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terça-feira, 21 de maio de 2019

Feminicídio: por que homens matam mulheres?


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A Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 09/03/2015) modificou o artigo  121 do Decreto Lei 2.848 de 1940 – Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora de crime de homicídio e o artigo 1. da Lei 8.072 de 1990 para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.
Dessa forma, o feminicídio é caracterizado como crime de homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.  Na Lei especifica-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de ser mulher.
Além da inclusão do feminicídio no rol dos crimes hediondos, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime foi praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência ou na presença de descendente ou ascendente da vítima.
Apesar da lei mais rigorosa na punição aos assassinos de mulheres, os dados mostram que os casos de feminicídio tem aumentado no Brasil de forma alarmante como se fosse uma epidemia, na qual uma mulher é morta a cada duas horas.
Na maioria dos casos, as mulheres são mortas por ex-maridos ou ex-namorados inconformados com o fim do relacionamento, por ciúme ou traição. Esses homens consideram as mulheres suas propriedades e quando desprovidos da “posse” delas, eles resolvem tirar suas vidas para que não sejam de mais ninguém sob o ponto de vista obsessivo deles.
Infelizmente, os dados comprovam, também, que na maioria dos casos, as mulheres haviam relatado casos de abuso ou violência, muitas das quais com boletim de ocorrência e medida protetivas.
O término de um relacionamento pode se tornar um calvário para mulheres que convivem com o homem agressor e abusivo. Muitas vezes, esse comportamento começa a aparecer no começo do relacionamento quando o homem quer a mulher apenas para si, separando-a dos amigos e familiares, implica com suas roupas e com seu trabalho, menospreza sua capacidade e qualificação. Inebriada pelo chamado amor romântico, as mulheres não enxergam esse comportamento abusivo até que quando percebem e resolvem se separar, começa a perseguição por partes destes.
Alguns atribuem esse comportamento a desvios psicológicos, no entanto, sabe-se que os desvios podem florescer em condições favoráveis como a sensação de impunidade, a conivência da sociedade com as posturas do agressor, o incentivo ao ódio, a fragilidade da aplicação das leis e a facilidade de armamento. Tudo isso somado gera uma bomba relógio em que o alvo se torna a mulher, seu corpo, sua alma, sua vida e sua morte  dominados por um homem que se julga o dono de tudo.
Portanto, toda atenção e cuidado com os relacionamentos, as armadilhas e os encantos que podem esconder uma relação de violência  e que exige que toda a sociedade se mobilize para acabar com essa situação que coloca as mulheres sempre em perigo, dentro de seus lares ou fora deles.



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