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domingo, 20 de junho de 2010

A importância das conferências municipais...

As conferências municipais são responsáveis pela proposição de políticas públicas para várias áreas. Entretanto, as conferências só tem respaldo se houver ampla participação popular nas discussões das políticas públicas. Nas conferências também são escolhidos os delegados e delegadas para as conferências estaduais e, posteriormente, nacional. Daí, se verifica a necessidade de participação pois temas de relevância municipal podem se tornar temas de relevância nacional devido à sua interfência na vida do país. É o caso, por exemplo de situações específicas como a prostituição infantil e juvenil em zonas de fronteiras que somadas a prostituição no interior do Brasil se configurou como uma política de combate à prostituição infanto-juvenil discutida na Conferência Nacional de Mulheres realizada em Brasília, em 2007. Foi a partir das reivindicações das cidades que vivem esse tipo de situação, que o problema chegou às conferências estaduais e nacional.
Tive a oportunidade de participar de duas conferências: a das cidades e das mulheres. Pude verificar nas duas conferências, os diferentes posicionamentos: de entidades da sociedade civil e dos governos. A discussão faz com que os argumentos sejam fortalecidos e que possam convergir ou divergir totalmente. No embate, está a riqueza das conferências.
Mas, não podemos nos iludir, participei de discussões sobre temas de interesse público em que os empresários do ramo ou representantes de governos municipais estavam lá defendendo suas propostas para manter uma situação contrária aos interesses populares. Isso significa que a importância das conferências já é reconhecida por todos e que o interesse popular somente prevalecerá se houver uma participação organizada e fortalecida da população.
É o que esperamos na IV Conferência Muncipal da Mulher Maringaense que será realizada no próximo final de semana (25 e 26 de junho): uma ampla participação nos debates que se transformem em políticas públicas para garantir os direitos das mulheres.

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