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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Desafios e conquistas da mulher brasileira

As mulheres tiveram presença significativa na colonização do Brasil. As indígenas que aqui habitavam, as mulheres brancas que foram trazidas para casar, as prostitutas, entre tantas outras, enfim mulheres anônimas que cuidavam das casas, das pessoas e do dia-a-dia em um mundo agreste. No cenário brasileiro, não se pode ignorar a luta das mulheres escravizadas, das mulheres indígenas, das trabalhadoras do campo e da cidade e das trabalhadoras imigrantes que contribuíram para construir esse país, mesmo sem atendimento adequado à sua saúde, sem escolaridade e sem condições de sobrevivência. Da mesma forma, não se pode ignorar o sofrimento de todas as mulheres presas à uma sociedade machista que as exclui de qualquer forma de participação e as impede de exercer sua liberdade, em qualquer religião, de qualquer cor, raça, etnia ou classe social. No palco político, as mulheres brasileiras participaram na luta pela proclamação da República, no entanto, não tiveram o direito ao voto assegurado naquele período. A participação mais ativa de algumas mulheres na vida política se dá, notadamente, a partir dos anos 1930. Atuantes em uma sociedade extremamente machista e excludente, as mulheres brasileiras sempre procuram colocar suas reivindicações na pauta politica, o que era, normalmente, encampado por partidos de esquerda, da linha socialista/comunista. Nos anos 1960, nossas mulheres, em sintonia, com mulheres do mundo todo, passam a reivindicar a igualdade dos sexos e a punição aos assassinos de mulheres, desmistificando o clássico “matou por honra” ou “matou por amor”. Na década seguinte, as mulheres se organizaram pelo fim da Ditadura Militar e participaram da luta por anistia aos exilados. Muitas se envolveram nas guerrilhas pelo fim da ditadura e foram mortas ou torturadas, como é o caso da Presidenta Dilma. A partir da abertura democrática, nos anos 1980, as mulheres brasileiras colocaram na agenda política as suas reivindicações, as quais culminaram com a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (1985) e na participação da Constituição Democrática de 1988. A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes, ao reunir as reivindicações dos movimentos feministas e de mulheres, assegurou a incorporação de parte significativa no texto da Constituição de 1988. Dessa forma, conceitos como "sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação" foram incorporados ao texto da nova Constituição. As mulheres, passaram a ter visibilidade na lei, como sujeitos, ao serem igualadas aos homens, em direitos e obrigações (Art. 5 e Art 226). Também, foram tratadas a aposentadoria e a licença maternidade. A normatização dos conselhos da mulher, por sua vez, refletiu diretamente na absorção das reivindicações femininas no tocante ao estabelecimento de políticas públicas para as mulheres, especialmente dos setores menos privilegiados da população. Dessa forma, o termo políticas públicas passou a fazer parte das agendas políticas nas décadas seguintes, com a criação das Delegacias da Mulher e dos organismos de atendimento às mulheres, principalmente na luta pelo fim da violência contra a mulher. A partir dos anos 2000, com a gestão do Presidente Lula, na qual foram incorporadas as políticas de inclusão social, as demandas das mulheres são tratadas em todos os níveis. Não é por acaso que é criada em 2003, a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, com status de ministério, a qual implantou programas importantes como Política para Igualdade de Gênero, Pacto pela Não Violência contra as Mulheres, entre outros. Um aspecto fundamental, nesse período, foi a retirada do âmbito privado da violência contra a mulher que passa a ser um problema do poder público. A promulgação da Lei Maria da Penha em 2006, é marco dessa mudança de visão. Mesmo com a Lei Maria da Penha não sendo aplicada com rigor e o feminicídio, infelizmente, fazer parte da realidade brasileira, não se pode negar a importância da Lei pela mudança da lógica de que “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher” ou “matou por paixão”, a qual colocou o poder público, a polícia, a justiça e a saúde no cenário da violência contra a mulher. Destaca-se o Programa Bolsa Família, no Governo Dilma, que possibilitou às mulheres com elevado grau de vulnerabilidade, autonomia tanto do ponto de vista financeiro como familiar. 70% dos beneficiários do Programa Bolsa Família são mulheres. A própria eleição da Presidenta Dilma, em 2010, foi um marco sem precedentes em um país reconhecidamente machista que desqualifica as mulheres que atuam na política. E aí está o maior desafio para as mulheres: a ocupação dos espaços de poder e de decisão. As mulheres são apenas 8% na política, mesmo em um país onde a maioria da população é composta por mulheres, as mulheres são arrimo de família e já detém mais graus de escolaridade. Agora, na segunda década do século XXI, esse desafio pode se transformar em ações que contribuam para a igualdade entre mulheres e homens, pelo fim da discriminação e pelo fim da violência contra a mulher.

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