Diário Ficando em casa e os 100 mil mortos pelo Covid-19

 Imagem: Luiz Fernando Cardoso

Quando comecei a escrever o Diário Ficando em asa durante o isolamento de 20 de março a 20 de abril,pensava em ajudar as pessoas a realizar atividades para superar o tempo de isolamento distante de familiares e amigos. 

 O sentimento que as pessoas tinham, e eu me incluo, era de que seria passageiro pois a experiência do que aconteceu na Europa iria balizar as decisões do nosso governo para conter a transmissão do vírus.

Naquele período, realizamos, também, muitas orações pelo nosso amigo José Eudes, um dos primeiros casos em Maringá, que felizmente se recuperou, após permanecer 50 dias na UTI.

Entre as várias atividades na quarentena, aprendi a fazer o tradicional macarrão com sardinha familiar com a minha mãe que tem 81 anos de idade e permanecia isolada em casa.

Pela Ong Maria do Ingá, entidade que atuo, adiamos nossos eventos por um mês e, depois, finalmente os cancelamos. Assim, passamos a utilizar com mais força as redes sociais para realizar o trabalho de formação e informação na área de direitos da mulher.

Portanto, o nosso sentimento era de esperança, que o isolamento seria apenas por um tempo e logo tudo voltaria ao normal. Pra se ter uma idéia, em 26 de março, o Brasil tinha 2.915 casos e 77 mortes (dados da UOL).

Havia muita esperança nos ares do nosso Brasil. De repente, a esperança de voltar ao normal foi se esvaindo.

Infelizmente, hoje, 07 de agosto, praticamente 6 meses depois, temos quase 3 milhões de casos e 100 mil mortes. Os nossos governos estaduais e municipais pressionados pelo empresariado, por parte da população e pelos seus prováveis financiadores de campanha eleitoral, estão mais preocupados com as eleições 2020 do que com a crise sanitária e econômica e política que estamos vivendo.

Isso significa que nada aprendemos com a experiência de outros países que tiveram seus picos de contaminação e mortes antes de nós.

Liderados por um presidente negacionista que considerava a Covid-19 uma “gripinha”, fomos nocauteados pela troca de ministros da saúde e pela nomeação de um ministro militar de reserva que nada entende de saúde mas, segue rigorosamente as ordens de seu capitão.

Ao ler as notícias de que 100 mil brasileiros (100.000) perderam a vida pela Covid-19 e que essas mortes poderiam ser evitadas me vem a mente que não são apenas 100 mil pessoas afetadas. Se em cada círculo familiar existe em média 10 pessoas (avós, irmãos, tios, primos etc), ao chegar a 100 mil mortes, teremos 1 milhão de pessoas atingidas física ou emocionalmente pela doença. Sabemos que nossas famílias, em geral, possuem  mais do que 10 pessoas, portanto, além dos quase três milhões de contaminados e cem mil mortos, pode-se chegar a conta de que a Covid-19 afeta diretamente quase 10 milhões de pessoas.

Posso me equivocar nessas contas, mas ando assustada com a falta de controle da pandemia e a abertura de, praticamente, todos os serviços nas cidades.

Mais assustador e aterrador é ver a defesa de retorno às aulas levando nossas crianças, adolescentes, profissionais da educação e familiares à uma exposição desnecessária. Certamente, o ano letivo pode esperar. Ao contrário do que prega o presidente da república insensível genocida, as vidas importam mais do que a economia.

A economia pode ser recuperada com programa de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda, que não vimos este governo realizar.

Chegamos ao ponto de termos três crises caminhando juntas: a política, a econômica e a sanitária. As três, a meu ver, são resultado da subserviência do governo brasileiro aos interesses do capital internacional e dos EUA, de um governo negacionista e de um presidente que tem a família dele em primeiro plano. Nesse último item, basta verificar as manobras judiciais para camuflar o envolvimento da família com a milícia carioca.

Nos demais itens, me veem à mente, as imagens do presidente batendo continência para a bandeira dos EUA e mostrando uma caixa de cloroquina para uma ema no pátio do palácio presidencial. Eu pensava que era montagem de tão absurdo que parecia. Mas, loucuras à parte ou encenação para chamar a atenção, é tudo verdade.

Aconteceu tanta coisa absurda em nosso Brasil nesses 6 meses que fica até fácil acreditar em ozônio introduzido para curar a Covi-19 ou na creolina para manter o distanciamento entre as pessoas.

