“Construindo ações para o enfrentamento à violência política contra a mulher” é o tema da mesa-redonda organizada pela Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores de Maringá que será realizada na próxima quarta-feira (25/10), às 19h.
De acordo com documento divulgado pela Procuradoria, o objetivo da realização da mesa redonda é construir bases reais para a efetividade da Lei Federal nº 14.192/2021, que criminaliza ato que impeça ou dificulte a mulher de exercer seus direitos de participação política e de cumprir suas funções públicas.
Foram convidados para participar da mesa-redonda representantes da Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal em Maringá, Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Maringá e Observatório de Violência Política contra a Mulher.
Como resultado prático do evento será oficializado e assinado um Protocolo de atuação conjunta em que sejam explicitadas as ações inerentes a cada instituição convidada a compor essa rede de enfrentamento à violência política contra a mulher.
O evento é visto como relevante e demonstra o interesse das mulheres integrantes do MMNP – Movimento Mais Mulheres No Poder Maringá como uma das ações para fortalecer a presença e atuação das mulheres na política. O MMNP atua de forma a incentivar e apoiar a presença das mulheres na política e traz à tona 3 grandes reivindicações: paridade na política e nos cargos de decisão na estrutura municipal; aumento do orçamento de combate à violência contra a mulher e combate às candidaturas fictícias (as famosas candidaturas laranjas).
Algumas lideranças articuladoras do MMNP, advindas de partidos políticos distintos fortalecem a realização do evento e tecem suas considerações a respeito do tema, considerado de suma importância para todas. Na sequência, tem-se a opinião de algumas delas.
A vereadora e Procuradora da Mulher, Professora Ana Lúcia (PDT) que é uma das fundadoras do MMNP afirma que “é importante demais esse evento para as pré-candidatas às eleições de 2024, assim como para todas as mulheres gestoras públicas pois, teremos a chance de ouvir e conhecer as “autoridades competentes” e os órgãos responsáveis pelo recebimento e encaminhamento das nossas denúncias de violência política. Assim como também saber cada vez mais sobre os crimes tipificados na Lei de enfrentamento à violência política contra a mulher”.
Para Margot Jung (PT), militante da causa das mulheres e da causa LGBT: “a política sempre foi um espaço de acesso mais difícil para as mulheres e fazer uma mesa redonda para falar sobre a violência política, contra as mulheres, nos dá força e inspiração para continuar a avançar cada vez mais nesse espaço e ocupar um lugar que também é nosso e do qual jamais sairemos. Falar sobre isso é importante para a população compreender que violência, de qualquer tipo, não deve existir.”
A comunicadora Cristina Pinga (PP) considera o evento de suma importância para a jornada política feminina. Para ela, “o Narcisismo está firme em destruir nossos sonhos pois quando uma mulher tem uma ideia, alguém vem e critica de forma a diminuir”.
A gestora de negócios imobiliários, Eliany Alves Feitosa (PDT), informa que a violência política contra as mulheres não só prejudica as vítimas diretamente, mas também mina a saúde de nossa democracia. Quando as mulheres são alvo de intimidação, assédio, difamação e ameaças devido a seu envolvimento na política, elas são desencorajadas a participar ativamente na vida pública. Isso resulta em uma representação inadequada e, por conseguinte, em políticas públicas menos inclusivas e eficazes. Eu, como Mulher, que já vivi na pele o que é sofrer violência política, posso afirmar, com certeza, que este evento é fundamental. É um passo crucial na direção de um futuro mais igualitário, seguro e democrático para todas as mulheres. Devemos aproveitar essa oportunidade para aprender, compartilhar e unir esforços, pois somente juntas podemos construir um mundo livre de violência política contra as mulheres e onde sua voz seja plenamente ouvida e respeitada.
Segundo a professora Elenice Santos (Rede Sustentabilidade) que atua no MIA – Movimento Infância e Adolescência, o evento é de extrema importância, pois só assim conseguiremos avançar em um país em que várias lideranças mulheres têm sido alvo de ameaças políticas, com nítido recorte de gênero, a escalada de violência política contra as mulheres é um tema de extrema relevância. Essa violência é considerada uma das causas da sub-representação das mulheres no Parlamento e nos espaços de poder e decisão e prejudica a democracia no país.
De acordo com Terezinha Pereira (PSD), Secretária de Políticas Públicas para Mulheres (Semulher) e Presidente do Conselho dos Direitos da Mulher de Maringá, a Secretaria da Mulher considera importante todas as ações que buscam fortalecer o protagonismo das mulheres e essa audiência pública organizada pela procuradoria da mulher na Câmara de Vereadores está na agenda diária da Semulher, do Conselho da Mulher, do Movimento Mais Mulheres no Poder Maringá e de todos os movimentos organizados de mulheres que historicamente lutam contra todas as formas de violência que atingem as mulheres, destacando que a violência política de gênero, além de ser uma violação dos direitos da cidadania das mulheres, é crime e como tal deve ser combatido, denunciado e punido.
Cleusa Theodoro (Gerente da Igualdade Racial da Prefeitura) traz a discussão da necessidade da representatividade, da força e da luta da mulher negra, também na política. Ela retoma a frase da professora Aracy Adorno: “Que o meu grito soe tão alto que ultrapasse as barreiras do preconceito racial”.
Como se observa pelos comentários das integrantes do MMNP, a expectativa com relação ao evento mesa-redonda “Construindo ações para o enfrentamento à violência política contra a mulher” é alta, principalmente para fortalecer e apoiar a atuação feminina na política e, também, para fazer valer a Lei 14.192/2021.
A mesa-redonda será realizada no Plenário da Câmara de Vereadores de Maringá, que fica na Avenida Papa João XXIII, 239. O evento é aberto ao público em geral e também será transmitido ao vivo pela página da Câmara no Facebook e pelo canal da TV Câmara de Maringá no Youtube.
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