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domingo, 14 de março de 2021

Na pandemia: discurso de Lula, fim da defesa da honra e aglomerações pelo Brasil

Na semana em que o Brasil atinge a pesarosa marca dos 278 mil mortos por Covid, com média de mortes altíssima na maioria dos Estados, três notícias chamaram a atenção: o discurso do ex-presidente Lula após ter suas ações da Lava Jato suspensas pelo STF (Superior Tribunal Federal); a normativa de proibição do uso de legítima defesa da honra por parte dos advogados de defesa em casos de feminicídios e as aglomerações em festas e manifestações pelo país.

O discurso do ex-presidente Lula mobilizou a militância de esquerda e petista ao mesmo tempo que forçou uma guinada do governo federal no direcionamento do combate ao Covid-19.

Antes pautado pelo negacionismo, críticas aos governadores e contra o lockdown, o presidente assume uma postura mais cautelosa, provavelmente, pressionado por seus apoiadores e pelo mercado internacional que enxergam no retorno de Lula ao cenário político, um perigo para suas aspirações eleitorais de 2022 para reeleição com vistas ao aprofundamento da agenda neoliberal de privatização e desmonte do serviço público.

Por sua vez, ao falar e ter a possibilidade de elegibilidade, Lula acendeu a esperança em milhões de brasileiros que tem na sua memória os benefícios que recebiam nos governos petistas, com sonho de casa própria, universidade, atendimento na saúde, alimentação, dentre outras coisas básicas para que as pessoas tenham o mínimo para uma vida digna.

Além da liberação de Lula pelo STF, no dia 08 de março, o mês da mulher recebeu outra notícia que se soma as ações no combate à violência contra a mulher.

Finalmente, o STF retirou dos processos a alegação de “legítima defesa da honra” que ainda aparecia como argumento de defesa nos processos de defesa de assassinos de feminicídio. Um argumento muito usado nos anos 1960 e que voltou ao cenário jurídico recentemente, a legítima defesa da honra possibilitava que os homens assassinos sequer fossem a julgamento, em alguns locais. A partir desse argumento absurdo, a culpa do próprio assassinato recaia sobre a mulher vítima, pois da honra dela dependia a honra do marido e, assim, ele poderia dispor de sua vida. Felizmente, o STF acabou com o uso desse argumento absurdo que promovia a absolvição de criminosos feminícidas.

As aglomerações em festas e manifestações tomaram conta dos noticiários. Festas com até 500 pessoas, num momento de aumento de casos de mortes por Covid, demonstra a insensibilidade dos organizadores e dos frequentadores. Festas organizadas num momento em que pessoas estão morrendo por Covid e lotando as UTIs mostra um lado não só irresponsável, mas perverso contra a valorização da vida.

Da mesma forma, as manifestações convocadas durante uma semana em que as mortes atingiram mais de 2000 casos por vários dias, soam como irresponsabilidade. Sabe-se que os manifestantes são apoiadores do governo federal que tem negado o combate ao Covid. As palavras de ordem se misturam e se confundem ao pedir abertura do comércio, abertura das escolas, intervenção militar, contra o STF e contra os governadores que estão se empenhando em adquirir vacina.

No fim das contas, as três notícias estão interligadas pois estão inseridas no contexto da pandemia. Ao estarem interligadas confundem a população que sabe que, mesmo diante de tudo isso, pode ficar desempregada ou ter seu salário reduzido, o que não dá pra manter suas necessidades básicas de alimentação e moradia. Entretanto, vale lembrar que a culpa não é só da pandemia, a política econômica do governo federal já se mostrava um desastre, antes da pandemia, com 12 milhões de desempregados em fevereiro de 2020.

Enquanto a elite brasileira se esbalda em lucrar com a pandemia, o empobrecimento toma conta do país, apoiado ainda por uma classe média que não se enxerga como classe trabalhadora ou pequeno/médio empresário ou pequeno agricultor e vai às manifestações no apoio ao governo federal, contra si própria, sem se aperceber do tiro no próprio pé.

A semana foi movimentada com notícias, sentimentos, em indignação e em tristeza pelas quase 300 mil mortes. Vale a esperança da vacina que vai chegando aos poucos e se tornando concreta na vida do povo brasileiro.

Vale a esperança de semanas melhores!



 

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