A Lei Maria da Penha completa 14 anos em meio a pandemia

A Lei Maria da Penha, promulgada em 2006 pelo então Presidente Lula, aconteceu no período que se configura como a “terceira onda do feminismo”. A classificação do feminismo em “ondas” é um recurso didático que engloba as várias fases e lutas do movimento feminista no mundo.

No Brasil, a primeira onda do movimento feminista, teve início no século XIX. As reivindicações eram voltadas para assuntos como o direito ao voto e à presença da mulher na vida pública. A segunda onda teve início nos anos 1970 em plena ditadura do governo militar. Além de lutar pela valorização do trabalho da mulher, o direito ao prazer, contra a violência sexual, o movimento feminista também lutou contra a ditadura militar.

Na terceira onda, que teve início da década de 1990, começou-se a discutir a diversidade na luta das mulheres, com as especificidades das mulheres negras, LGBTs, sindicalistas, portadoras de deficiência, mulheres do campo, das florestas e da cidade, entre outras. Começa, também, a discussão de gênero com recorte de classe e raça.

A partir de 2012 surge a expressão quarta onda do feminismo marcado pelo uso da tecnologia das redes sociais. O foco da quarta onda do feminismo é a busca pela justiça, a luta contra o assédio sexual e à violência contra a mulher, contesta a misoginia e outras desigualdades. Traz a discussão da cultura do estupro, da violência sexual e assédio no ambiente de trabalho, a inclusão de mulheres que sofrem além das opressões de gênero, opressões como racismo, lesbofobia ou transmisoginia. Assim, o movimento feminista busca ser interseccional, dando voz e representação a todas.  

Percebe-se que cada onda do movimento feminista deixou um legado para a luta pelos direitos das mulheres. No entanto, mesmo com a chegada da quarta onda do movimento que faz uso da modernidade das redes digitais, as mulheres brasileiras continuam com presença tímida na política, sofrem violência doméstica, recebem menores salários, sofrem assédio, são assassinadas, entre outras situações que revelam a batalha diária travada pelo movimento feminista.

Dentre as ações pelo fim da violência contra a mulher pautadas pelo movimento feminista inclui-se a Lei Maria da Penha. Construída dentro do espírito da terceira onda do feminismo, a Lei Maria da Penha buscou incluir nas formas de violência e nas medidas protetivas, a discussão de classe, gênero e raça, homossexualidade, mulheres idosas, entre outras as quais são contempladas nas 5 formas de violência tipificadas como: sexual, física, emocional ou psicológica, moral e patrimonial. Um exemplo é a violência patrimonial que atinge muitas das mulheres idosas que ficam reféns das famílias com relação aos seus vencimentos. Um destaque importante se dá, também, no recorte raça e classe que mostra a dificuldade das mulheres de buscarem auxílio e se empoderarem, inclusive financeiramente, para se livrar da violência.

E agora, o que nos diz a quarta onda do movimento feminista, marcada pelo uso da tecnologia e em plena pandemia?

O uso da tecnologia trouxe para o movimento feminista, a presença das mulheres jovens, familiarizadas com as novas tecnologias e que puderam contribuir com a amplitude das discussões a respeito da cultura do estupro, da violência e do assédio sexual. Exemplo recente é a recente campanha Exposed, na qual mulheres e meninas se sentiram encorajadas a realizar denúncias sobre assédios sofridos nas escolas, nas suas casas e nos locais de trabalho. Essa campanha veiculada pela Internet em várias cidades ao redor do mundo trouxe como efeito prático a revelação da violência sofrida em silêncio e a punição de agressores, inclusive com demissão destes por parte das empresas.

Outra campanha que encontrou ampla repercussão nas redes sociais foi a campanha #EleNão, em 2018. Mesmo não obtendo o resultado esperado que era da não eleição de um presidente da república declaradamente misógino, homofóbico, racista e machista, a campanha aglutinou vários setores do movimento de mulheres, unindo as diferentes vertentes e dando voz a todas.

Nesse contexto, com relação a aplicação da Lei Maria da Penha durante a pandemia, as entidades e organismos públicos da rede de atendimento às mulheres em situação de violência utilizaram as redes sociais para apoiar e auxiliar as mulheres.

