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sexta-feira, 2 de outubro de 2020

A burca invisível

 Hoje li numa matéria que o STF acatou uma absolvição por “defesa da honra” de um homem que tentou matar a ex-mulher a facadas.

Pensei que estivesse lendo um processo de meados do século passado. Mas, não. A reportagem é de 30 de setembro de 2020, referente a decisão tomada no dia anterior.  Veja aqui: STF acata absolvição "por defesa da honra" em caso de feminicídio

Muito comum nos processos até os anos 1970, a “legitima defesa da honra” funcionava como um aval para os homens que matavam as mulheres, por conta de supostas traições ou abandono. Teve casos de celebridades que foram mortas e, por cobrança dos movimentos de mulheres, o assassino foi levado a júri e condenado.

O aumento do conservadorismo fortalece o machismo em nossa sociedade, colocando as mulheres em segundo plano, com reforço do poder dos homens, principalmente brancos, supostamente héteros e ricos. Infelizmente, muitas mulheres compactuam de posturas retrógradas que, inclusive, também as penaliza, muitas vezes com o uso das religiões.

Anos atrás em uma palestra eu disse que precisávamos tomar muito cuidado para garantir nossas conquistas pois o conservadorismo estava crescente e se bobearmos vão nos fazer usar a busca. A burca é um traje que cobre todo o corpo da mulher, inclusive deixando apenas uma abertura nos olhos.  Todas riram. Mas, está aí. Não vamos usar a burca física de panos pois não estamos em regimes que obrigam as mulheres a usa-las, ainda. Estão nos impondo aos poucos e de forma avassaladora, uma burca invisível.

Os governos, em todas as esferas desde o governo federal, começam a descontruir nossas políticas públicas com ações como:  destinar orçamento ínfimo para o combate à violência contra a mulher, não fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, retroceder nas discussões de gênero; salientar o papel de submissão da mulher, entre tantas ações que estamos vendo.

Nessa linha de retrocessos, vem o poder judiciário com o arremate final, ao colocar num julgamento um posicionamento arcaico que surpreende pelo retrocesso, trazendo de volta a “legitima defesa da honra”. "Honra" dada, pelo poder constituido, ao homem para justificar o assassinato  das mulheres.

Num período como o atual em que vivemos uma crise sanitária, econômica, ambiental e política sem precedentes, mais atenção deve ser prestada na garantia dos direitos conquistados pela classe trabalhadora, pelas mulheres, pelo movimento negro, pelo movimento LGBT, entre tantos. 

No caso específico das mulheres, a atenção deve ser redobrada, com pouca presença de mulheres na política, os direitos das mulheres correm sérios riscos em governos conservadores.

Com bem disse Simone de Beauvoir: “Basta uma crise política, econômica e religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados”.

Fiquemos atentas!

              Foto da vestimenta Burca. Imagem disponível no Google
 

 

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