Uma foto desbotada

Ao se aposentar, ela foi se sentindo estranha, pois não recebia mais emails nem convites para reuniões ou festas, não precisava levantar cedo, se arrumar, tomar seu café e enfrentar o trânsito caótico da cidade.

Após uma vida de trabalho e dedicação, a aposentada passou para uma etapa na qual todas as pessoas a parabenizaram. Ela, sempre atenta, não compreendia o motivo dos parabéns, afinal estava parando de exercer sua atividade profissional e os cumprimentos soavam como uma ironia. Muitas vezes, ela se sentia constrangida em dizer que se aposentou. Outras vezes ouvia comentários, até invejosos, do tipo “tão nova e já aposentada”. Nestas ocasiões, ela lembrava do tempo que passou, da tenra idade na qual começou a trabalhar e de toda sua trajetória profissional. Muitas vezes, também, ficava incomodada por não saber o que fazer com todo o conhecimento que adquiriu ao longo da vida e agora não servia pra mais nada.

Passada essa fase inicial, a aposentada começa a praticar esportes e realizar atividades para as quais nunca teve tempo devido à correria no trabalho. Entretanto, ela começou a ter uma outra utilidade, a de motorista e acompanhante familiar, para as quais nunca tivera disponibilidade. A nova função a fez criar uma espécie de apelido, como se fosse um nome novo: “Jaque”, que na realidade, significava “já que você tem tempo” ou “já que você está à toa” e assim ela foi assimilando o novo nome e a nova função.

A nova “Jaque” ao ocupar seu tempo com a atividade imposta,  descobriu que, mesmo com alguma utilidade, ela era invisível em seus anseios e necessidades. Ninguém perguntava se ela estava bem, se precisava de algo, se gostava  de tudo aquilo...até que um belo dia, “Jaque” sumiu. Cansada de não ser notada, ela mudou o corte  e a cor dos cabelos, comprou passagens e resolveu correr o mundo. Muitos pensaram que ela tinha encontrado um novo amor ou que enlouqueceu.

Acostumada, com sua invisibilidade, aos poucos ela esqueceu de si, mudando de lugar em lugar, sem criar raízes até que, num tempo distante e num local longínquo, ela parou de respirar e foi trazida de volta para sua cidade, pra descansar eternamente. Ela não era mais  “Jaque”, nem ninguém, se tornara apenas uma foto desbotada pelo tempo, quase transparente, logo, invisível, como sempre se sentiu.

 Crônica escrita em 14/06/2023 após conversa com algumas mulheres.

 

 

O que significa o PT incluir o combate à violência de gênero em seu estatuto?

O setorial de mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT) sempre se manteve atuante na política partidária e no movimento feminista. Não foi por acaso que as petistas se uniram às demais mulheres da esquerda na defesa dos direitos das mulheres na Constituição Brasileira de 1988, na elaboração e promulgação da Lei Maria da Penha, na discussão das cotas para mulheres na política, na discussão sobre a violência política de gênero, entre tantas lutas no combate à violência e à discriminação.

Das fileiras do PT, surgiu a primeira mulher presidente do Brasil, a primeira mulher presidente nacional do PT, a primeira presidente do Banco Brics, o projeto Elas por Elas incentivando a atuação feminina na política, as cotas de 50% na direção partidária, entre outras conquistas. Com tanto envolvimento e participação, tornou-se comum nos eventos partidários, o grito de ordem “Partido é dos trabalhadores e das trabalhadoras!”

Impulsionado pelas mulheres, o PT toma mais uma decisão, aprovada pelo TSE, de acrescentar como deveres de seus filiados e filiadas, a prevenção, repressão e o combate à violência política de gênero. Também, é aprovado o item que transforma em infração ética e disciplinar, qualquer ação ou omissão que caracterize violência política de gênero.

Que esse exemplo de ações para o combate à violência política de gênero seja seguido pelo conjunto das diversas siglas partidárias e fortalecido em cada instância municipal, estadual e nacional!

 

Extrato da nova redação dos artigos 14 e 227 do Estatuto do PT:

Art. 14. São deveres do filiado ou da filiada:

[...]

X – prevenir, reprimir e combater a violência política de gênero.

[...]

§ 4º Considera-se violência política de gênero toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos de gênero. Constituem igualmente atos de violência política de gênero assediar, silenciar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, ou qualquer distinção, exclusão e restrição no reconhecimento, gozo ou exercício de seus direitos e de suas liberdades políticas fundamentais, em virtude do gênero.

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Art. 227. Constituem infrações éticas e disciplinares:

[...]

XVII – Qualquer ação ou omissão que caracterize violência política de gênero

 

 

Lei Maria da Penha completa 17 anos!

 

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340) foi promulgada em 07 de agosto de 2006, no primeiro governo do Presidente Lula. A Lei trouxe dois pontos relevantes: colocou a violência doméstica sob a responsabilidade do Estado e classificou os vários tipos de violência (física, emocional, patrimonial, sexual e moral).

Além de contribuir para salvar as brasileiras, a Lei Maria da Penha é conhecida pela maioria da população  e considerada uma das melhores leis do mundo de combate à violência contra a mulher.

Com a existência da Lei, quem bate em mulher, sabe que agora é criminoso.

A Copel é nossa!