O que fica mesmo é o sentimento profundo de tristeza pelas milhares de vidas perdidas.

E essa tristeza nem a inocência do meu Diário Ficando em casa e nem seu objetivo de auxiliar as pessoas conseguem diminuir.

Diante de tudo isso, nos resta:  nos cuidarmos, usar máscara, álcool em gel e manter o distanciamento social. Também, podemos incluir nessa lista: protestarmos contra os desmandos desse governo genocida para garantir nossa democracia e as nossas vidas.

 

Artigo publicado originalmente no Café com Jornalista

 

A Lei Maria da Penha completa 14 anos em meio a pandemia

A Lei Maria da Penha, promulgada em 2006 pelo então Presidente Lula, aconteceu no período que se configura como a “terceira onda do feminismo”. A classificação do feminismo em “ondas” é um recurso didático que engloba as várias fases e lutas do movimento feminista no mundo.

No Brasil, a primeira onda do movimento feminista, teve início no século XIX. As reivindicações eram voltadas para assuntos como o direito ao voto e à presença da mulher na vida pública. A segunda onda teve início nos anos 1970 em plena ditadura do governo militar. Além de lutar pela valorização do trabalho da mulher, o direito ao prazer, contra a violência sexual, o movimento feminista também lutou contra a ditadura militar.

Na terceira onda, que teve início da década de 1990, começou-se a discutir a diversidade na luta das mulheres, com as especificidades das mulheres negras, LGBTs, sindicalistas, portadoras de deficiência, mulheres do campo, das florestas e da cidade, entre outras. Começa, também, a discussão de gênero com recorte de classe e raça.

A partir de 2012 surge a expressão quarta onda do feminismo marcado pelo uso da tecnologia das redes sociais. O foco da quarta onda do feminismo é a busca pela justiça, a luta contra o assédio sexual e à violência contra a mulher, contesta a misoginia e outras desigualdades. Traz a discussão da cultura do estupro, da violência sexual e assédio no ambiente de trabalho, a inclusão de mulheres que sofrem além das opressões de gênero, opressões como racismo, lesbofobia ou transmisoginia. Assim, o movimento feminista busca ser interseccional, dando voz e representação a todas.  

Percebe-se que cada onda do movimento feminista deixou um legado para a luta pelos direitos das mulheres. No entanto, mesmo com a chegada da quarta onda do movimento que faz uso da modernidade das redes digitais, as mulheres brasileiras continuam com presença tímida na política, sofrem violência doméstica, recebem menores salários, sofrem assédio, são assassinadas, entre outras situações que revelam a batalha diária travada pelo movimento feminista.

Dentre as ações pelo fim da violência contra a mulher pautadas pelo movimento feminista inclui-se a Lei Maria da Penha. Construída dentro do espírito da terceira onda do feminismo, a Lei Maria da Penha buscou incluir nas formas de violência e nas medidas protetivas, a discussão de classe, gênero e raça, homossexualidade, mulheres idosas, entre outras as quais são contempladas nas 5 formas de violência tipificadas como: sexual, física, emocional ou psicológica, moral e patrimonial. Um exemplo é a violência patrimonial que atinge muitas das mulheres idosas que ficam reféns das famílias com relação aos seus vencimentos. Um destaque importante se dá, também, no recorte raça e classe que mostra a dificuldade das mulheres de buscarem auxílio e se empoderarem, inclusive financeiramente, para se livrar da violência.

E agora, o que nos diz a quarta onda do movimento feminista, marcada pelo uso da tecnologia e em plena pandemia?

O uso da tecnologia trouxe para o movimento feminista, a presença das mulheres jovens, familiarizadas com as novas tecnologias e que puderam contribuir com a amplitude das discussões a respeito da cultura do estupro, da violência e do assédio sexual. Exemplo recente é a recente campanha Exposed, na qual mulheres e meninas se sentiram encorajadas a realizar denúncias sobre assédios sofridos nas escolas, nas suas casas e nos locais de trabalho. Essa campanha veiculada pela Internet em várias cidades ao redor do mundo trouxe como efeito prático a revelação da violência sofrida em silêncio e a punição de agressores, inclusive com demissão destes por parte das empresas.

Outra campanha que encontrou ampla repercussão nas redes sociais foi a campanha #EleNão, em 2018. Mesmo não obtendo o resultado esperado que era da não eleição de um presidente da república declaradamente misógino, homofóbico, racista e machista, a campanha aglutinou vários setores do movimento de mulheres, unindo as diferentes vertentes e dando voz a todas.