Pautado na estatística de que houve aumento de 22% de feminicídios no Brasil em relação ao mesmo período no ano passado, por conta do isolamento social durante a pandemia, houve uma reorganização com relação a formalização das denúncias, medidas protetivas e apoio às mulheres com uso das tecnologias de informação e comunicação. Dessa forma, boletins, solicitações de ajuda, emissão de proteção, entre outros puderam ser agilizados via Internet.

Leis como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio são algumas conquistas nessa grande luta pela busca de uma vida digna e igualitária para as mulheres.

Mas, precisamos ir além, pois casos como o aumento do feminicídio em plena pandemia nos acenam que mesmo diante da conquista pela igualdade de direitos, o machismo estrutural continua matando as mulheres e tirando delas o direito a uma vida feliz e sem medo.

 

Lei Maria da Penha faz 14 anos em 2020: temos o que comemorar?

Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi promulgada em 07 de agosto de 2006. O nome Maria da Penha deu-se em homenagem à luta da farmacêutica Maria da Penha que após várias tentativas de feminicídio por parte de seu marido, ficou paraplégica. Maria da Penha recorreu aos organismos internacionais e, durante 20 anos, lutou para que o agressor fosse punido.

O movimento feminista, a luta de Maria da Penha e a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Governo Lula foram imprescindíveis para que o presidente Lula sancionasse a Lei Maria da Penha a qual teve melhorias ao longo dos anos. Em seus 14 anos de existência, é a lei mais conhecida dos brasileiros e brasileiras, salvou a vida de muitas mulheres e é considerada como uma das melhores leis mundiais de combate à violência contra a mulher.

Dois pontos são relevantes ao se tratar da Lei Maria da Penha: a violência contra a mulher se tornar responsabilidade do Estado e a Lei classificar os tipos de violência.

Reivindicação antiga do movimento feminista, o combate à violência contra a mulher era tratado no país somente no âmbito familiar, inclusive com a morte de mulheres sendo justificada como “legítima defesa da honra” sem sequer levar o homem assassino a julgamento. Culturalmente, instalara-se que a vida da mulher dependia da vontade do homem e que ele poderia dispor dessa vida como bem quisesse. Isso mudou com a promulgação da Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher passou a ser tratada em nível de Estado, com organismos de atendimento às mulheres.

Portanto, ao integrar o poder público com as Delegacias da Mulher, Secretarias Municipais da Mulher, Vara da violência doméstica, Conselhos Municipais da Mulher, rede de atendimento nas universidades e entidades da sociedade civil de direitos das mulheres, a violência contra a mulher se torna ação de política pública para as mulheres. Essa ação inclui, além da proteção as mulheres em situação de violência, políticas de geração de emprego e renda para fortalecê-las.

No entanto, o elemento cultural machismo, marcante na sociedade brasileira que deprecia e desqualifica a mulher, ainda se encontra presente mesmo diante de leis mais rígidas como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio de 2015. Machismo esse que ainda desvaloriza e mata e deve ser combatido sempre, em cada minuto.

O segundo ponto, a tipificação da violência, trouxe à tona outros tipos de violência que sempre foram praticadas, mas não eram reconhecidas como prejudiciais. São violências que fazem com que as mulheres tenham sua autoestima e, consequentemente, suas vidas destruídas. Dessa forma, a Lei apresenta 5 tipos de violência:

• a violência física: entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal;
• a violência psicológica: entendida como qualquer conduta que cause dano emocional, diminuição da autoestima, que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento, que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
• a violência sexual: entendida como qualquer conduta que deixe a mulher constrangida por presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; conduta que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;
• a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
• a violência moral: entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria”.

Ao fazer parte da Lei, os cinco tipos de violência podem ser denunciados para a polícia. Assim, são transformados em Boletins de Ocorrência e levados à juízo para proteção da mulher. Sabe-se, pelos históricos de violência, que a física, muitas vezes, é acompanhada dos demais tipos.

Durante a pandemia da Covid-19 neste ano, as mulheres em situação de violência ficaram mais sujeitas às agressões, com aumento de casos de feminicídio, o que necessitou de medidas de proteção e denúncia com o uso da Internet devido ao isolamento social. Isso mostra que ainda há muito o que se fazer no combate à violência contra a mulher e a qualquer momento, os direitos conquistados podem ser perdidos.