A partir do momento que o Governo do Estado iniciou o processo de privatização da Copel – Companhia Paranaense de Energia Elétrica, inúmeras atividades têm sido realizadas, desde audiências públicas até manifestações nas ruas contra a venda da maior empresa pública do Paraná.

Hoje, 28/07, ocorreu uma dessas ações em Maringá, no horário do almoço, mesmo debaixo de uma garoa fina. Representantes do Steem – Sindicato do Eletricitários de Maringá e região, de entidades sindicais e do movimento social se reuniram para manifestação contrária a privatização da Copel que está sendo realizada pelo Governador Ratinho Junior.

Temas sobre: por que privatizar uma empresa como a Copel que atende os paranaenses; os lucros do capital internacional com a venda da Copel; o interesse de empresas especuladoras financeiras na venda da Copel, entre outros, direcionaram as exposições dos representantes das entidades presentes.

Para o engenheiro Sérgio Inácio, do Senge-PR (Sindicato dos Engenheiros), a privatização da Copel é um absurdo pois a energia elétrica é um bem comum e deve estar ao alcance de toda a população, sem visar lucro como pretendem os especuladores financeiros.

Em entrevista recente, o Deputado Arilson Chioratto (PT) que está a frente da defesa da Copel afirmou que a venda da empresa pública serve somente ao mercado financeiro e vai encarecer o serviço aos paranaenses

Por sua vez, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pede a suspensão da privatização da Copel tendo em vista que para apressar o processo, o Governo do Estado do Paraná agiu de forma irregular. Essa informação está em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/07/ministerio-publico-de-contas-pede-suspensao-da-privatizacao-da-copel.shtml

                                    Manifestação defronte a Copel, em Maringá.  28/07/2023

                                    Fotos: Tania Tait

 

É preciso ir muito além do 22 de julho: dia estadual de combate ao feminicídio

No dia nove de março de 2015, entrou em vigor a lei do feminicídio (Lei 13.104/15), que trata do assassinato de mulheres por serem mulheres. A lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. Desde 2019, o dia 25 de novembro foi instituído como dia nacional de combate ao feminicídio fazendo coro a data que marca a luta internacional de combate à violência contra a mulher.

O Paraná, por sua vez, criou o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio (lei 19873/2019), a ser realizado anualmente em 22 de julho, como parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná.. Neste dia, a lei sancionada em 2019 prevê que o Poder Público pode promover debates, seminários e outros eventos relacionados, especialmente na rede estadual de ensino.

Entretanto, mesmo com tantas leis que envolvem ações desde processo criminal e punição  à promoção de conscientização, o que se vê na atualidade, é o aumento dos feminicídios cometidos, principalmente por uso de arma branca ou arma de fogo.

No primeiro semestre de 2023, os números são assustadores: ocorreram 862 tentativas de feminicídios e destas, 599 foram consumadas, ou seja 599 mulheres foram mortas por serem mulheres, no Brasil. 75% dos assassinatos foram dentro dos relacionamentos íntimos.

Com relação ao Estado do Paraná, os dados mostram que foram assassinadas 62 mulheres, colocando o Paraná em terceiro lugar no Brasil, atrás de Minas Gerais (90) e São Paulo (122) e em primeiro lugar dentre os estados do Sul do Brasil. Veja o quadro abaixo:

Feminicídios por Estado da Federação no primeiro semestre de 2023.

Fonte: https://sway.office.com/HfVKjP73D6B8z65m

Com uma rede de atendimento organizada e em funcionamento em alguns municípios com parcerias com movimentos de mulheres e conselhos dos direitos das mulheres, o Paraná poderia ter saído dessa triste estatística na qual se encontra faz décadas.

No dia 22 de julho, novamente, as paranaenses e os paranaenses vão às ruas para chamar a atenção da sociedade e cobrar das autoridades medidas efetivas para o combate à violência contra a mulher. É uma data simbólica que foi aprovada na Assembleia dos deputados e está sendo viabilizada pela Secretaria Estadual de Mulheres, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, com apoio das secretarias municipais.

Na sequência, teremos o  evento Agosto Lilás que traz o combate à violência contra a mulher (Lei Maria da Penha) e os 16 dias de ativismo pelo fim da violência (de 25 de novembro a 10 de dezembro) em mais um esforço unindo movimento feminista e setor público em ações para exterminar esse mal que acaba com a vida das meninas e mulheres, inclusive deixando crianças órfãs em decorrência do feminicídio.

Mas, apenas isso não resolve, faz-se necessário investimento sério por parte do Estado. Como resolver questões como o feminicídio e a violência contra a mulher:  se o estado com 399 municípios possui apenas 20 Delegacias da Mulher instaladas; se não existe orçamento suficiente para combater a violência contra a mulher; se não existe qualificação para servidores públicos no atendimento e acolhimento às vítimas de violência; se não é permitido falar sobre direitos e igualdade de gênero nas escolas, entre tantos outros “se”s...

Além das questões colocadas acima, falta a conscientização da sociedade de forma contundente para que tais crimes deixem de fazer parte das estatísticas que envergonham nosso país e nosso Estado do Paraná. Falta dizer aos homens e ensina-los que “não é não “ e que eles não são donos da alma, nem do corpo e nem dos bens das mulheres.