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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Desafios e conquistas da mulher brasileira

As mulheres tiveram presença significativa na colonização do Brasil. As indígenas que aqui habitavam, as mulheres brancas que foram trazidas para casar, as prostitutas, entre tantas outras, enfim mulheres anônimas que cuidavam das casas, das pessoas e do dia-a-dia em um mundo agreste. No cenário brasileiro, não se pode ignorar a luta das mulheres escravizadas, das mulheres indígenas, das trabalhadoras do campo e da cidade e das trabalhadoras imigrantes que contribuíram para construir esse país, mesmo sem atendimento adequado à sua saúde, sem escolaridade e sem condições de sobrevivência. Da mesma forma, não se pode ignorar o sofrimento de todas as mulheres presas à uma sociedade machista que as exclui de qualquer forma de participação e as impede de exercer sua liberdade, em qualquer religião, de qualquer cor, raça, etnia ou classe social. No palco político, as mulheres brasileiras participaram na luta pela proclamação da República, no entanto, não tiveram o direito ao voto assegurado naquele período. A participação mais ativa de algumas mulheres na vida política se dá, notadamente, a partir dos anos 1930. Atuantes em uma sociedade extremamente machista e excludente, as mulheres brasileiras sempre procuram colocar suas reivindicações na pauta politica, o que era, normalmente, encampado por partidos de esquerda, da linha socialista/comunista. Nos anos 1960, nossas mulheres, em sintonia, com mulheres do mundo todo, passam a reivindicar a igualdade dos sexos e a punição aos assassinos de mulheres, desmistificando o clássico “matou por honra” ou “matou por amor”. Na década seguinte, as mulheres se organizaram pelo fim da Ditadura Militar e participaram da luta por anistia aos exilados. Muitas se envolveram nas guerrilhas pelo fim da ditadura e foram mortas ou torturadas, como é o caso da Presidenta Dilma. A partir da abertura democrática, nos anos 1980, as mulheres brasileiras colocaram na agenda política as suas reivindicações, as quais culminaram com a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (1985) e na participação da Constituição Democrática de 1988. A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes, ao reunir as reivindicações dos movimentos feministas e de mulheres, assegurou a incorporação de parte significativa no texto da Constituição de 1988. Dessa forma, conceitos como "sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação" foram incorporados ao texto da nova Constituição. As mulheres, passaram a ter visibilidade na lei, como sujeitos, ao serem igualadas aos homens, em direitos e obrigações (Art. 5 e Art 226). Também, foram tratadas a aposentadoria e a licença maternidade. A normatização dos conselhos da mulher, por sua vez, refletiu diretamente na absorção das reivindicações femininas no tocante ao estabelecimento de políticas públicas para as mulheres, especialmente dos setores menos privilegiados da população. Dessa forma, o termo políticas públicas passou a fazer parte das agendas políticas nas décadas seguintes, com a criação das Delegacias da Mulher e dos organismos de atendimento às mulheres, principalmente na luta pelo fim da violência contra a mulher. A partir dos anos 2000, com a gestão do Presidente Lula, na qual foram incorporadas as políticas de inclusão social, as demandas das mulheres são tratadas em todos os níveis. Não é por acaso que é criada em 2003, a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, com status de ministério, a qual implantou programas importantes como Política para Igualdade de Gênero, Pacto pela Não Violência contra as Mulheres, entre outros. Um aspecto fundamental, nesse período, foi a retirada do âmbito privado da violência contra a mulher que passa a ser um problema do poder público. A promulgação da Lei Maria da Penha em 2006, é marco dessa mudança de visão. Mesmo com a Lei Maria da Penha não sendo aplicada com rigor e o feminicídio, infelizmente, fazer parte da realidade brasileira, não se pode negar a importância da Lei pela mudança da lógica de que “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher” ou “matou por paixão”, a qual colocou o poder público, a polícia, a justiça e a saúde no cenário da violência contra a mulher. Destaca-se o Programa Bolsa Família, no Governo Dilma, que possibilitou às mulheres com elevado grau de vulnerabilidade, autonomia tanto do ponto de vista financeiro como familiar. 70% dos beneficiários do Programa Bolsa Família são mulheres. A própria eleição da Presidenta Dilma, em 2010, foi um marco sem precedentes em um país reconhecidamente machista que desqualifica as mulheres que atuam na política. E aí está o maior desafio para as mulheres: a ocupação dos espaços de poder e de decisão. As mulheres são apenas 8% na política, mesmo em um país onde a maioria da população é composta por mulheres, as mulheres são arrimo de família e já detém mais graus de escolaridade. Agora, na segunda década do século XXI, esse desafio pode se transformar em ações que contribuam para a igualdade entre mulheres e homens, pelo fim da discriminação e pelo fim da violência contra a mulher.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

34 anos do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras

O PT faz 34 anos de uma trajetória de lutas e na implantação dos projetos sociais. Fotos da Festa dos 34 anos do PT em Maringá, com a presença do Deputado Estadual Enio Verri.
Tive a honra de falar pelas mulheres petistas que tanto contribuem para a construção de uma sociedade justa e igualitária.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

