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segunda-feira, 28 de outubro de 2019

A Mulher e a Cidade

Nas discussões dos planos diretores das cidades brasileiras, percebe-se, nitidamente, que a decisão dos espaços do território é realizada por homens, brancos e ricos. Majoritariamente presentes nas assembleias realizadas, este é o perfil de quem decide como a cidade se organiza, quais são seus espaços, como se dá o zoneamento, expansão para a área rural, entre outros.
Mesmo com as audiências públicas tendo em sua normatização a garantia da presença de movimentos sociais organizados, na proporção, as empresas interessadas e os governos ocupam a maioria das vagas.
No entanto, a presença dos movimentos sociais torna-se de extrema relevância pois traz para a discussão, a cidade real, na qual as pessoas vivem, trabalham e se deslocam.
Dentro do movimentos social, destaca-se a presença das mulheres, negros e Lgbts, os quais contribuem com suas vivências para que a cidade seja mais humana e acessível a toda a população.
Não se pode ignorar que as mulheres, grupo que passa de 52% da população, atua tanto no mercado formal como informal, detem mais anos de estudo que os homens, chefia famílias e, portanto, contribui para o desenvolvimento local, regional e nacional, devam ser ouvidas. Ouvidas e consideradas em suas propostas e melhorias para a vida na cidade.
As mulheres, também, se deslocam nas cidades, para seus locais de trabalho, levam filhos nas escolas e família no médico, utilizam serviços de postos de saúde e áreas de lazer, entre tantas situações vividas na cidade. São as mulheres que, também, ao atuar na zona rural ficam isoladas, a mercê da violência doméstica e do trabalho duro na lavoura, na casa e no cuidado com os filhos.
São inúmeras as atribuições das mulheres no campo e nas cidades e são infindáveis as contribuições que as mulheres podem dar para a melhoria do espaço urbano e rural.
No entanto, elas precisam ser ouvidas.
Dessa forma, uma cidade humana, inclusiva, com desenvolvimento sustentável e ecológico, necessita da participação da outra metade da população, as mulheres, que sempre ficaram silenciadas no direcionamento da vida nas cidades.
É chegada a hora das mulheres serem as protagonistas de sua própria história, inclusive no espaço do território que ocupam.
Por isso, o Conselho da Mulher de Maringá com apoio do Núcleo Maringá da BR Cidades organiza o debate “A Mulher e a Cidade”, cujas discussões e propostas serão encaminhadas aos órgãos competentes. O evento será realizado no dia 18 de novembro, as 19 hs, no Plenarinho da Câmara Municipal de Maringá.


terça-feira, 22 de outubro de 2019

A " Nova Política".

Estive refletindo e, finalmente, compreendi o significado da "Nova política", tão propagada na campanha eleitoral de 2018.
A "Nova política" é:
. falar que é patriota e vender o país e suas riquezas;
. ignorar a gravidade dos crimes ambientais e jogar a culpa nos "outros";
. governar para seus eleitores, apenas, esquecendo que no país tem mais 150 milhões de habitantes além dos seus eleitores;
. governar para sua família, com privilégios, mordomias e proteção para si, esposa e filhos;
. comprar votos de deputados (dizia que não ia fazer) para aprovar o que o presidente quer, chamando de "liberação de emendas";
. criar fakenews e robos nas redes sociais;
. inventar uma bobagem a cada semana para enganar o povo e passar os projetos das maldades (reforma da previdência, aumento do combustível, redução das políticas sociais, de saúde e habitacionais; reduzir investimentos em educação...)
. atacar professores, negros, jornalistas, indígenas, mulheres, homossexuais e tantos outros pra mobilizar seus eleitorado enquanto vende o país;
. usar o twitter para se comunicar com o eleitorado, afinal um texto pequeno é mais fácil de escrever e ser compreendido por quem não gosta de ler;
. ser politicamente incorreto e achar isso o "máximo"...

