A importância dos Conselhos na área de direitos

A minha trajetória no Conselho Municipal da Mulher de Maringá, como conselheira por 4 gestões, sendo presidente em duas delas (2004-2006 e 2017-2019) me leva a refletir sobre alguns pontos a respeito da atuação dos Conselhos, tais como: a paridade nos Conselhos, a independência dos Conselhos, a inserção na sociedade e nos movimentos sociais e a parceria com o legislativo.

Ao ser paritário, o conselho se compõe por metade das representações governamentais e metade não governamentais. Sem medo de errar, afirmo que com essa paridade, os governos sempre obterão o que desejarem pois já tem 50% dos votos. Portanto, ao e se somar com alguma entidade da sociedade civil que compactua ou não com a proposta, o governo já tem os votos necessários para não questionar ou fiscalizar alguma ação governamental que contrarie a política pública.

A paridade nos conselhos nos parece que começa,  em sua formação, com a decisão governamental tendo prioridade. A meu ver, a paridade nos conselhos merece um estudo e uma adequação para que se tenha uma efetiva participação da sociedade civil.

A independência dos Conselhos é fundamental, pois ao Conselho cabe fiscalizar e propor políticas públicas em sua área de atuação. Se o Conselho se atrela ao governo, a capacidade de fiscalização fica aquém do esperado para o cumprimento de sua atribuição maior de verificar se as políticas públicas implementadas realmente atendem a demanda solicitada. 

Aqui existe uma dificuldade na separação das atribuições visto que a infraestrutura de secretaria, documentação e funcionamento da estrutura dos Conselhos é responsabilidade do poder público, de acordo com a legislação. Em muitos casos, o suporte de infraestrutura se confunde com o funcionamento e a independência do Conselho, o que deve servir de alerta para que não impeça a realização das atividades e que não ocasione confusão nas competências de cada um.

Ao estar inserido na sociedade e nos movimentos sociais, o Conselho reúne as condições para tomar conhecimento da realidade da área em que atua, tornando-se, dessa forma, porta voz para a resolução dos problemas na aplicação da política pública e na defesa dos direitos na área de atuação do Conselho.

A Câmara de Vereadores, pode se tornar uma grande parceira nos Conselhos ao acompanhar e encaminhar as demandas advindas das políticas públicas nos municípios. Da mesma forma, essa parceria pode ser estendida às assembleias estaduais e a Câmara de Deputados, nos níveis estadual e federal, na fiscalização e na proposição de políticas públicas.

Portanto, percebe-se, claramente, que um Conselho não pode ser isolado. Ele deve se manter integrado as entidades, aos parceiros e a sociedade para o alcance de seus objetivos de defender os direitos na área de sua atuação.

Um Conselho isolado torna-se um conselho fraco e que não contribui, de forma efetiva, para a defesa e implementação das políticas públicas.

Por outro lado, um Conselho integrado na sociedade que propõe e fiscaliza polícias públicas, se mantendo ativo e em movimento, torna-se um Conselho forte que contribui, efetivamente, para a defesa dos direitos e das políticas públicas.

A UEM nas nossas vidas

No livro “Os sacramentos da vida e a vida dos sacramentos”, o teólogo Leonardo Boff cita os sacramentos da vida, para além dos sacramentos consagrados pela Igreja Católica (batismo, confissão, eucaristia, confirmação (ou crisma), matrimônio, ordens sagradas e unção dos enfermos) com a “intenção de despertar a dimensão sacramental adormecida ou profanizada em nossa vida”. O teólogo relaciona as memórias da vida aos sacramentos, como a casa onde se passou a infância, o pão feito pela mãe, entre outras *.

Embuída por suas palavras me senti diferente ao chegar na UEM. Faço parte do Coro Feminino e toda segunda-feira estou na universidade. Mas, dessa vez ao visitar meu departamento, me senti como Boff expõe em seu livro.

Costumo dizer que saí da UEM com a aposentadoria, mas a UEM não sai de mim. Andei pelas passarelas observando as árvores, os prédios e alguma ou outra mudança, mas a minha UEM está ali.

Não são apenas as edificações, mas o que acontece dentro delas, as aulas, as reuniões, as pesquisas, os curso, as risadas, as discussões, os alunos (as), professores (as), funcionários (as) enfim tudo que faz parte das nossas vidas, nos marca e nos molda como seres humanos.

Não são apenas as passarelas que unem os blocos, mas o que pensamos e sentimos ao caminhar por elas.

Não são apenas salas de aulas, mas a experiência de ensinar e aprender ao mesmo tempo com as novas gerações que vão surgindo ao longo da nova vida na Universidade.

