Pra que servem os “16 dias de Ativismo contra a Violência sobre as Mulheres”?

Em pleno “16 Dias de Ativismo contra a Violência sobre as Mulheres“ depara-se com notícias como o assassinato a tiros de uma mulher pelo marido policial, a masturbação feita por um policial diante das funcionárias de uma concessionária de estradas, a morte de uma garota de 14 anos que saiu de casa pra buscar a irmã na escola... e a lista e violências contra as mulheres só aumenta.

 

O evento “16 Dias de Ativismo contra a Violência sobre as Mulheres“  foi  proposto na Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher. Trata-se de uma mobilização mundial que ocorre em mais de 160 países, sendo realizada no Brasil desde 2003.

 

No Brasil, o evento engloba 21 dias pois começa no dia 20 de novembro, dia da consciência negra e ser encerra no dia 10 de dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamado em 1948. Dentro desse período dos 16 dias, tem-se também o dia 25 de novembro, o dia 01 de dezembro e o dia 06 de dezembro.

 

O dia “25 de Novembro” foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999, como o “Dia Internacional de Luta contra a Violência sobre a Mulher”. A data foi escolhida para homenagear as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana, por se oporem ao seu governo. O dia 01 de dezembro é o dia internacional  de combate à Aids e 06 de dezembro é o dia da campanha Laço Branco - homens pelo fim da violência contra a mulher.

 

Todas essas datas que compõem os 16 dias de ativismo têm potência ao mostrar a dura realidade das mulheres: em situação de violência doméstica,  na área de saúde, mulheres negras, lésbicas, trans, indígenas, pessoas com deficiência, entre tantas. Esse período serve para mostrar também os dados alarmantes de violência contra a mulher, os feminicídios, os estupros, o assédio, a violência política de gênero, a misoginia, dentre tantas situações nas quais a mulher é vitimada pelo simples fato de ser mulher.

É um cenário grave que se apresenta em todos os dias, vitimando as mulheres e meninas.

 

O intuito dos 16 dias de ativismo de conscientização da sociedade e de cobrança das autoridades para medidas de combate à violência não tem freado os agressores e feminicidas que sequer seguem o cumprimento das leis, que no caso brasileiro, são reconhecidas mundialmente no combate à violência contra a mulher.  

 

A despeito das campanhas e das leis, da criação de organismos de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade, das entidades da sociedade civil que se desdobram, de forma voluntária no combate à violência, o cenário pouco mudou pois as mulheres continuam sendo mortas e agredidas.

 

Parece até que é algo planejado, como se houvesse uma orquestração e incentivo para esses crimes e o ódio às mulheres. É como se houvesse a existência de grupos na Internet que incentivam os crimes contra as mulheres...Será que isso existe? Ou é apenas uma desconfiança de uma professora de computação?

 

O fato concreto é que os dados da violência têm aumentado a cada ano e é preciso muita força para barrar e combater a violência contra a mulher

 

Que eventos como o  “16 dias de ativismo contra a violência sobre as mulheres”  junto com as leis, os governos e a sociedade contribuam efetivamente para garantir às mulheres o direito a uma vida sem violência e sem medo.

 

 

 

Ong Maria do Ingá convoca eleição para a nova gestão

 

Um dia diferente na vida das mulheres, só que não...

 

Quarta-feira cedinho (cedinho mesmo) fomos à clínica pra minha mãe fazer cirurgia de cataratas. Cuidados, preocupações, espera e muita paciência marcaram esta manhã, afinal a mãe está com 85 anos. A maioria das pessoas que estava na clínica eram idosas, umas brincalhonas, outras sérias, outras apreensivas, mas todas firmes.

Após o almoço, com tudo acertado com relação à cirurgia da mãe, fui resolver outros assuntos, até sobre roupas.  Numa loja de roupas, me chamou a atenção a história de duas mulheres que conversei. A primeira mulher, divorciada depois que o marido a abandonou e a segunda, uma bisavó que cuida de dois bisnetos, priminhos. 

À tarde, depois das conversas, fiquei pensando na vida das duas, que não é diferente da história de tantas mulheres. No processo de separação, a primeira mulher contou que passou por psiquiatra e teve apoio de seu líder religioso. Ainda toma remédios pra dormir, mas conseguiu superar, segundo ela, graças a abertura da loja, que a tirou de dentro de casa e a fez ter contato com outras pessoas.

A bisavó, por sua vez, contou que a neta e o marido, ambos usuários de drogas sumiram no mundo, deixando o filho pequeno, PCD (pessoa com deficiência), pra trás. A última vez que os viram faz mais de cinco anos.  Ela tem a guarda da criança e disse que enquanto puder ajudar a filha, avó do menino, estará sempre junto.

