Por Tania Tait, 20/10/2023
“Construindo ações para o
enfrentamento à violência política contra a mulher” é o tema da mesa-redonda organizada
pela Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores de Maringá que será
realizada na próxima quarta-feira (25/10), às 19h.
De acordo com documento
divulgado pela Procuradoria, o objetivo da
realização da mesa redonda é construir bases reais para a efetividade da Lei
Federal nº 14.192/2021, que criminaliza ato que impeça ou dificulte a mulher de
exercer seus direitos de participação política e de cumprir suas funções
públicas.
Foram convidados para
participar da mesa-redonda representantes da Justiça Eleitoral, Ministério
Público Eleitoral, Polícia Federal em Maringá, Comissão de Direito Eleitoral da
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Maringá e Observatório de Violência
Política contra a Mulher.
Como resultado prático do
evento será oficializado e assinado um Protocolo de atuação conjunta em
que sejam explicitadas as ações
inerentes a cada instituição convidada a compor essa rede de enfrentamento à
violência política contra a mulher.
O evento é visto como
relevante e demonstra o interesse das mulheres integrantes do MMNP – Movimento
Mais Mulheres No Poder Maringá como uma das ações para fortalecer a presença e
atuação das mulheres na política. O MMNP atua de forma a incentivar e apoiar a
presença das mulheres na política e traz à tona 3 grandes reivindicações:
paridade na política e nos cargos de decisão na estrutura municipal; aumento do
orçamento de combate à violência contra a mulher e combate às candidaturas fictícias
(as famosas candidaturas laranjas).
Algumas lideranças articuladoras do MMNP,
advindas de partidos políticos distintos fortalecem a realização do evento e
tecem suas considerações a respeito do tema, considerado de suma importância para
todas. Na sequência, tem-se a opinião de algumas delas.
A vereadora e Procuradora
da Mulher, Professora Ana Lúcia (PDT) que é uma das fundadoras do MMNP afirma que
“é importante demais esse evento para as pré-candidatas às eleições de 2024,
assim como para todas as mulheres gestoras públicas pois, teremos a chance de ouvir e conhecer as “autoridades
competentes” e os órgãos responsáveis pelo recebimento e encaminhamento das
nossas denúncias de violência política. Assim como também saber cada vez mais
sobre os crimes tipificados na Lei de enfrentamento à violência política contra
a mulher”.
Para Margot Jung (PT),
militante da causa das mulheres e da causa LGBT: “a política sempre foi um
espaço de acesso mais difícil para as mulheres e fazer uma mesa redonda para
falar sobre a violência política, contra as mulheres, nos dá força e inspiração
para continuar a avançar cada vez mais nesse espaço e ocupar um lugar que
também é nosso e do qual jamais sairemos. Falar sobre isso é importante para a
população compreender que violência, de qualquer tipo, não deve existir.”
A comunicadora Cristina Pinga
(PP) considera o evento de suma importância para a jornada política feminina. Para
ela, “o Narcisismo está firme em destruir nossos sonhos pois quando uma mulher
tem uma ideia, alguém vem e critica de forma a diminuir”.
A gestora de negócios
imobiliários, Eliany Alves Feitosa (PDT), informa que a violência política
contra as mulheres não só prejudica as vítimas diretamente, mas também mina a
saúde de nossa democracia. Quando as mulheres são alvo de intimidação, assédio,
difamação e ameaças devido a seu envolvimento na política, elas são desencorajadas
a participar ativamente na vida pública. Isso resulta em uma representação
inadequada e, por conseguinte, em políticas públicas menos inclusivas e
eficazes. Eu, como Mulher, que já vivi na pele o que é sofrer violência
política, posso afirmar, com certeza, que este evento é fundamental. É um passo
crucial na direção de um futuro mais igualitário, seguro e democrático para
todas as mulheres. Devemos aproveitar essa oportunidade para aprender,
compartilhar e unir esforços, pois somente juntas podemos construir um mundo
livre de violência política contra as mulheres e onde sua voz seja plenamente
ouvida e respeitada.
Segundo a professora Elenice
Santos (Rede Sustentabilidade) que atua no MIA – Movimento Infância e
Adolescência, o evento é de extrema importância, pois só assim conseguiremos
avançar em um país em que várias lideranças mulheres têm sido alvo de ameaças
políticas, com nítido recorte de gênero, a escalada de violência política
contra as mulheres é um tema de extrema relevância. Essa violência é
considerada uma das causas da sub-representação das mulheres no Parlamento e
nos espaços de poder e decisão e prejudica a democracia no país.
De acordo com Terezinha
Pereira (PSD), Secretária de Políticas Públicas para Mulheres (Semulher) e
Presidente do Conselho dos Direitos da Mulher de Maringá, a Secretaria da
Mulher considera importante todas as ações que buscam fortalecer o protagonismo das mulheres e essa
audiência pública organizada pela procuradoria da mulher na Câmara de
Vereadores está na agenda diária da Semulher, do Conselho da Mulher, do
Movimento Mais Mulheres no Poder Maringá e de todos os movimentos organizados
de mulheres que historicamente lutam contra todas as formas de violência que
atingem as mulheres, destacando que a violência política de gênero, além de ser
uma violação dos direitos da cidadania das mulheres, é crime e como tal deve
ser combatido, denunciado e punido.
Cleusa Theodoro (Gerente
da Igualdade Racial da Prefeitura) traz a discussão da necessidade da representatividade,
da força e da luta da mulher negra, também na política. Ela retoma a frase da
professora Aracy Adorno: “Que o meu grito soe tão alto que ultrapasse as
barreiras do preconceito racial”.
Como se observa pelos
comentários das integrantes do MMNP, a expectativa com relação ao evento mesa-redonda
“Construindo ações para o enfrentamento à violência política contra a mulher” é
alta, principalmente para fortalecer e apoiar a atuação feminina na política e,
também, para fazer valer a Lei 14.192/2021.
A mesa-redonda será
realizada no Plenário da Câmara de Vereadores de Maringá, que fica na Avenida
Papa João XXIII, 239. O evento é aberto ao público em geral e também será
transmitido ao vivo pela página da Câmara no Facebook e pelo canal da TV Câmara
de Maringá no Youtube.