O "olhar" sobre o Programa Bolsa Família

Sempre considerei que tudo é uma questão do "olhar"...certamente todos temos nossas dificuldades. Tenho uma grande amiga de infância que atua no Governo Federal na área de segurança alimentar e, segundo ela, o Bolsa Família salvou e resgatou milhares de vidas. O valor da Bolsa é de R$ 70,00 para a grande maioria e pode chegar a R$250,00 em caso de miséria absoluta e depois de uma avaliação séria. 70% da população que recebe o benefício é composta por mulheres. R$70,00 com a obrigatoriedade de criança na escola e acompanhamento de saúde. Meus alunos e alunas gastam mais do que isso em uma balada de final de semana. Voltando ao "olhar": tem gente que pensa que devemos imitar os países do primeiro mundo e que temos ainda espírito de colônia, tem gente que pensa que devemos aprender com eles o que tem de bom e desenvolver o nosso jeito; tem gente que acha que pobre não pode andar de avião, nem ter carro e casa, tem gente que pensa que todos temos direitos; tem gente que acha que a moça foi estuprada porque estava de saia curta, tem o lado que enxerga que a sociedade é machista; tem gente que acha que o assassino matou a ex-mulher por amor, tem a visão que ele matou por se sentir dono de seu corpo e alma; tem gente que acha que é porque é classe média é melhor que todos os demais porque trabalha e paga muitos impostos. Tem gente que pensa que vivemos numa democracia, tem gente que enxerga que a classe trabalhadora tem mínima representatividade na Câmara federal, composta em sua grande maioria por grandes empresários e grandes fazendeiros. E tem gente que pensa que ofendendo ou tentando ofender está contribuindo para a discussão, enfim tudo é questão de "olhar". O Bolsa Família não é para sempre. E se formos andar por esse imenso Brasil, veremos que fomos tão explorados e nossos governantes deixaram os podererosos nos subjulgar tanto,que ainda temos lugar que o povo tem extremas dificuldades. Aqui no Sul a nossa vida é bem diferente do resto do país, por isso compreendo o Bolsa Família. Compreendo o ponto de vista de quem batalhou na vida e conseguiu tem boas condições, mas entendo que tem pessoas que possuem infinitamente muito menos condições financeiras e que vivem em locais com muito menos estrutura que nós. E mesmo sendo contra assistencialismo e a favor do ensinar a pescar, compreendi a importância do Programa Bolsa Família para a nossa população considerada vulnerável por não ter tido as condições mínimas de sobrevivência por séculos.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

O opressor não seria tão forte...

Mal começa o ano e os ataques ao Governo Petista, à Presidenta Dilma e a nós petistas estão tomando conta das redes sociais de forma desrespeitosa, mentirosa e distorcida. Quando esses ataques vem das classes dominantes, é fácil de entender pois estão fazendo o papel deles de quer se perpetuar no poder, as custas da pobreza. Agora, quando os ataques vem da própria classe trabalhadora, reproduzindo o que a grande mídia e os donos da elite brasileira pregam por séculos, me lembro da frase da Simone: " O opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos". Nem tudo é prefeito, mas não querer enxergar que a vida das pessoas melhorou ao longo dos Governos Lula e Dilma, que lá fora nossos projetos são bem vistos e copiados, que o Brasil, finalmente, tem lugar de destaque no cenário nacional...ou está querendo que o Brasil volte ao século passado ou não quer dar o braço a torcer. Gosto muito de conhecer as versões dos fatos, mas vejam que, muitas vezes, a nossa imprensa só dá a versão que lhe interessa e que vivemos em uma falsa democracia. Digo falsa pois não haverá plena democracia enquanto mais de 90% dos nossos representantes eleitos forem grandes empresários e fazendeiros. Não haverá plena democracia enquanto não tivermos equilíbrio de representações com as mulheres, negros e negras, LGBT, trabalhadores e trabalhadoras, entre tantos que fazem parte da nossa sociedade e lutam pela garantia dos seus direitos.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Mundo dos Homens e a Política

Ao pesquisar a história das mulheres depara-se com a mulher ocupando sempre um espaço subalterno, seja qual for a cultura, a classe social ou grau de escolaridade. Em alguns povos, a situação é de invisibilidade da mulher, em outras é um machismo camuflado. O Brasil está classificado como um país de “machismo camuflado”, pois nossas mulheres trabalham, estudam e participam de quase tudo, no entanto são violentadas, assassinadas e desprestigiadas em funções de tomada de decisão. Temos altos índices de violência contra a mulher, elevação no índice de escolaridade e mínima participação na política, ou seja, ao mesmo tempo que estamos mais qualificadas, contraditoriamente, estamos sendo violentadas e com menor participação nos espaços de poder. Por isso, a vitória da Dilma Roussef para Presidenta do Brasil é um marco na nossa história, remando contra a maré do machismo reinante na política. Historicamente, a eleição de nossas mulheres é resultado de herança eleitoral do pai, marido, irmão etc. Nos últimos anos, entretanto, esse perfil tem mudado e começam a surgir mulheres originárias de movimentos sociais sem vínculo de herança eleitoral familiar. A política que, também é palco de supremacia masculina no espaço de tomada de decisão, renega às mulheres o papel de observadoras e executoras das atividades operacionais. Para as mulheres que alcançam os espaços de poder, a trajetória não é fácil, pois, além de ter que mostrar maior competência que os homens, as mulheres ainda são alvo de piadas de mau gosto e comentários desabonadores. Nesse espaço masculinizado, nada nos é dado. As nossas conquistas são obtidas com muito esforço, dedicação e persistência, o que nos leva a refletir que ainda falta muito para que realmente possamos ter uma democracia plena, com a participação efetiva das chamadas minorias (mulheres, movimento negro, movimento LGBT, entre tantos) que lutam por garantir seus direitos.