No final dos
anos 1980, embaladas pelo ar democrático reinante no país, pelo borbulhar da
expressão de liberdade e com recente proclamação da nova Constituição
Federativa do Brasil que, finalmente ditava direitos iguais entre mulheres e
homens, um grupo de mulheres advindas de movimento estudantil, movimento
sindical, partidos políticos e Igrejas se reúnem e começam a realizar palestras
e encontros com o tema fim da violência contra a mulher e a igualdade entre
mulheres e homens. As palestras eram realizadas na UEM, nas escolas e grupos de
Igrejas.
Uma dessas
palestras, realizada em uma escola pública de um bairro da periferia nos marcou
profundamente. Falávamos da recém-criada Delegacia da Mulher e que as mulheres
deviam procurar ajuda e não se sujeitarem à qualquer tipo de violência.
Ao final da palestra, uma senhora com um ar
misto de doçura com tristeza pediu pra falar conosco. Ela nos contou sua
história, que não tinha estudado, nem trabalhado fora, tinha duas filhas
pequenas e o marido a agredia fisicamente. Ela nos contou que sabia se iria
apanhar naquela noite pela forma como o marido abria o trinco do portão.
Fomos embora
entristecidas pois levantamos o problema mas não tínhamos como encaminhar aquela
mulher. As delegacia da mulher era uma
novidade e, mesmo com boa intenção, a infraestrutura de recursos humanos e
materiais era insignificante diante da demanda da sociedade.
A primeira
Delegacia da Mulher foi criada em 1985 em São Paulo. Dado o alto índice de
violência contra a mulher, tornou-se necessário a criação de uma delegacia
especial de atendimento à mulher vítima de violência para que a mulher pudesse
prestar queixa e ser atendida por mulheres, para se sentir mais acolhida.
Mas, aquela
senhora precisa de muito mais do que ir a uma Delegacia da Mulher prestar
queixa do marido. Ela precisava de apoio,
de acolhimento e de fortalecimento. Na época, a própria mulher voltava para
casa com a intimação para entregar para
o marido. Imagina a situação. A pena imputada para o marido, em alguns casos,
era uma cesta básica de multa e um “sermão” antes de voltar para sua casa. O
ciclo da violência era claro, o marido agressor se acalmava por um tempo e depois
recomeçava a violência contra sua mulher.
Naquele dia, a
nossa tristeza ficou mais intensa pois não existia acolhimento para as mulheres,
apenas a denuncia na Delegacia da Mulher. A Casa Abrigo que teve sua
primeira unidade na prefeitura petista em Santo André possibilita que as
mulheres em situação de violência possam reestruturar suas vidas.
Em 2006, foi promulgada, pelo então presidente Lula, a Lei Maria da Penha. Trata-se de uma lei que
tira a violência do âmbito doméstico, exige a integração entre polícia, saúde e
justiça e tipifica os vários tipos de violência. A Lei, hoje, mesmo ainda com
deficiências em sua aplicação, é a Lei mais conhecida dos brasileiros.
Constata-se pela estatística que a aplicação da Lei Maria da Penha e das
medidas protetivas foi responsável por salvar a vida de mulheres no Brasil.
Infelizmente, mulheres ainda sofrem violência e morrem nas mãos de seus
companheiros.
Muito mais
tarde, no Governo Dilma, que teve um olhar especial para as mulheres, foi
promulgada a Lei do Feminídio que pune com mais rigor o assassinato de mulheres
motivado pela condição de ser mulher. Outras ações que empoderaram as mulheres
foram: o Bolsa Família e o Programa Minha Casa Minha Vida colocados no nome das
mulheres, o disque 180, campanhas de mobilização pelo fim da violência contra a
mulher, a promulgação da lei que proíbe salários
diferenciados entre mulheres e homens na mesma função, o programa de geração de
emprego e renda para mulheres e o fortalecimento das secretarias das mulheres
nos municípios.
Para quem vive
em situação de violência doméstica, esse conjunto de medidas contribui para que
a mulher se sinta fortalecida e possa recomeçar sua vida.
Mais de 30 anos
nos separam daquela senhora. A cada palestra que fizemos ao longo desse tempo,
nos lembramos dela. A cada década víamos que a vida dela e de muitas outras na
mesma situação poderia ter mudado para melhor se a rede de atendimento às
mulheres vítimas de violência existisse naquela época.
O olhar dos governos petistas para a luta e o
sofrimento das mulheres fez toda a diferença no momento de estabelecer
políticas públicas, com a criação em 2003 da Secretaria Nacional de Políticas
para Mulheres e o Pacto nacional pelo enfrentamento a violência contra a
mulher. Em todas as Conferências Nacionais de Políticas para Mulheres, tivemos
apoio, presença e encaminhamento das propostas vindas dos mais variados cantos
do Brasil, das mulheres do campos, da cidade, das florestas, do litoral, das
fronteiras, indígenas, negras, portadoras de necessidades especiais, lésbicas,
trans, enfim mulheres guerreiras, brasileiras lutadoras.
Agora em 2018,
ouço um candidato a presidência dizer que não contrataria mulher grávida, que
mulher deve ganhar menos que homem, que só não estupraria uma deputada por que
ela não merece, que teve 3 filhos homens e na última deu uma fraquejada e veio
mulher e que propôs um projeto para proibir o SUS de atender as mulheres
vitimas de violência.
Depois de tudo
que conquistamos, a duras penas, temos que continuar lidando com o machismo. Alguns anos atrás, eu
disse em uma palestra que se bobeássemos iríamos usar a burca que encobre os rosto e os
corpos das mulheres. As mulheres riam e achavam que eu estava exagerando.
Infelizmente, vejo que não foi exagero.
Depois de toda
essa trajetória de conquistas em nossas vidas, não podemos retroceder e colocar
na presidência do país, alguém que não respeita as mulheres nem as minorias e
ataca nossa democracia e a liberdade de expressão.
Não podemos
voltar a sentir aquela imensa tristeza e aquele nó na garganta por não poder
atender plenamente aquela senhora e suas filhas pois não possuíamos os
instrumentos de apoio que viriam anos depois, por não podermos tirar o "trinco do portão" de sua vida.
Precisamos
seguir em frente, fortalecer nossa rede de atendimento às mulheres em situação
de violência e empoderar nossas meninas e mulheres.
Precisamos
fazer valer a Constituição Brasileira que diz que homens e mulheres são iguais
em direitos e deveres, conforme ditado no Art. 5º e seu inciso I“ Todos são iguais perante a
lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I -
homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta
Constituição”.
Por tudo
isso e sabendo o que os governos petistas fizeram na área de direitos
fundamentais, sigo firme com o Professor Haddad 13 pois sei em seu governo teremos
valorização das mulheres e o fortalecimento dos programas de apoios às mulheres
vítimas de violência.
Excelente texto!!!
ResponderExcluir