Não tem como eu me dissociar de um ambiente com o qual convivo desde a adolescência quando visitava minha tia e madrinha Cida no antigo Centro de Biologia e Saúde, nos dois cursos de graduação que fiz (Processamento de Dados e Administração), na Pastoral Universitária e no movimentos estudantil, na especialização em administração universitária e por fim, após a aposentadoria, no pós doutorado em História das Mulheres. 

Momentos como a alegria das filhas, irmãos e sobrinhos (as) passarem no vestibular, na entrega dos diplomas de graduação da minha filha Mariana e da minha irmã Thaís, da homenagem que recebi dos alunos na formatura, das greves, do Conselho Universitário, da Chefia do Departamento de Informática, do Sinteemar e da Aduem. São muitas memórias, muitas imagens, muitas pessoas e muita troca de emoção.

Não tenho aprofundamento teórico para exprimir exatamente o que entendi do tratamento sobre os sacramentos, mas por dedução, naquela tarde de segunda-feira sentindo e experimentando o ambiente, pude pensar na UEM como um sacramento no sentido de que faz parte das nossas vidas, nos move e nos deixa lembranças.

* BOFF, Leonardo, Os sacramentos da vida e a vida dos sacramentos. 28 ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2012. Presente que ganhei do Luis Antonio que sabe da minha admiração por Boff e pela Teologia da Libertação.

Sem inspiração

Depois de anos a fio com o blog no qual escrevo minhas impressões, desde 2010, estou sem inspiração. Uma vez minha filha perguntou de onde vem a inspiração pra eu escrever os textos. Respondi que pensava no tema, escrevia mentalmente e ia digitar no computador. As idéias surgiam, as organizava e as formatava. 

Mas, não tenho conseguido ter sequer essa inspiração pra digitar as minhas observações.Talvez seja o bombardeio de notícias tristes como a  morte da menina Ágata e demais jovens e crianças no Rio de Janeiro por disparos policiais, talvez seja a política da destruição e morte do governo federal, talvez o aumento de feminicídio, o desmonte de nossas políticas públicas sociais, a morte de pessoas por suicídio, a queima da Amazônia, entre tantas coisas.

No entanto, o que me chama muito a atenção nessas notícias são alguns comentários desumanos e cruéis realizados pelas pessoas, mostrando uma total ignorância e uma maldade sem precedentes. Por exemplo, na notícia sobre o INCRA entrar na justiça para acabar com a maior escola do MST que faz cursos para agricultores e funciona desde 1999 no Nordeste do Brasil, as pessoas não comentam sobre a importância da agricultura familiar ou sobre os prêmios ganhos. Alguns comentários giram em torno de “Parabéns ao INCRA”, “Curso de invadir terras”, “UOL vai se dar mal”, entre outras pérolas que mostram total desconhecimento da realidade e do contexto em que se insere a agricultura familiar que, inclusive, pode ter alimentado essas pessoas e suas famílias.

Outro caso é o das crianças assassinadas no Rio de Janeiro pelas famosas e famigeradas “balas perdidas”, cujos comentários “parabenizam o governador pela postura firme em relação ao tráfico” numa clara demonstração de que a vida das crianças não importa pra essas pessoas.  Essas mesmas pessoas nem se dão ao trabalho de procurar saber em que exatamente a política policial do Estado está surtindo efeito e quanto de drogas foram apreendidas e quantos traficantes foram presos decorreram dessa política e se foram presos em cima da morte de inocentes.

Os exemplos são muitos e nem preciso reproduzi-los aqui. Não me parece que a humanidade tenha se tornado pior. Penso que a maldade sempre esteve aí, estava esperando pra se manifestar publicamente e encontrou nas redes sociais e nos governos, uma forma de se expandir e atingir mais pessoas. Antes vinculada ao círculo das festas familiares, locais de trabalho, círculos de amigos ou churrascos, a maldade, agora, se espalha, como o vento atingindo todos os cantos do mundo.  Essa maldade que nos surpreende por seu preconceito, difamação, misoginia, racismo e tantas outras formas de agressão e morte.

Nos alenta saber que a bondade continua firme por aí, nos pequenos e grandes gestos, que as pessoas não desistiram e lutam por um mundo melhor, mesmo diante da maldade.

Nada como um Chico Buarque para alentar a vida e mostrar a união entre os enfrentamentos ao sabor da beleza de uma matinê das tardes de domingo: “eu enfrentava os batalhões, os alemães e seus canhões, guardava meu bodoque e ensaiava o rock para as matinês”.