À noite, fui no evento “Construindo ações para o enfrentamento à violência política contra a mulher”, organizado pela Procuradoria da Câmara Municipal de Maringá.  No evento foram discutidos os aspectos ligados a este tipo de violência e assinado um protocolo de cooperação entre Polícia Federal, OAB, Ministério Público e Procuradoria da Mulher para o atendimento aos casos, tanto em período eleitoral como fora dele. No evento, participaram mulheres de municípios vizinhos que são vereadoras, secretárias municipais, mulheres que atuam em partidos políticos mesmo sem ter cargos e representantes de entidades de mulheres com interesse em conhecer o tema.

No fim das contas, o dia foi repleto de histórias de vida das mulheres, na saúde, na família e na política. Aparentemente, são histórias particulares, no entanto, refletem o que acontece em todos os cantos, com mulheres e os cuidados, o abandono e a violência em todas as suas formas, seja doméstica ou na política.  Todas mulheres, sempre com muita coragem, as vezes assumindo papéis que não precisariam ou não deveriam assumir, mas firmes em suas trajetórias.

Fui dormir com a mesma sensação que me acompanha desde que percebi o mundo, que  ainda há muito que fazer para que as mulheres sejam realmente iguais aos homens em direitos e obrigações, como prega a nossa Constituição Federal de 1988 e, a partir dos anos 2000, o próprio movimento ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU que tem a Igualdade de Gênero como um de seus objetivos para um mundo melhor social e ambientalmente sustentável.

Obrigações, nós mulheres, sempre tivemos e temos de sobra, mas o direito à uma vida digna e sem violência somente chega até nós com muita organização e união, sempre alertas e cobrando das autoridades e da sociedade medidas para a efetivação de direitos iguais entre mulheres e homens.

Um dia...assim será!

 

 

MMNP Maringá apoia a realização de evento sobre o enfrentamento à violência política contra a mulher

MMNP Maringá apoia a realização de evento sobre o enfrentamento à violência política contra a mulher 

 Por Tania Tait, 20/10/2023

 

“Construindo ações para o enfrentamento à violência política contra a mulher” é o tema da mesa-redonda organizada pela Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores de Maringá que será realizada na próxima quarta-feira (25/10), às 19h.

De acordo com documento divulgado pela Procuradoria, o  objetivo da realização da mesa redonda é construir bases reais para a efetividade da Lei Federal nº 14.192/2021, que criminaliza ato que impeça ou dificulte a mulher de exercer seus direitos de participação política e de cumprir suas funções públicas.

Foram convidados para participar da mesa-redonda representantes da Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal em Maringá, Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Maringá e Observatório de Violência Política contra a Mulher.

Como resultado prático do evento será oficializado e assinado um Protocolo de atuação conjunta em que  sejam explicitadas as ações inerentes a cada instituição convidada a compor essa rede de enfrentamento à violência política contra a mulher.

O evento é visto como relevante e demonstra o interesse das mulheres integrantes do MMNP – Movimento Mais Mulheres No Poder Maringá como uma das ações para fortalecer a presença e atuação das mulheres na política. O MMNP atua de forma a incentivar e apoiar a presença das mulheres na política e traz à tona 3 grandes reivindicações: paridade na política e nos cargos de decisão na estrutura municipal; aumento do orçamento de combate à violência contra a mulher e combate às candidaturas fictícias (as famosas candidaturas laranjas).

 Algumas lideranças articuladoras do MMNP, advindas de partidos políticos distintos fortalecem a realização do evento e tecem suas considerações a respeito do tema, considerado de suma importância para todas. Na sequência, tem-se a opinião de algumas delas.

A vereadora e Procuradora da Mulher, Professora Ana Lúcia (PDT) que é uma das fundadoras do MMNP afirma que “é importante demais esse evento para as pré-candidatas às eleições de 2024, assim como para todas as mulheres gestoras públicas pois, teremos  a chance de ouvir e conhecer as “autoridades competentes” e os órgãos responsáveis pelo recebimento e encaminhamento das nossas denúncias de violência política. Assim como também saber cada vez mais sobre os crimes tipificados na Lei de enfrentamento à violência política contra a mulher”.

Para Margot Jung (PT), militante da causa das mulheres e da causa LGBT: “a política sempre foi um espaço de acesso mais difícil para as mulheres e fazer uma mesa redonda para falar sobre a violência política, contra as mulheres, nos dá força e inspiração para continuar a avançar cada vez mais nesse espaço e ocupar um lugar que também é nosso e do qual jamais sairemos. Falar sobre isso é importante para a população compreender que violência, de qualquer tipo, não deve existir.”

