Hoje, 2020, nos deparamos
com um alto grau de feminicídio no Brasil, com aumento de 7% de um ano para
outro, ocupando a quinta posição no mundo, o que torna o país um local inseguro
para as mulheres viverem. As mulheres estão cerceadas em seu direito de ir e
vir, são agredidas e mortas.
Como chegamos a esse
patamar absurdo? O que leva homens a matar e agredir as mulheres na segunda
metade do século XXI mesmo com tantos avanços e direitos?
Quando se verifica a
evolução da história do Brasil a partir da democratização do país, esse
retrocesso se torna mais assustador. Não era para estarmos nesse patamar, pois
estávamos evoluindo como sociedade democrática. No entanto, a guinada
conservadora trouxe à tona, as idéias e posturas de machismo, misoginia,
homofobia e racismo que agora, sabe-se, estavam camufladas na sociedade
brasileira.
As religiões,
principalmente as chamadas neopentecostais e partidos políticos de direita souberam
capitalizar esse conservadorismo em suas pautas e ações. Junte-se a isso o
retorno do militarismo e sua valorização no governo atual, ignorando as
atrocidades, assassinatos, estupros, torturas e corrupção cometidas nos governos da ditadura
militar.
De forma breve, para
compreender essa guinada ao conservadorismo torna-se importante relembrar a
história recente do Brasil.
No bojo do espírito da
democratização do Brasil, após 24 anos de governo de ditadura militar, de 1964
a 1985, o país experimenta o sentimento de liberdade democrática não só na
demanda por eleições diretas mas, também, na luta por liberdade de expressão.
A promulgação da
Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã capitaneia esse
sentimento, trazendo em sua elaboração a igualdade de direitos, o direito à
saúde, educação, moradia e trabalho digno.
Por sua vez, a discussão
sobre os direitos da mulher trabalhadora entra na pauta das centrais sindicais,
principalmente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e na pauta dos partidos
políticos que passam a criar em suas estruturas secretarias ou comissões de
mulheres. O Partido dos Trabalhadores (PT), o PCdoB, o PMDB, entre outros são
expoentes na discussão de mulheres na política o que culmina na aprovação da
cota de 30 % de mulheres candidatas para as eleições.
Em meio a essa ebulição
por liberdades democráticas, o movimento feminista fortalece suas bandeiras
históricas de luta pela igualdade entre mulheres e homens, por direitos
reprodutivos, por igualdade salarial e pelo fim da violência contra a mulher.
Assim, o período dos anos
1980 e 1990 é marcado por criação das Delegacias da Mulher e órgãos de
atendimento às mulheres nos estados e municípios.
Nos anos 2000, temos a
aprovação da Lei Maria da Penha em 2006 pelo Presidente Lula, a aprovação da
Lei do Feminicídio pela Presidente Dilma em 2015 e a criação do Pacto de
Enfrentamento à violência contra a mulher em todos os Estados e municípios.
Criam-se, assim, nas cidades a rede de enfrentamento à violência e
o disque 180 para denunciar casos de violência. Salienta-se que, ainda, a
grande maioria dos municípios brasileiros não tem estrutura para atender as
mulheres em situação de violência.
Durante os anos 1990 e
2000, as entidades da sociedade civil se organizam nos Conselhos de Direitos e
o Conselho da Mulher se torna uma realidade com o propósito de propor e
fiscalizar as políticas públicas para as mulheres.
Ao mesmo tempo, as
entidades da sociedade civil ligadas ao movimento feministas e movimento de
mulheres realizam trabalho de formação e informação na área de direitos da
mulher.
Portanto, tem-se a
estrutura pública de apoio às mulheres em situação de violência e a estrutura
social de conscientização para a não violência.
O espírito que rondava o
movimento social era de evolução e de busca pela igualdade de direitos e pelo
fim da violência contra a mulher.
No entanto, o impedimento
da Presidente Dilma, a qual foi inocentada das acusações e é considerado por
muitos como um golpe, trouxe de volta ao poder, os homens brancos, ricos e
considerados heterossexuais. As eleições de 2018 com a colocação na presidente
de um político claramente conservador, com publicização de suas posturas
machistas, racistas e homofóbicas consolidou o poder do perfil do político tradicional
representante da elite branca e escravocrata brasileira.
Dentro deste cenário, o
desafio se torna maior para a manutenção de diretos e de políticas públicas para
quem mais precisa.
Faz-se necessário resistir
e se organizar juntos aos movimentos sociais, políticos e de trabalhadores diante
de um governo federal que corta verbas para o combate à violência contra a
mulher mesmo diante do aumento dos casos de violência e feminicídios; com posturas e falas de um presidente que
deprecia mulheres, profissionais com grosserias e palavras de cunho vulgar; de
um governo que não apresentou um programa de desenvolvimento econômico e
geração de emprego e renda, cuja falta de programa prejudica também as mulheres,
de um governo que degrada o meio ambiente e de um presidente que tripudia
diante da apresentação do menor PIB (Produto Interno Bruto) das últimas
décadas.
Muitas de nós, mulheres,
precisamos entender que tudo isso é política.
Não é apenas o preço das
mercadorias que é resultado de política. O combate à violência contra a mulher,
o querer controlar nossos corpos e mentes, a falta de respeito para com as
mulheres e o conservadorismo fazem parte de atos políticos na medida em que se
transformam em ações governamentais e projetos de lei para legislar sobre a
vida das pessoas.
Por tudo isso, não
podemos retroceder! Não podemos admitir que as mulheres sejam agredidas e
mortas por serem mulheres!
Precisamos dar um
basta!!! Basta de violência contra a mulher! Basta de Feminicídio! Basta de
perda de direitos! Basta de Retrocessos!
Vamos nos unir nos atos do dia 08 de março como um marco de lutas e defesa dos direitos das mulheres.
