O Anuário da Segurança Pública publicado nessa semana apresenta dados de 2019 e 2020 sobre o aumento da violência no Brasil, os quais são de grande relevância para conhecer e avaliar o quadro da violência no país, em cada estado da federação e nas capitais.
Ao fazer um recorte nos itens violência contra a mulheres e contra crianças e adolescentes, os dados informados no Anuário mostram que 60,2% das mulheres mortas tem filhos; 79,9% das que são esfaqueadas ou morrem por tiro, tem filhos; 74,3% das mulheres que sofreram espancamento ou tentativa de estrangulamento, tem filhos; 70,9 % das mulheres que sofrem ameaça; ou seja, na maioria dos casos de violência doméstica contra a mulher, as crianças estão presentes.
Dado conhecido de quem atua na área de políticas públicas para mulheres, reforça a necessidade de atendimento humanizado e qualificado, como por exemplo, a existência das Casas Abrigo que acolhem as mulheres em situação de violência e permitem com elas, a permanência de crianças e adolescente.
Apesar dos dados serem frios, não mostrar nem a dor nem o sofrimento pelos quais passam as mulheres e as crianças, os dados podem permitir que sejam estabelecidas políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica, com aumento de orçamento público para a viabilização dessas políticas.
Com relação aos homicídios de mulheres, foram 3.913 homicídios de mulheres em 2020, dos quais, 1.350 são considerados feminicídios. O próprio Anuário destaca a subnotificação dos casos de feminicídio tanto no registro da ocorrência como na análise judicial. O fato concreto é que 81,5% das mulheres assassinadas são mortas por seus companheiros ou parentes, ou seja 9 em cada 10 mulheres assassinadas. A maior taxa de feminicídio ocorre na faixa etária entre 18 e 30 anos.
A maioria dos feminicídios são cometidos com uso de arma branca, no entanto, o aumento de 100% no registro de porte de armas de fogo, que elevou o Brasil a números crescentes, chegando a 1.279.491 registros em contraposição aos 637.972 de 2017, se torna preocupante na medida em que as armas estarão dentro de casa ao alcance dos agressores.
Os demais dados são, também, alarmantes: 54% dos feminicídios acontecem dentro de casa; 61,8% das mulheres assassinadas são negras e houve aumento da importunação sexual. Os estados do Paraná e do Piauí foram os que tiveram aumento no caso de ameaças.
Com relação ao estupro, 60,6% das vítimas são vulneráveis e menores de 13 anos de idades e 86,9% das vítimas são do sexo feminino. Sobre o estuprador: 85,2 são conhecidos das vítimas e 96,3 são do sexo masculino.
Houve aumento significativo nas ligações para o 190 sobre violência doméstica no Brasil como um todo, passando de 596.721 em 2019 para 694.131 em 2020. Não se pode esquecer que no período da pandemia, houve aumentos nas ocorrências de agressões contra as mulheres e crianças. No Paraná foram 54.274 ligações para o 190 em 2019 e em 2020, foram 63.345. Os registros de lesão corporal também aumentaram no Paraná, sendo 18.038 em 2020.
Os dados servem para desmistificar a falta de consciência sobre a violência contra a mulher, principalmente ao ser mostrado, de forma transparente, que além da maioria das mulheres ser morta por companheiro (marido, namorado etc) ou ex-companheiro, esse crime se dá dentro de casa.
Existem duas formas de colaborar para minorar esses dados terríveis: geral e individual. No geral, pode ser cobrado dos governos e da justiça, políticas públicas e ações para combater a violência contra a mulher.
Individualmente, cada um e cada uma pode ficar alerta, chamar a atenção dos homens agressores, apoiar as mulheres em situação de violência, entre tantas ações do cotidiano.
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