A comunicadora Cristina Pinga (PP) considera o evento de suma importância para a jornada política feminina. Para ela, “o Narcisismo está firme em destruir nossos sonhos pois quando uma mulher tem uma ideia, alguém vem e critica de forma a diminuir”.

A gestora de negócios imobiliários, Eliany Alves Feitosa (PDT), informa que a violência política contra as mulheres não só prejudica as vítimas diretamente, mas também mina a saúde de nossa democracia. Quando as mulheres são alvo de intimidação, assédio, difamação e ameaças devido a seu envolvimento na política, elas são desencorajadas a participar ativamente na vida pública. Isso resulta em uma representação inadequada e, por conseguinte, em políticas públicas menos inclusivas e eficazes. Eu, como Mulher, que já vivi na pele o que é sofrer violência política, posso afirmar, com certeza, que este evento é fundamental. É um passo crucial na direção de um futuro mais igualitário, seguro e democrático para todas as mulheres. Devemos aproveitar essa oportunidade para aprender, compartilhar e unir esforços, pois somente juntas podemos construir um mundo livre de violência política contra as mulheres e onde sua voz seja plenamente ouvida e respeitada.

Segundo a professora Elenice Santos (Rede Sustentabilidade) que atua no MIA – Movimento Infância e Adolescência, o evento é de extrema importância, pois só assim conseguiremos avançar em um país em que várias lideranças mulheres têm sido alvo de ameaças políticas, com nítido recorte de gênero, a escalada de violência política contra as mulheres é um tema de extrema relevância. Essa violência é considerada uma das causas da sub-representação das mulheres no Parlamento e nos espaços de poder e decisão e prejudica a democracia no país.

De acordo com Terezinha Pereira (PSD), Secretária de Políticas Públicas para Mulheres (Semulher) e Presidente do Conselho dos Direitos da Mulher de Maringá, a Secretaria da Mulher considera importante todas as ações que buscam  fortalecer o protagonismo das mulheres e essa audiência pública organizada pela procuradoria da mulher na Câmara de Vereadores está na agenda diária da Semulher, do Conselho da Mulher, do Movimento Mais Mulheres no Poder Maringá e de todos os movimentos organizados de mulheres que historicamente lutam contra todas as formas de violência que atingem as mulheres, destacando que a violência política de gênero, além de ser uma violação dos direitos da cidadania das mulheres, é crime e como tal deve ser combatido, denunciado e punido.

Cleusa Theodoro (Gerente da Igualdade Racial da Prefeitura) traz a discussão da necessidade da representatividade, da força e da luta da mulher negra, também na política. Ela retoma a frase da professora Aracy Adorno: “Que o meu grito soe tão alto que ultrapasse as barreiras do preconceito racial”.

Como se observa pelos comentários das integrantes do MMNP, a expectativa com relação ao evento mesa-redonda “Construindo ações para o enfrentamento à violência política contra a mulher” é alta, principalmente para fortalecer e apoiar a atuação feminina na política e, também, para fazer valer a Lei 14.192/2021.

A mesa-redonda será realizada no Plenário da Câmara de Vereadores de Maringá, que fica na Avenida Papa João XXIII, 239. O evento é aberto ao público em geral e também será transmitido ao vivo pela página da Câmara no Facebook e pelo canal da TV Câmara de Maringá no Youtube.

A bonança e o caos com a queda das árvores maringaenses

                         Foto: Na noite sem energia em casa, depois do último vendaval.

O vendaval que devastou a cidade de Maringá não foi o primeiro e nem será o último. Infelizmente, este tipo de ocorrência faz parte das situações catastróficas atribuídas aos chamados “eventos adversos decorrentes das mudanças climáticas”, cujo homem, sem dúvida é o principal responsável.

No caso específico de Maringá, castigada por diversas vezes com temporais que derrubam suas árvores, ocasionando transtornos com relação ao trânsito, energia elétrica e prejuízos ligados a eles, a situação poderia ser monitorada e os transtornos minimizados.

Na área de gerenciamento de riscos, existem várias indicações de como tratar os riscos, desde a apresentada na ISO 31000 como no tradicional Guia PMBOK.  Para a ISO, é a terminologia utilizada para definir um conjunto de ações estratégicas, como identificação, administração, condução e prevenção dos riscos ligados a uma determinada atividade. Por sua vez, o PMBOK indica quatro estratégias para os riscos negativos: prevenir (ou evitar), transferir, mitigar e aceitar.

