A apresentação dos dados sobre violência na 14ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que a violência no Brasil aumentou, mesmo durante a pandemia. País tem um estupro a cada 8 minutos, diz Anuário de Segurança Pública.
Infelizmente, o cenário retratado mostra que aumentou o estupro de vulneráveis e mulheres, os assassinatos de negros e LGBTs e o feminicídio. Dentre as mulheres, as mulheres negras estão entre as que mais são mortas, sendo 66,6% das vítimas em 2019.
Em 2019, foram registrados 66.123 boletins de ocorrência de estupros. 85,7 % das vítimas de estupro são do sexo feminino. Familiares e pessoas de confiança são responsáveis por 84,1 % dos casos de estupro. 57,9 % das vítimas de estupro são menores de 13 anos. Há casos de bebês e de crianças até a idade de 4 anos.
No primeiro semestre de 2020 caíram os registros de ocorrência de agressão contras as mulheres, entretanto, aumentou o número de feminicídios. Presume-se que a redução do registro de ocorrência se deve a dificuldade de buscar ajuda devido ao período de isolamento em que as mulheres ficaram confinadas pela pandemia.
Mesmo Delegacias da Mulher e outros organismos terem disponibilizado realização de boletins de ocorrência pela Internet, com a pandemia, tornou-se difícil para as mulheres. Nos primeiros meses da pandemia, ocorreu, inclusive, a campanha do X vermelho na mão como uma forma das mulheres pedirem socorro.
Destaca-se, nos dados apresentados, que 58,9% dos feminicídios ocorreram em casa e que em 89,9% dos casos o autor do crime é um companheiro ou ex-companheiro da vítima. Foram 648 vítimas de feminicídio no primeiro semestre de 2020.
Com relação aos negros e LGBTs, observa-se a subnotificação dos casos, pois em vários estados da federação, as informações sobre agressões e mortes não são tipificadas como racismo ou homofobia.
Os dados de violência contra criança e adolescentes mostra que 10,3% das vítimas de assassinatos em 2019 foram crianças e adolescentes. Destes 91% das vítimas são do sexo masculino e 75% são negras.
Os dados são cruéis e mostram que a despeito de leis e de redes de atendimentos, o Brasil retrocedeu.
Falta no país, campanhas de prevenção e conscientização, aplicação mais rigorosa da lei e comprometimento por parte dos governos no combate à violência. O comprometimento se dá, também, em medidas como registrar as ocorrências de violência de forma adequada com tipificação do público que sofre agressão para que se possam estabelecer ações direcionadas na proteção das pessoas e no combate à violência.
Os dados estão aí, compilados e, mesmo faltando informações, há muito trabalho a ser feito para proteger nossas crianças, as mulheres, LGBTs, negros, indígenas e portadores de deficiência.
O que não dá mais, é fechar os olhos diante de tão triste realidade.
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