Ao completar 14 anos, a Lei Maria da Penha estimulou a criação de mecanismos de denúncia, seja pelo disque 180 seja pela Internet, pela Patrulha Maria da Penha, entre outros. Dados do Ministério da Família colocam que em 2019 ocorreram 92 mil denúncias pelo disque 180. Isso demonstra que as pessoas em geral estão se importando mais e as próprias mulheres estão conseguindo reagir.

Mesmo com alguns pontos a serem aprimorados, principalmente pelo fato de alguns agressores burlarem as medidas protetivas, a Lei Maria da Penha tornou-se um instrumento de proteção às mulheres em situação de violência, dando voz, apoio e força para que consigam fugir da violência e ter uma vida digna e feliz.

Artigo publicado na estreia da minha coluna Gazeta de Maringá, em 05/08/2020. Disponível em:

https://gazetademaringa.com.br/lei-maria-da-penha-faz-14-anos-em-2020-temos-o-que-comemorar/

Debate: Mulher e Política: Abrindo Caminhos

Amanhã, 30/07, vou falar sobre mulher e política no debate "Mulheres na Política: abrindo caminhos", a convite da Vera Nogueira e com a professora Eva Santos.

Estive lembrando que a primeira vez que falei, publicamente, sobre o tema Mulher e Política foi no I Café, Mulheres e Política realizado pela ONG Maria do Ingá Direitos da Mulher. Isso faz 14 anos.

Infelizmente, de lá pra cá, pouca coisa mudou na representatividade de nossas mulheres na política. Em alguns casos, como o de Maringá, piorou pois estamos sem vereadoras nessa legislatura.

Estamos apoiando e participando de iniciativas pra mudar esse quadro e eleger mais mulheres na política.

Vem se juntar a nós nessa jornada.

#PorMaisMulheresNaPolítica

Não é apenas um pé de jabuticaba

O pé de jabuticaba deve ter uns 30 anos de existência no meu quintal. Tornou-se um símbolo familiar no qual as minhas filhas e eu subíamos pra pegar jabuticabas e comíamos a fruta direto do pé. 

Lembro até que meu pai havia colocado uma tábua no meio do tronco pra facilitar nossa subida na árvore. Meu pai se tornou mais um anjo pra continuar nos protegendo, a tábua ficou velha e pequena para a árvore, as meninas se tornaram mães e agora meus netos também saboreiam a jabuticaba da mesma árvore.

Dias atrás, como faz de tempos em tempo, a jabuticabeira nos brindou com muitos frutos. Não resisti a beleza de tantas bolinhas na árvore, a fotografei e fiz uma postagem com uma frase simples: “Natureza generosa”. Daí veio minha surpresa por tantas curtidas e comentários a respeito das jabuticabas.

As fotos despertaram variados sentimentos, sempre muito bons, explicitados nos comentários. Percebi que nossa jabuticabeira chamou mais a atenção na rede social digital do que postagens políticas ou sociais, do que textos sobre reflexão a respeito da falácia e desumanidade do governo federal atual ou da pandemia do coronavírus.

Isso me leva a pensar no cansaço que a maioria das pessoas se encontra a ponto de algo tão simples como um pé de jabuticaba trazer à tona sentimentos ora esquecidos como a simplicidade da vida, o poder de andar sem amarras pra não se contaminar e nem contaminar outras pessoas, as reuniões de família e amigos, as festas, entre tantas atividades prazerosas suspensas no aguardo de uma vacina.  Uma vacina que possa nos trazer de volta a vida que conhecíamos antes, se isso for possível. 

Penso que o pé de jabuticaba trouxe lembranças de cores, sabores e movimentos. Não é apenas pelo doce da jabuticaba. Não é apenas um pé de jabuticaba. Talvez seja a sensação de vida que tem nos escapado. 

Fiquei com vontade de colocar jabuticabas em vários saquinhos e distribuir para as pessoas, mas, aí a realidade apareceu na forma de 103 novos casos de pessoas contaminadas na minha cidade, o que segurou minha vontade.

