A diferença salarial entre mulheres e homens diminui a passos lentos

Pesquisa recente realizada pelo IBGE trouxe o dado que as mulheres ainda ganham 20,5% a menos do que os homens e que as mulheres precisam trabalhar 4 meses a mais por ano para ter rendimentos equivalentes aos dos homens.

Nos cargos de direção, essa diferença aumenta e chega a 27 %, ou seja, também nos cargos de chefia, as mulheres recebem salários inferiores aos dos homens.

No item desemprego, as mulheres figuram entre o maior número, principalmente nas faixas etárias mais altas, conforme pesquisa de 2018 que mostrou, num índice de desemprego de 11,6%, a taxa para os homens é de 10,1% e para as mulheres de 13,5%.

As mulheres recebem menos salários em todas as classes sociais e faixas etárias. Em 2017, as mulheres receberam 70% dos rendimentos dos homens.

O cuidado com a casa, os filhos e afazeres domésticos considerados como a segunda jornada de trabalho das mulheres é usado como justificativa para essa diferença salarial e de empregabilidade. Há falta de compartilhamento das tarefas nos afazeres domésticos entre mulheres e homens, o que sobrecarrega as mulheres e as afasta do mercado de trabalho. Em muitos lares, essas tarefas ficam à cargo apenas das mulheres.

Muitas mulheres são levadas a  abandonar o mercado formal de trabalho ou sua profissão para se dedicar às tarefas ligadas ao cuidado da casa, das crianças e dos idosos das famílias. Não se trata de uma escolha entre ter condições financeiras e decidir se atua no mercado de trabalho ou se prefere se dedicar às tarefas do cuidado doméstico e abandonar uma carreira ou emprego.

Portanto, a discussão não é se as mulheres estão no mercado de trabalho, por necessidade ou por escolha de atuar em alguma carreira. O que importa é que as mulheres tenham garantidos direitos trabalhistas em igualdade com os homens ao decidirem atuar no mercado de trabalho formal.

Em termos de Lei, o Brasil possui na Constituição Federal de 1988 (chamada de Constituição Cidadã), a declaração, em seu Artigo 5, da igualdade entre mulheres e homens, em direitos e obrigações.

Por sua vez, em 2012 foi aprovada a lei que multa empresas que diferenciam salários entre mulheres e homens, no exercício da mesma função, por motivo de sexo.

No entanto, mesmo com as leis deixando clara a igualdade entre mulheres e homens, na prática, o mundo do trabalho atua na contramão, discriminando as mulheres e promovendo a diferença salarial e de oportunidades de crescimento profissional.

Sempre é bom lembrar, estamos no século XXI, finalizando a segunda década do período e a nossa sociedade ainda precisa lidar com problemas mal resolvidos do século passado, e que no caso dos direitos entre mulheres e homens, caminha a passos lentos em sua evolução e, em alguns casos, com retrocesso incompreensível.

Aprova a utilidade pública municipal para a Ong Maria do Ingá

Aprovado, hoje, 15 de outubro, no dia do professor e da professora, a concessão de utilidade pública municipal para a Associação Maria do Ingá Direitos da Mulher.
O projeto é de autoria dos vereadores Carlos Mariucci e Mário Verri, a quem agradecemos a iniciativa e o apoio.
"A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade".

Agradecemos, também, aos vereadores pela aprovação do projeto.

A importância dos Conselhos na área de direitos

A minha trajetória no Conselho Municipal da Mulher de Maringá, como conselheira por 4 gestões, sendo presidente em duas delas (2004-2006 e 2017-2019) me leva a refletir sobre alguns pontos a respeito da atuação dos Conselhos, tais como: a paridade nos Conselhos, a independência dos Conselhos, a inserção na sociedade e nos movimentos sociais e a parceria com o legislativo.

Ao ser paritário, o conselho se compõe por metade das representações governamentais e metade não governamentais. Sem medo de errar, afirmo que com essa paridade, os governos sempre obterão o que desejarem pois já tem 50% dos votos. Portanto, ao e se somar com alguma entidade da sociedade civil que compactua ou não com a proposta, o governo já tem os votos necessários para não questionar ou fiscalizar alguma ação governamental que contrarie a política pública.

A paridade nos conselhos nos parece que começa,  em sua formação, com a decisão governamental tendo prioridade. A meu ver, a paridade nos conselhos merece um estudo e uma adequação para que se tenha uma efetiva participação da sociedade civil.

A independência dos Conselhos é fundamental, pois ao Conselho cabe fiscalizar e propor políticas públicas em sua área de atuação. Se o Conselho se atrela ao governo, a capacidade de fiscalização fica aquém do esperado para o cumprimento de sua atribuição maior de verificar se as políticas públicas implementadas realmente atendem a demanda solicitada. 