Nesse contexto, com relação a aplicação da Lei Maria da Penha durante a pandemia, as entidades e organismos públicos da rede de atendimento às mulheres em situação de violência utilizaram as redes sociais para apoiar e auxiliar as mulheres.

Pautado na estatística de que houve aumento de 22% de feminicídios no Brasil em relação ao mesmo período no ano passado, por conta do isolamento social durante a pandemia, houve uma reorganização com relação a formalização das denúncias, medidas protetivas e apoio às mulheres com uso das tecnologias de informação e comunicação. Dessa forma, boletins, solicitações de ajuda, emissão de proteção, entre outros puderam ser agilizados via Internet.

Leis como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio são algumas conquistas nessa grande luta pela busca de uma vida digna e igualitária para as mulheres.

Mas, precisamos ir além, pois casos como o aumento do feminicídio em plena pandemia nos acenam que mesmo diante da conquista pela igualdade de direitos, o machismo estrutural continua matando as mulheres e tirando delas o direito a uma vida feliz e sem medo.

 

Lei Maria da Penha faz 14 anos em 2020: temos o que comemorar?

Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi promulgada em 07 de agosto de 2006. O nome Maria da Penha deu-se em homenagem à luta da farmacêutica Maria da Penha que após várias tentativas de feminicídio por parte de seu marido, ficou paraplégica. Maria da Penha recorreu aos organismos internacionais e, durante 20 anos, lutou para que o agressor fosse punido.

O movimento feminista, a luta de Maria da Penha e a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Governo Lula foram imprescindíveis para que o presidente Lula sancionasse a Lei Maria da Penha a qual teve melhorias ao longo dos anos. Em seus 14 anos de existência, é a lei mais conhecida dos brasileiros e brasileiras, salvou a vida de muitas mulheres e é considerada como uma das melhores leis mundiais de combate à violência contra a mulher.

Dois pontos são relevantes ao se tratar da Lei Maria da Penha: a violência contra a mulher se tornar responsabilidade do Estado e a Lei classificar os tipos de violência.

Reivindicação antiga do movimento feminista, o combate à violência contra a mulher era tratado no país somente no âmbito familiar, inclusive com a morte de mulheres sendo justificada como “legítima defesa da honra” sem sequer levar o homem assassino a julgamento. Culturalmente, instalara-se que a vida da mulher dependia da vontade do homem e que ele poderia dispor dessa vida como bem quisesse. Isso mudou com a promulgação da Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher passou a ser tratada em nível de Estado, com organismos de atendimento às mulheres.

Portanto, ao integrar o poder público com as Delegacias da Mulher, Secretarias Municipais da Mulher, Vara da violência doméstica, Conselhos Municipais da Mulher, rede de atendimento nas universidades e entidades da sociedade civil de direitos das mulheres, a violência contra a mulher se torna ação de política pública para as mulheres. Essa ação inclui, além da proteção as mulheres em situação de violência, políticas de geração de emprego e renda para fortalecê-las.

No entanto, o elemento cultural machismo, marcante na sociedade brasileira que deprecia e desqualifica a mulher, ainda se encontra presente mesmo diante de leis mais rígidas como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio de 2015. Machismo esse que ainda desvaloriza e mata e deve ser combatido sempre, em cada minuto.

O segundo ponto, a tipificação da violência, trouxe à tona outros tipos de violência que sempre foram praticadas, mas não eram reconhecidas como prejudiciais. São violências que fazem com que as mulheres tenham sua autoestima e, consequentemente, suas vidas destruídas. Dessa forma, a Lei apresenta 5 tipos de violência:

• a violência física: entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal;
• a violência psicológica: entendida como qualquer conduta que cause dano emocional, diminuição da autoestima, que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento, que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
• a violência sexual: entendida como qualquer conduta que deixe a mulher constrangida por presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; conduta que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;
• a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
• a violência moral: entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria”.

Ao fazer parte da Lei, os cinco tipos de violência podem ser denunciados para a polícia. Assim, são transformados em Boletins de Ocorrência e levados à juízo para proteção da mulher. Sabe-se, pelos históricos de violência, que a física, muitas vezes, é acompanhada dos demais tipos.

Durante a pandemia da Covid-19 neste ano, as mulheres em situação de violência ficaram mais sujeitas às agressões, com aumento de casos de feminicídio, o que necessitou de medidas de proteção e denúncia com o uso da Internet devido ao isolamento social. Isso mostra que ainda há muito o que se fazer no combate à violência contra a mulher e a qualquer momento, os direitos conquistados podem ser perdidos.

