A apresentação dos dados sobre
violência na 14ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que a
violência no Brasil aumentou, mesmo durante a pandemia. País
tem um estupro a cada 8 minutos, diz Anuário de Segurança Pública.
Infelizmente, o cenário retratado
mostra que aumentou o estupro de vulneráveis e mulheres, os assassinatos de
negros e LGBTs e o feminicídio. Dentre as mulheres, as mulheres negras estão
entre as que mais são mortas, sendo 66,6% das vítimas em 2019.
Em 2019, foram registrados 66.123
boletins de ocorrência de estupros. 85,7 % das vítimas de estupro são do sexo
feminino. Familiares e pessoas de confiança são responsáveis por 84,1 % dos
casos de estupro. 57,9 % das vítimas de estupro são menores de 13 anos. Há
casos de bebês e de crianças até a idade de 4 anos.
No primeiro semestre de 2020 caíram
os registros de ocorrência de agressão contras as mulheres, entretanto, aumentou
o número de feminicídios. Presume-se que a redução do registro de ocorrência se
deve a dificuldade de buscar ajuda devido ao período de isolamento em que as
mulheres ficaram confinadas pela pandemia.
Mesmo Delegacias da Mulher e
outros organismos terem disponibilizado realização de boletins de ocorrência
pela Internet, com a pandemia, tornou-se difícil para as mulheres. Nos
primeiros meses da pandemia, ocorreu, inclusive, a campanha do X vermelho na mão
como uma forma das mulheres pedirem socorro.
Destaca-se, nos dados apresentados, que 58,9% dos feminicídios ocorreram
em casa e que em 89,9% dos casos o autor do crime é um companheiro ou
ex-companheiro da vítima. Foram 648 vítimas de feminicídio no primeiro semestre
de 2020.
Com relação aos negros e LGBTs,
observa-se a subnotificação dos casos, pois em vários estados da federação, as
informações sobre agressões e mortes não são tipificadas como racismo ou
homofobia.
Os dados de violência contra criança
e adolescentes mostra que 10,3% das vítimas de assassinatos em 2019 foram
crianças e adolescentes. Destes 91% das vítimas são do sexo masculino e 75% são
negras.
Os dados são cruéis e mostram que
a despeito de leis e de redes de atendimentos, o Brasil retrocedeu.
Falta no país, campanhas de
prevenção e conscientização, aplicação mais rigorosa da lei e comprometimento
por parte dos governos no combate à violência. O comprometimento se dá, também,
em medidas como registrar as ocorrências de violência de forma adequada com
tipificação do público que sofre agressão para que se possam estabelecer ações
direcionadas na proteção das pessoas e no combate à violência.
Os dados estão aí, compilados e,
mesmo faltando informações, há muito trabalho a ser feito para proteger nossas
crianças, as mulheres, LGBTs, negros, indígenas e portadores de deficiência.
O que não dá mais, é fechar os
olhos diante de tão triste realidade.