A estatística mostrou que
temos em Maringá, 52% da população composta por mulheres e no eleitorado, as
mulheres são 54%. A estatística, nesse caso, confirma o que vemos a olho nu. As
mulheres estão em todos os postos de serviços, utilizam o transporte público e
os serviços de saúde educação, movimento o comércio dos bairros e do centro das
cidades. Ou seja, as mulheres vivem o cotidiano das cidades, conhecem os
problemas e reúnem condições para opinar para melhor os serviços prestados.
No entanto, as mulheres
não tem sido ouvidas, principalmente dado a sua limitada atuação na política,
que é o local onde as decisões são tomadas.
A despeito disso, as
mulheres atuam em outras frentes de participação popular como os conselhos
municipais, associações de moradores e organizações da sociedade civil. Diante
disso, o Conselho da Mulher de Maringá solicitou ao IPPLAM (Instituto de Planejamento
de Maringá) para que realizasse uma audiência com a temática “A Mulher e a
Cidade”. Na época, o órgão disse que não possuía condições de realizar tal
temática.
O Conselho da Mulher, não se dando por
vencido, deliberou pela realização de uma conferência “A mulher na cidade” e
consolidou parceria com a BR Cidades-unidade Maringá. Dessa forma, em 18 de
novembro de 2018 no Plenarinho da Câmara com a presença de mulheres
representantes de diversas entidades da sociedade civil realizou-se a Conferência
Livre ‘A mulher na Cidade”.
O intuito foi a promoção de um debate
sobre as necessidades e as expectativas das mulheres na sua vivência urbana bem
como apresentar propostas para contribuir com o plano diretor e melhorar a vida
na cidade.
Assim, o debate realizado no evento gerou
propostas que foram encaminhadas para o órgão responsável pela condução da
revisão do Plano Diretor de Maringá. São elas:
1.
Prever espaços públicos na cidade que
incentivem a ocupação, a circulação e a sociabilidade, adequados à utilização
por parte de crianças e idosos, e cuja segurança não dependa exclusivamente da
força policial;
2.
Aprimorar o sistema de iluminação e
monitoramento dos espaços públicos, numa perspectiva de policiamento protetivo,
que não se fixe apenas nas áreas centrais;
3.
Manter as áreas com vegetação e evitar
áreas muradas em alvenaria;
4.
Levantar necessidades por bairro de
equipamentos e espaços públicos, principalmente afeitas às mulheres e à
juventude, descentralizando pelo território o planejamento urbano;
5.
Ampliar espaços de deliberação
descentralizados pelos bairros;
6.
Revitalizar fundos de vale, com criação
de áreas de lazer na periferia;
7.
Prever espaços para hortas comunitárias,
em discussão com o conselho municipal de segurança alimentar;
8.
Prever logística para as conexões
trabalho/moradia, favorecendo a mobilidade das mulheres trabalhadoras no espaço
urbano;
9.
Garantir segurança para públicos que usam
bicicleta para locomoção moradia/trabalho;
10.
Garantir o atendimento das necessidades
das pessoas LGBTs na sua permanência na cidade, com criação de uma gerência
para políticas específicas para esse grupo;
11.
Garantir o atendimento das necessidades
das mulheres indígenas na sua permanência na cidade, incluindo a criação de um
centro permanente para comercialização e exposição de artesanato indígena;
12.
Garantir o atendimento das necessidades
da população em situação de rua na sua permanência na cidade, particularmente
das mulheres grávidas;
13.
Garantir o atendimento das necessidades
das mulheres encarceradas na sua permanência na cidade
14.
Prever reserva de agenda dos campos de
futebol públicos da cidade aos grupos de futebol feminino, bem como equipá-los
com demais equipamentos que favoreçam a ocupação do seu entorno pelo público
feminino;
15.
Incluir a preocupação com o tema da
Região Metropolitana no planejamento urbano;
16.
Incentivar projetos arquitetônicos que
considerem as especificidades das mulheres, levando essa discussão ao conselho
de habitação de interesse social;
17.
Deslocar a delegacia da mulher para centro
da cidade e centralizar no território os serviços especializados para mulheres.
Como se pode perceber, as propostas giram
em torna da mobilidade e da ocupação dos espaços na cidade, o que demonstra a
preocupação das mulheres para além do seu espaço privado, como aa circulação
nos ambientes, a criação e aprimoramento de parques e ciclovias, entre outros.
Além disso, as mulheres presentes na
conferência, incluíram propostas para as especificidades das indígenas,
população de rua, encarceradas, mulheres em situação de violência doméstica, as
quais necessitam de políticas públicas de atendimento em áreas como saúde, segurança
alimentar e geração de emprego e renda.
Temos, assim, o Plano Diretor como um
mecanismo para pensar a cidade que queremos. A contribuição de todos os setores
da sociedade, em especial, das mulheres que se configuram na maioria ou metade
da população se torna primordial para que a cidade seja realmente o espaço de
viver para todas as pessoas.
Observação: Atuei como representante do Grupo de Acompanhamento do Plano Diretor em 2019 pelo Conselho da Mulher e coordenei a Conferência Livre: A mulher e a cidade"
Este artigo foi publicado originalmente na Gazeta de Maringá, em 12/08/2020.