Neste caso das árvores maringaenses, pode-se pensar em duas estratégias: prevenir e mitigar. De acordo com a literatura da área: “Prevenir (ou evitar)” – tem como objetivo eliminar a causa raiz do risco, implementando ações para levar a probabilidade do risco a zero enquanto que “Mitigar” – busca reduzir a probabilidade de ocorrência ou o impacto de um risco a um nível abaixo do limite aceitável. Ora se isso é, amplamente, conhecido do gerenciamento, obviamente, serve para a prestação de serviços no setor público.

Entretanto, independente da estratégia adotada, torna-se necessário, primeiramente, realizar um mapeamento da situação das árvores na cidade. Mesmo sem conhecer a base de dados da prefeitura, mas sendo uma das incontáveis contribuintes que tem uma árvore com classificação de URGENTE faz muito tempo (a qual está fadada a cair, só não se sabe, quando e pra que lado) tomo a liberdade de tecer algumas sugestões:

1.   Identificar as regiões com as árvores mais antigas. Como maringaense de nascimento e que viu muita chuva, ventos e árvores tombadas, posso destacar os bairros: Jardim Alvorada, Vila Operária, Vila Morangueira, Vila Esperança, Jardim Liberdade e Vila Vardelina. Um olhar mais atento vai perceber que nas intempéries são os bairros mais afetados por quedas de árvores e de energia pois tem árvores com 40, 50 anos de idade ou mais;

2.   Identificar os pedidos junto ao 156 das árvores já classificadas como “Urgente”, as quais passaram pelo laudo do engenheiro agrônomo da prefeitura;

3.   Iniciar a substituição imediata das árvores condenadas como “Urgente” por árvores de menor porte;

4.  Realizar uma escala por bairros para realização da substituição das árvores.

Certamente, as sugestões não impedirão as árvores de tombarem por vendavais, mas, a combinação das estratégias de prevenção com mitigação irá contribuir para que haja menos transtornos e menos prejuízos.

Também, a substituição das árvores por espécies de menor porte, continuará mantendo Maringá como cidade arborizada, com segurança para moradores. 

Em tempos de bonança, tudo é esquecido, no entanto, é aí o momento de minimizar ou eliminar o risco de árvores caírem em nossa cidade.

Ou alguém dorme tranquilo com ventania tendo uma árvore na frente da sua casa classificada como “Urgente” para o corte?

 

 

 

35 anos da Constituição Federal do Brasil

 

Homenagem em Maringá: 20 anos sem o Prefeito José Claudio

 

Em 16 de setembro de 2003, falecia, vitimado por câncer, o prefeito José Claudio Pereira Neto (PT), tornando-se o primeiro prefeito de Maringá a morrer durante o mandato. Para homenagear o prefeito, o PT de Maringá organizou o ato “20 anos sem José Claúdio”, com a exibição do documentário Maringá Histórica: José Claudio, a ascensão de uma estrela, elaborado pelo historiador Miguel Fernando, do Maringá Histórica e com exposição de fotos. 

Na homenagem, realizada no dia 23, no Centro de Ação Cultural, diversas autoridades, jornalistas, secretários(as) municipais da gestão José Claudio e amigos(as) prestigiaram o evento e se emocionaram com as lembranças.

Dentre as autoridades, estavam o Vice-prefeito Edson Scabora, o diretor geral brasileiro da Itaipu Enio Verri, o presidente do PT municipal, Mário Verri, a vereadora Ana Lúcia Rodrigues, o Secretário de Cultura Victor Simião e a Secretária da Mulher, Terezinha Pereira (irmão do José Claudio). A apresentação foi realizada pelo professor doutor Reginaldo Dias (UEM).

Em suas exposições, todos foram unânimes em afirmar o legado da política de cara limpa e a qualidade das obras realizadas pelo homenageado bem como seu amor pela cidade de Maringá. Também foram relembrados a necessidade de retomar a credibilidade para investimento na cidade devido ao escândalo de corrupção e roubo do governo anterior, o qual deixou os cofres públicos zerados; as iniciativas inovadoras foram tomadas em seu governo, como a construção das escolas municipais com qualidade, a melhoria na saúde, a criação das assessorias da mulher, igualdade racial e juventude, a melhoria dos serviços de atendimento ao público, entre outros.

Após as falas das autoridades, ocorreu a exibição do documentário que trouxe a trajetória de José Claudio na política, com depoimentos do ex-prefeito João Ivo (vice-prefeito do José Claudio), secretários (as) municipais, da coordenadora da campanha eleitoral vitoriosa de 2000 (Lucia Bertin) e de Terezinha Pereira, representando a família.

Maringá Histórica: José Claudio, a ascensão de uma estrela