sábado, 19 de outubro de 2019

A diferença salarial entre mulheres e homens diminui a passos lentos


Pesquisa recente realizada pelo IBGE trouxe o dado que as mulheres ainda ganham 20,5% a menos do que os homens e que as mulheres precisam trabalhar 4 meses a mais por ano para ter rendimentos equivalentes aos dos homens.
Nos cargos de direção, essa diferença aumenta e chega a 27 %, ou seja, também nos cargos de chefia, as mulheres recebem salários inferiores aos dos homens.
No item desemprego, as mulheres figuram entre o maior número, principalmente nas faixas etárias mais altas, conforme pesquisa de 2018 que mostrou, num índice de desemprego de 11,6%, a taxa para os homens é de 10,1% e para as mulheres de 13,5%.
As mulheres recebem menos salários em todas as classes sociais e faixas etárias. Em 2017, as mulheres receberam 70% dos rendimentos dos homens.
O cuidado com a casa, os filhos e afazeres domésticos considerados como a segunda jornada de trabalho das mulheres é usado como justificativa para essa diferença salarial e de empregabilidade. Há falta de compartilhamento das tarefas nos afazeres domésticos entre mulheres e homens, o que sobrecarrega as mulheres e as afasta do mercado de trabalho. Em muitos lares, essas tarefas ficam à cargo apenas das mulheres.
Muitas mulheres são levadas a  abandonar o mercado formal de trabalho ou sua profissão para se dedicar às tarefas ligadas ao cuidado da casa, das crianças e dos idosos das famílias. Não se trata de uma escolha entre ter condições financeiras e decidir se atua no mercado de trabalho ou se prefere se dedicar às tarefas do cuidado doméstico e abandonar uma carreira ou emprego.
Portanto, a discussão não é se as mulheres estão no mercado de trabalho, por necessidade ou por escolha de atuar em alguma carreira. O que importa é que as mulheres tenham garantidos direitos trabalhistas em igualdade com os homens ao decidirem atuar no mercado de trabalho formal.
Em termos de Lei, o Brasil possui na Constituição Federal de 1988 (chamada de Constituição Cidadã), a declaração, em seu Artigo 5, da igualdade entre mulheres e homens, em direitos e obrigações.
Por sua vez, em 2012 foi aprovada a lei que multa empresas que diferenciam salários entre mulheres e homens, no exercício da mesma função, por motivo de sexo.
No entanto, mesmo com as leis deixando clara a igualdade entre mulheres e homens, na prática, o mundo do trabalho atua na contramão, discriminando as mulheres e promovendo a diferença salarial e de oportunidades de crescimento profissional.
Sempre é bom lembrar, estamos no século XXI, finalizando a segunda década do período e a nossa sociedade ainda precisa lidar com problemas mal resolvidos do século passado, e que no caso dos direitos entre mulheres e homens, caminha a passos lentos em sua evolução e, em alguns casos, com retrocesso incompreensível.

terça-feira, 15 de outubro de 2019

Aprova a utilidade pública municipal para a Ong Maria do Ingá

Aprovado, hoje, 15 de outubro, no dia do professor e da professora, a concessão de utilidade pública municipal para a Associação Maria do Ingá Direitos da Mulher.
O projeto é de autoria dos vereadores Carlos Mariucci e Mário Verri, a quem agradecemos a iniciativa e o apoio.
"A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade".



Agradecemos, também, aos vereadores pela aprovação do projeto.

terça-feira, 8 de outubro de 2019

A importância dos Conselhos na área de direitos

A minha trajetória no Conselho Municipal da Mulher de Maringá, como conselheira por 4 gestões, sendo presidente em duas delas (2004-2006 e 2017-2019) me leva a refletir sobre alguns pontos a respeito da atuação dos Conselhos, tais como: a paridade nos Conselhos, a independência dos Conselhos, a inserção na sociedade e nos movimentos sociais e a parceria com o legislativo.
Ao ser paritário, o conselho se compõe por metade das representações governamentais e metade não governamentais. Sem medo de errar, afirmo que com essa paridade, os governos sempre obterão o que desejarem pois já tem 50% dos votos. Portanto, ao e se somar com alguma entidade da sociedade civil que compactua ou não com a proposta, o governo já tem os votos necessários para não questionar ou fiscalizar alguma ação governamental que contrarie a política pública.
A paridade nos conselhos nos parece que começa,  em sua formação, com a decisão governamental tendo prioridade. A meu ver, a paridade nos conselhos merece um estudo e uma adequação para que se tenha uma efetiva participação da sociedade civil.
A independência dos Conselhos é fundamental, pois ao Conselho cabe fiscalizar e propor políticas públicas em sua área de atuação. Se o Conselho se atrela ao governo, a capacidade de fiscalização fica aquém do esperado para o cumprimento de sua atribuição maior de verificar se as políticas públicas implementadas realmente atendem a demanda solicitada. 
Aqui existe uma dificuldade na separação das atribuições visto que a infraestrutura de secretaria, documentação e funcionamento da estrutura dos Conselhos é responsabilidade do poder público, de acordo com a legislação. Em muitos casos, o suporte de infraestrutura se confunde com o funcionamento e a independência do Conselho, o que deve servir de alerta para que não impeça a realização das atividades e que não ocasione confusão nas competências de cada um.
Ao estar inserido na sociedade e nos movimentos sociais, o Conselho reúne as condições para tomar conhecimento da realidade da área em que atua, tornando-se, dessa forma, porta voz para a resolução dos problemas na aplicação da política pública e na defesa dos direitos na área de atuação do Conselho.
A Câmara de Vereadores, pode se tornar uma grande parceira nos Conselhos ao acompanhar e encaminhar as demandas advindas das políticas públicas nos municípios. Da mesma forma, essa parceria pode ser estendida às assembleias estaduais e a Câmara de Deputados, nos níveis estadual e federal, na fiscalização e na proposição de políticas públicas.
Portanto, percebe-se, claramente, que um Conselho não pode ser isolado. Ele deve se manter integrado as entidades, aos parceiros e a sociedade para o alcance de seus objetivos de defender os direitos na área de sua atuação.
Um Conselho isolado torna-se um conselho fraco e que não contribui, de forma efetiva, para a defesa e implementação das políticas públicas.
Por outro lado, um Conselho integrado na sociedade que propõe e fiscaliza polícias públicas, se mantendo ativo e em movimento, torna-se um Conselho forte que contribui, efetivamente, para a defesa dos direitos e das políticas públicas.