Fica para a próxima colheita, que esperamos seja doce como a jabuticaba. Que a vida volte a nos sorrir, como seu ciclo de flores e frutos, com a jornada no seu tempo sem precipitação ou interrupção antes de ser saboreada, apenas no seu tempo.

A importância da mulher na política

Por Tania Tait* 

Com base no fato de que as mulheres são 52% da população brasileira e que ocupam menos de 10% de cargos na política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se empenhado em campanhas de estímulo para que as mulheres sejam candidatas.

De acordo com os dados do TSE, nos últimos anos mais mulheres foram candidatas, no entanto, o percentual de mulheres na política não se modificou, e as mulheres continuam sendo apenas 10%.

Imagem: site Metrópoles

Diante disso, vários partidos têm incentivado as mulheres a ser candidatas, principalmente pela representatividade populacional, sem, entretanto, preparar as candidaturas ou fortalecê-las com tratamento igual ao dado aos candidatos homens em termos de orçamento, visibilidade e ocupação do espaço nos meios de comunicação.

As mulheres, além de serem a metade da população brasileira, são as mais qualificadas em anos de estudo e as que mais chefiam as famílias brasileira. Também são as mulheres, em sua maioria, que gerenciam os lares, que acompanham as crianças na escola, os idosos e doentes na área de saúde, que circulam no comércio e movimentam a economia local. Portanto, as mulheres conhecem o cotidiano das atividades e sabem dos problemas.

Contudo, as mulheres não têm representatividade no momento de decidir como estes serviços são fornecidos e não participam do processo de decisão que influência suas vidas e das famílias.

Graças ao movimento feminista e ao movimento de mulheres em geral, muitas conquistas foram obtidas ao longo do tempo, como políticas públicas para mulheres, no combate à violência contra a mulher, na geração de emprego e renda, nos direitos reprodutivos, entre outros. O esforço se torna imenso na medida em que as mulheres precisam convencer aqueles que detêm o poder sobre as suas necessidades.

Cientes disso, as mulheres têm se organizado na sociedade civil de diversas formas, com o objetivo de estimular mulheres para que atuem na área política, garantindo dessa forma, a representatividade que é devida.

Em Maringá, especificamente, são conhecidos três movimentos: o movimento "Mais Mulheres no Poder"; a campanha "Mulheres, passou da hora, vamos ocupar a política!", do Fórum Maringaense de Mulheres; e campanhas de organizações não governamentais que buscam formar as mulheres para a luta política. Destaque para a ONG Maria do Ingá Direitos da Mulher, o Instituto de Mulheres Negras Enedina Alves Marques, a Associação Maringaense LGBT e a Associação Nenhuma a Menos.

O "Mais Mulheres no Poder" trouxe uma ação inédita para Maringá ao reunir pré-candidatas a vereadoras para que a Câmara Municipal de Maringá tenha mulheres. Na atual legislatura, tivemos apenas a presença da professora Vilma (PT) por dois meses como suplente. O movimento tem apoio da OAB-Maringá, do Fórum Maringaense de Mulheres e de várias entidades da sociedade civil.

Maringá, em seus 73 anos de história, teve apenas 13 vereadoras, nenhuma prefeita ou vice-prefeita.

Uma das atividades do "Mais Mulheres no Poder" tem sido a realização de debates on-line, com apresentação de pré-candidatas.

No último dia 16, foi realizado o debate sobre o tema "A importância da representatividade da mulher na política", com três convidadas que se apresentam como pré-candidatas a prefeita e a vice-prefeita para as Eleições 2020 em Maringá. As convidadas foram Akemi Nishimori (PL), Coronel Audilene (PP) e Tania Tait (PT) com mediação da advogada Alana Marquezini.

No debate, foram tratados temas relativos a orçamento público, políticas públicas para mulheres, geração de emprego e renda, desenvolvimento regional e integração entre as áreas da Prefeitura. 

Discutiu-se, também, a necessidade de descontrução do machismo na sociedade, a igualdade entre mulheres e homens colocada na nossa Constituição de 1988 e o olhar da mulher sobre os problemas sociais. 