Aqui existe uma dificuldade na separação das atribuições visto que a infraestrutura de secretaria, documentação e funcionamento da estrutura dos Conselhos é responsabilidade do poder público, de acordo com a legislação. Em muitos casos, o suporte de infraestrutura se confunde com o funcionamento e a independência do Conselho, o que deve servir de alerta para que não impeça a realização das atividades e que não ocasione confusão nas competências de cada um.

Ao estar inserido na sociedade e nos movimentos sociais, o Conselho reúne as condições para tomar conhecimento da realidade da área em que atua, tornando-se, dessa forma, porta voz para a resolução dos problemas na aplicação da política pública e na defesa dos direitos na área de atuação do Conselho.

A Câmara de Vereadores, pode se tornar uma grande parceira nos Conselhos ao acompanhar e encaminhar as demandas advindas das políticas públicas nos municípios. Da mesma forma, essa parceria pode ser estendida às assembleias estaduais e a Câmara de Deputados, nos níveis estadual e federal, na fiscalização e na proposição de políticas públicas.

Portanto, percebe-se, claramente, que um Conselho não pode ser isolado. Ele deve se manter integrado as entidades, aos parceiros e a sociedade para o alcance de seus objetivos de defender os direitos na área de sua atuação.

Um Conselho isolado torna-se um conselho fraco e que não contribui, de forma efetiva, para a defesa e implementação das políticas públicas.

Por outro lado, um Conselho integrado na sociedade que propõe e fiscaliza polícias públicas, se mantendo ativo e em movimento, torna-se um Conselho forte que contribui, efetivamente, para a defesa dos direitos e das políticas públicas.

A UEM nas nossas vidas

No livro “Os sacramentos da vida e a vida dos sacramentos”, o teólogo Leonardo Boff cita os sacramentos da vida, para além dos sacramentos consagrados pela Igreja Católica (batismo, confissão, eucaristia, confirmação (ou crisma), matrimônio, ordens sagradas e unção dos enfermos) com a “intenção de despertar a dimensão sacramental adormecida ou profanizada em nossa vida”. O teólogo relaciona as memórias da vida aos sacramentos, como a casa onde se passou a infância, o pão feito pela mãe, entre outras *.

Embuída por suas palavras me senti diferente ao chegar na UEM. Faço parte do Coro Feminino e toda segunda-feira estou na universidade. Mas, dessa vez ao visitar meu departamento, me senti como Boff expõe em seu livro.

Costumo dizer que saí da UEM com a aposentadoria, mas a UEM não sai de mim. Andei pelas passarelas observando as árvores, os prédios e alguma ou outra mudança, mas a minha UEM está ali.

Não são apenas as edificações, mas o que acontece dentro delas, as aulas, as reuniões, as pesquisas, os curso, as risadas, as discussões, os alunos (as), professores (as), funcionários (as) enfim tudo que faz parte das nossas vidas, nos marca e nos molda como seres humanos.

Não são apenas as passarelas que unem os blocos, mas o que pensamos e sentimos ao caminhar por elas.

Não são apenas salas de aulas, mas a experiência de ensinar e aprender ao mesmo tempo com as novas gerações que vão surgindo ao longo da nova vida na Universidade.

Não tem como eu me dissociar de um ambiente com o qual convivo desde a adolescência quando visitava minha tia e madrinha Cida no antigo Centro de Biologia e Saúde, nos dois cursos de graduação que fiz (Processamento de Dados e Administração), na Pastoral Universitária e no movimentos estudantil, na especialização em administração universitária e por fim, após a aposentadoria, no pós doutorado em História das Mulheres. 

Momentos como a alegria das filhas, irmãos e sobrinhos (as) passarem no vestibular, na entrega dos diplomas de graduação da minha filha Mariana e da minha irmã Thaís, da homenagem que recebi dos alunos na formatura, das greves, do Conselho Universitário, da Chefia do Departamento de Informática, do Sinteemar e da Aduem. São muitas memórias, muitas imagens, muitas pessoas e muita troca de emoção.

Não tenho aprofundamento teórico para exprimir exatamente o que entendi do tratamento sobre os sacramentos, mas por dedução, naquela tarde de segunda-feira sentindo e experimentando o ambiente, pude pensar na UEM como um sacramento no sentido de que faz parte das nossas vidas, nos move e nos deixa lembranças.

* BOFF, Leonardo, Os sacramentos da vida e a vida dos sacramentos. 28 ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2012. Presente que ganhei do Luis Antonio que sabe da minha admiração por Boff e pela Teologia da Libertação.