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sábado, 7 de março de 2020

Violência contra a mulher: uma ação política!

Hoje, 2020, nos deparamos com um alto grau de feminicídio no Brasil, com aumento de 7% de um ano para outro, ocupando a quinta posição no mundo, o que torna o país um local inseguro para as mulheres viverem. As mulheres estão cerceadas em seu direito de ir e vir, são agredidas e mortas.
Como chegamos a esse patamar absurdo? O que leva homens a matar e agredir as mulheres na segunda metade do século XXI mesmo com tantos avanços e direitos?
Quando se verifica a evolução da história do Brasil a partir da democratização do país, esse retrocesso se torna mais assustador. Não era para estarmos nesse patamar, pois estávamos evoluindo como sociedade democrática. No entanto, a guinada conservadora trouxe à tona, as idéias e posturas de machismo, misoginia, homofobia e racismo que agora, sabe-se, estavam camufladas na sociedade brasileira.
As religiões, principalmente as chamadas neopentecostais e partidos políticos de direita souberam capitalizar esse conservadorismo em suas pautas e ações. Junte-se a isso o retorno do militarismo e sua valorização no governo atual, ignorando as atrocidades, assassinatos, estupros, torturas  e corrupção cometidas nos governos da ditadura militar.
De forma breve, para compreender essa guinada ao conservadorismo torna-se importante relembrar a história recente do Brasil.
No bojo do espírito da democratização do Brasil, após 24 anos de governo de ditadura militar, de 1964 a 1985, o país experimenta o sentimento de liberdade democrática não só na demanda por eleições diretas mas, também, na luta por liberdade de expressão.
A promulgação da Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã capitaneia esse sentimento, trazendo em sua elaboração a igualdade de direitos, o direito à saúde, educação, moradia e trabalho digno.
Por sua vez, a discussão sobre os direitos da mulher trabalhadora entra na pauta das centrais sindicais, principalmente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e na pauta dos partidos políticos que passam a criar em suas estruturas secretarias ou comissões de mulheres. O Partido dos Trabalhadores (PT), o PCdoB, o PMDB, entre outros são expoentes na discussão de mulheres na política o que culmina na aprovação da cota de 30 % de mulheres candidatas para as eleições.
Em meio a essa ebulição por liberdades democráticas, o movimento feminista fortalece suas bandeiras históricas de luta pela igualdade entre mulheres e homens, por direitos reprodutivos, por igualdade salarial e pelo fim da violência contra a mulher.
Assim, o período dos anos 1980 e 1990 é marcado por criação das Delegacias da Mulher e órgãos de atendimento às mulheres nos estados e municípios.
Nos anos 2000, temos a aprovação da Lei Maria da Penha em 2006 pelo Presidente Lula, a aprovação da Lei do Feminicídio pela Presidente Dilma em 2015 e a criação do Pacto de Enfrentamento à violência contra a mulher em todos os Estados e municípios.
Criam-se, assim, nas  cidades a rede de enfrentamento à violência e o disque 180 para denunciar casos de violência. Salienta-se que, ainda, a grande maioria dos municípios brasileiros não tem estrutura para atender as mulheres em situação de violência.
Durante os anos 1990 e 2000, as entidades da sociedade civil se organizam nos Conselhos de Direitos e o Conselho da Mulher se torna uma realidade com o propósito de propor e fiscalizar as políticas públicas para as mulheres.
Ao mesmo tempo, as entidades da sociedade civil ligadas ao movimento feministas e movimento de mulheres realizam trabalho de formação e informação na área de direitos da mulher.
Portanto, tem-se a estrutura pública de apoio às mulheres em situação de violência e a estrutura social de conscientização para a não violência.
O espírito que rondava o movimento social era de evolução e de busca pela igualdade de direitos e pelo fim da violência contra a mulher.
No entanto, o impedimento da Presidente Dilma, a qual foi inocentada das acusações e é considerado por muitos como um golpe, trouxe de volta ao poder, os homens brancos, ricos e considerados heterossexuais. As eleições de 2018 com a colocação na presidente de um político claramente conservador, com publicização de suas posturas machistas, racistas e homofóbicas consolidou o poder do perfil do político tradicional representante da elite branca e escravocrata brasileira.
Dentro deste cenário, o desafio se torna maior para a manutenção de diretos e de políticas públicas para quem mais precisa.
Faz-se necessário resistir e se organizar juntos aos movimentos sociais, políticos e de trabalhadores diante de um governo federal que corta verbas para o combate à violência contra a mulher mesmo diante do aumento dos casos de violência e feminicídios;  com posturas e falas de um presidente que deprecia mulheres, profissionais com grosserias e palavras de cunho vulgar; de um governo que não apresentou um programa de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda, cuja falta de programa prejudica também as mulheres, de um governo que degrada o meio ambiente e de um presidente que tripudia diante da apresentação do menor PIB (Produto Interno Bruto) das últimas décadas.
Muitas de nós, mulheres, precisamos entender que tudo isso é política.
Não é apenas o preço das mercadorias que é resultado de política. O combate à violência contra a mulher, o querer controlar nossos corpos e mentes, a falta de respeito para com as mulheres e o conservadorismo fazem parte de atos políticos na medida em que se transformam em ações governamentais e projetos de lei  para legislar sobre a vida das pessoas.
Por tudo isso, não podemos retroceder! Não podemos admitir que as mulheres sejam agredidas e mortas por serem mulheres!

Precisamos dar um basta!!! Basta de violência contra a mulher! Basta de Feminicídio! Basta de perda de direitos! Basta de Retrocessos! 
Vamos nos unir nos atos do dia 08 de março como um marco de lutas e defesa dos direitos das mulheres.

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