mas nos sentimos na obrigação de fazer referência a essa triste situação que cerceou a vida de uma mulher batalhadora pois a violência contra a mulher está sempre muito mais perto do que nós imaginamos. * Tania Tait, professora doutora do Departamento de Informática da UEM, Coordenadora da ONG Maria do Ingá-Direitos das Mulheres e Representante da UEM no Conselho Municipal da Mulher de Maringá (CMMM) . Presidente do CMMM na gestão 2004-2006.

terça-feira, 5 de março de 2013

Pelo fim do assassinato de mulheres!

Lamentavelmente o crime de violência contra as mulheres acontece em nossas vidas. A aluna do Curso de Informática da UEM, foi assassinada pelo namorado que depois de atirar nela, se matou. Os movimentos de mulheres lutam incessantemente pelo fim da violência contra a mulher, mas mesmo com tantas leis e mobilizações, os crimes continuam acontecendo. Muitas mulheres são ameaçadas, espancadas ou assassinadas por namorados, maridos, companheiros (ou ex). A sociedade não pode silenciar, temos que lutar muito, em nosso dia-a-dia para que situações desse tipo não ocorram mais.