A reivindicação do "Mais Mulheres no Poder", de que 50% dos cargos de confiança no primeiro e segundo escalão da Prefeitura sejam ocupados por mulheres foi tratada no debate, com relato de partidos que já possuem essa experiência em suas direções, com 50% dos cargos ocupados por mulheres.

Ao fim do debate, as convidadas confirmaram o compromisso de atuar contra candidaturas fictícias (chamadas também de candidaturas laranjas) e trabalhar para o aumento do orçamento para as políticas públicas para as mulheres. Esse foi o primeiro debate que reúne mulheres discutindo a cidade e o papel do Executivo. Certamente, o debate entra para a história de Maringá, mostrando que as mulheres têm experiência, capacitação e qualificação para resolver os problemas da cidade.

* Coordenadora licenciada da ONG Maria do Ingá Direitos da Mulher, Tania Tait é escritora e professora aposentada da UEM, com doutorado em Engenharia de Produção pela UFSC e pós-doutorado em História pela UEM. Seu mais recente livro é "As Mulheres na Luta Política" (2020).

Artigo publicado no blog Café com jornalista. Disponível em: http://www.cafecomjornalista.com/2020/07/artigo-tania-tait-importancia-mulher-politica.html

A importância da representatividade da mulher na política

Hoje, 16/07, participo com muita alegria da atividade do Grupo Mais Mulheres no Poder: A importância da representatividade na política. Me somo as mulheres maringaenses na luta para garantirmos mulheres na Câmara de Vereadores, que estejam comprometidas com as causas sociais.

Também, estou à disposição do Partidos dos Trabalhadores como pré-candidata a vice-prefeita junto com o pré-candidato a prefeito Carlos Mariucci. Independente dos resultados das coligações partidárias, as quais sempre respeitamos, coloquei meu nome como representante da força das mulheres na política.

Me sinto motivada e preparada pela minha trajetória na administração pública.

Tomo a liberdade de descrever um pouco da minha trajetória.

Além de professora e pesquisadora na UEM, tive a oportunidade de exercer cargo de chefia na UEM e na Prefeitura Municipal de Maringá. Como pesquisadora, trouxe a abordagem de sistemas de informação na administração pública como tema de doutorado, a qual está no livro Arquitetura de Sistemas de Informação. Do pós-doutorado, eu trouxe a narrativa das mulheres maringaenses no campo de luta contra a ditadura militar, tratada no meu mais recente livro: As mulheres na luta política.

Na Prefeitura, fui Secretária de Administração Municipal e Diretora de Informática, na gestão do saudoso José Claudio. Acompanhei toda a trajetória da prefeitura na implementação de políticas públicas, modernização administrativa, desenvolvimento econômico, orçamento participativo, implantação das Assessorias da Mulher, da Juventude e da Igualdade racial, coordenei o projeto da Praça de Atendimento, entre outras atividades.

No movimento social e sindical, atuei e atuo no Sinteemar e na Aduem, Coordenei a Ong Maria do Ingá - Direitos da Mulher e o Forum Maringaense de Mulheres. Fui presidente do Conselho Municipal da Mulher de Maringá por duas gestões.

Combinei durante toda a minha trajetória a área de tecnologia de informação e comunicação com minha atuação no movimento feminista.

Atualmente, depois de concluído o pos-doutorado, resolvi cursar minha terceira faculdade, Jornalismo.

Mantenho a página Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Regional no Facebook e o blog www.taniatait.com.br

Tenho ministrado palestras e eventos e lives on line. É uma experiência nova, sinto falta do contato presencial, mas é o que temos nesses tempos de pandemia e vamos aproveitar a tecnologia a nosso favor.

No mais, agradeço o apoio e carinho.

Vamos usar máscara, ficar me casa o máximo que pudermos, usar alcool em gel e manter distanciamento social.

Vamos nos cuidar.

Debate: Mulheres na política: importância, desafios e superação

Participarei do Ciclo Onlifes: Debates sobre direitos humanos, sociais e políticos em tempo de COVID-19, organizado pelo Departamento de Ciências Sociais da UEM em parceira com o Sinteemar e a Ong Maria do Ingá - Direitos da Mulher.

O tema será: Mulheres na política: importância, desafios e superação.