Ao completar 14 anos, a Lei Maria da Penha estimulou a criação de mecanismos de denúncia, seja pelo disque 180 seja pela Internet, pela Patrulha Maria da Penha, entre outros. Dados do Ministério da Família colocam que em 2019 ocorreram 92 mil denúncias pelo disque 180. Isso demonstra que as pessoas em geral estão se importando mais e as próprias mulheres estão conseguindo reagir.

Mesmo com alguns pontos a serem aprimorados, principalmente pelo fato de alguns agressores burlarem as medidas protetivas, a Lei Maria da Penha tornou-se um instrumento de proteção às mulheres em situação de violência, dando voz, apoio e força para que consigam fugir da violência e ter uma vida digna e feliz.

Artigo publicado na estreia da minha coluna Gazeta de Maringá, em 05/08/2020. Disponível em:

https://gazetademaringa.com.br/lei-maria-da-penha-faz-14-anos-em-2020-temos-o-que-comemorar/

Debate: Mulher e Política: Abrindo Caminhos

Amanhã, 30/07, vou falar sobre mulher e política no debate "Mulheres na Política: abrindo caminhos", a convite da Vera Nogueira e com a professora Eva Santos.

Estive lembrando que a primeira vez que falei, publicamente, sobre o tema Mulher e Política foi no I Café, Mulheres e Política realizado pela ONG Maria do Ingá Direitos da Mulher. Isso faz 14 anos.

Infelizmente, de lá pra cá, pouca coisa mudou na representatividade de nossas mulheres na política. Em alguns casos, como o de Maringá, piorou pois estamos sem vereadoras nessa legislatura.

Estamos apoiando e participando de iniciativas pra mudar esse quadro e eleger mais mulheres na política.

Vem se juntar a nós nessa jornada.

#PorMaisMulheresNaPolítica

Não é apenas um pé de jabuticaba

O pé de jabuticaba deve ter uns 30 anos de existência no meu quintal. Tornou-se um símbolo familiar no qual as minhas filhas e eu subíamos pra pegar jabuticabas e comíamos a fruta direto do pé. 

Lembro até que meu pai havia colocado uma tábua no meio do tronco pra facilitar nossa subida na árvore. Meu pai se tornou mais um anjo pra continuar nos protegendo, a tábua ficou velha e pequena para a árvore, as meninas se tornaram mães e agora meus netos também saboreiam a jabuticaba da mesma árvore.

Dias atrás, como faz de tempos em tempo, a jabuticabeira nos brindou com muitos frutos. Não resisti a beleza de tantas bolinhas na árvore, a fotografei e fiz uma postagem com uma frase simples: “Natureza generosa”. Daí veio minha surpresa por tantas curtidas e comentários a respeito das jabuticabas.

As fotos despertaram variados sentimentos, sempre muito bons, explicitados nos comentários. Percebi que nossa jabuticabeira chamou mais a atenção na rede social digital do que postagens políticas ou sociais, do que textos sobre reflexão a respeito da falácia e desumanidade do governo federal atual ou da pandemia do coronavírus.

Isso me leva a pensar no cansaço que a maioria das pessoas se encontra a ponto de algo tão simples como um pé de jabuticaba trazer à tona sentimentos ora esquecidos como a simplicidade da vida, o poder de andar sem amarras pra não se contaminar e nem contaminar outras pessoas, as reuniões de família e amigos, as festas, entre tantas atividades prazerosas suspensas no aguardo de uma vacina.  Uma vacina que possa nos trazer de volta a vida que conhecíamos antes, se isso for possível. 

Penso que o pé de jabuticaba trouxe lembranças de cores, sabores e movimentos. Não é apenas pelo doce da jabuticaba. Não é apenas um pé de jabuticaba. Talvez seja a sensação de vida que tem nos escapado. 

Fiquei com vontade de colocar jabuticabas em vários saquinhos e distribuir para as pessoas, mas, aí a realidade apareceu na forma de 103 novos casos de pessoas contaminadas na minha cidade, o que segurou minha vontade.

Fica para a próxima colheita, que esperamos seja doce como a jabuticaba. Que a vida volte a nos sorrir, como seu ciclo de flores e frutos, com a jornada no seu tempo sem precipitação ou interrupção antes de ser saboreada, apenas no seu tempo.