O Plano Diretor de Maringá e seu impacto na vida das mulheres

 A estatística mostrou que temos em Maringá, 52% da população composta por mulheres e no eleitorado, as mulheres são 54%. A estatística, nesse caso, confirma o que vemos a olho nu. As mulheres estão em todos os postos de serviços, utilizam o transporte público e os serviços de saúde educação, movimento o comércio dos bairros e do centro das cidades. Ou seja, as mulheres vivem o cotidiano das cidades, conhecem os problemas e reúnem condições para opinar para melhor os serviços prestados.

No entanto, as mulheres não tem sido ouvidas, principalmente dado a sua limitada atuação na política, que é o local onde as decisões são tomadas.

A despeito disso, as mulheres atuam em outras frentes de participação popular como os conselhos municipais, associações de moradores e organizações da sociedade civil. Diante disso, o Conselho da Mulher de Maringá solicitou ao IPPLAM (Instituto de Planejamento de Maringá) para que realizasse uma audiência com a temática “A Mulher e a Cidade”. Na época, o órgão disse que não possuía condições de realizar tal temática.

 O Conselho da Mulher, não se dando por vencido, deliberou pela realização de uma conferência “A mulher na cidade” e consolidou parceria com a BR Cidades-unidade Maringá. Dessa forma, em 18 de novembro de 2018 no Plenarinho da Câmara com a presença de mulheres representantes de diversas entidades da sociedade civil realizou-se a Conferência Livre ‘A mulher na Cidade”.

O intuito foi a promoção de um debate sobre as necessidades e as expectativas das mulheres na sua vivência urbana bem como apresentar propostas para contribuir com o plano diretor e melhorar a vida na cidade.  

Assim, o debate realizado no evento gerou propostas que foram encaminhadas para o órgão responsável pela condução da revisão do Plano Diretor de Maringá. São elas:

 

1.      Prever espaços públicos na cidade que incentivem a ocupação, a circulação e a sociabilidade, adequados à utilização por parte de crianças e idosos, e cuja segurança não dependa exclusivamente da força policial;

2.      Aprimorar o sistema de iluminação e monitoramento dos espaços públicos, numa perspectiva de policiamento protetivo, que não se fixe apenas nas áreas centrais;

3.      Manter as áreas com vegetação e evitar áreas muradas em alvenaria;

4.      Levantar necessidades por bairro de equipamentos e espaços públicos, principalmente afeitas às mulheres e à juventude, descentralizando pelo território o planejamento urbano;

5.      Ampliar espaços de deliberação descentralizados pelos bairros;

6.      Revitalizar fundos de vale, com criação de áreas de lazer na periferia;

7.      Prever espaços para hortas comunitárias, em discussão com o conselho municipal de segurança alimentar;

8.      Prever logística para as conexões trabalho/moradia, favorecendo a mobilidade das mulheres trabalhadoras no espaço urbano;

9.      Garantir segurança para públicos que usam bicicleta para locomoção moradia/trabalho;

10.  Garantir o atendimento das necessidades das pessoas LGBTs na sua permanência na cidade, com criação de uma gerência para políticas específicas para esse grupo;

11.  Garantir o atendimento das necessidades das mulheres indígenas na sua permanência na cidade, incluindo a criação de um centro permanente para comercialização e exposição de artesanato indígena;

12.  Garantir o atendimento das necessidades da população em situação de rua na sua permanência na cidade, particularmente das mulheres grávidas;

13.  Garantir o atendimento das necessidades das mulheres encarceradas na sua permanência na cidade

14.  Prever reserva de agenda dos campos de futebol públicos da cidade aos grupos de futebol feminino, bem como equipá-los com demais equipamentos que favoreçam a ocupação do seu entorno pelo público feminino;

15.  Incluir a preocupação com o tema da Região Metropolitana no planejamento urbano;

16.  Incentivar projetos arquitetônicos que considerem as especificidades das mulheres, levando essa discussão ao conselho de habitação de interesse social;

17.  Deslocar a delegacia da mulher para centro da cidade e centralizar no território os serviços especializados para mulheres.

 

Como se pode perceber, as propostas giram em torna da mobilidade e da ocupação dos espaços na cidade, o que demonstra a preocupação das mulheres para além do seu espaço privado, como aa circulação nos ambientes, a criação e aprimoramento de parques e ciclovias, entre outros.

Além disso, as mulheres presentes na conferência, incluíram propostas para as especificidades das indígenas, população de rua, encarceradas, mulheres em situação de violência doméstica, as quais necessitam de políticas públicas de atendimento em áreas como saúde, segurança alimentar e geração de emprego e renda.

Temos, assim, o Plano Diretor como um mecanismo para pensar a cidade que queremos. A contribuição de todos os setores da sociedade, em especial, das mulheres que se configuram na maioria ou metade da população se torna primordial para que a cidade seja realmente o espaço de viver para todas as pessoas.

 

Observação: Atuei como representante do Grupo de Acompanhamento do Plano Diretor em 2019 pelo Conselho da Mulher e coordenei a Conferência Livre: A mulher e a cidade"

 

Este artigo foi publicado originalmente na   Gazeta de Maringá, em 12/08/2020.