Dia Internacional pelo Fim da Violência sobre a Mulher

O Dia Internacional de Luta contra a Violência sobre a Mulher, 25 de Novembro, busca mobilizar a sociedade, legisladores, instituições públicas e governos no mundo todo para por fim a esse tipo de violência. Em nosso país, dados fornecidos pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres indicam que o Disque 180 registrou 2,7 milhões de atendimentos de 2006 a 2012. Desse total, 329,5 mil (14%) eram relatos de violência contra a mulher enquadrados na lei. Os dados revelam que em 66% dos casos os filhos presenciam as agressões contra as mães. Os companheiros e cônjuges continuam sendo os principais agressores (70% das denúncias neste ano). Se forem considerados outros tipos de relacionamento afetivo (ex-marido, ex-namorado e ex-companheiro), o percentual sobe para 89%. Outro dado de pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre assassinatos de mulheres destaca necessidade de tipificação penal para o feminicídio visto que no Brasil, entre 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios: ou seja, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma morte a cada 1h30. Outro estudo, divulgado em 25/09/2013, concluiu que a Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, não conseguiu reduzir a taxa de assassinatos de mulheres no Brasil. Os dados mostram que de 2001 a 2006, a taxa de mortalidade era de 5,28 por 100 mil mulheres. Depois da implantação da Lei, de 2007 a 2011, a taxa ficou em 5,22. Ainda segundo o estudo, a cada hora e meia uma mulher é assassinada no Brasil. Em nossa região, dados da Delegacia da Mulher de Maringá mostram que, até o mês de agosto de 2013, foram realizados, aproximadamente, 2000 atendimentos e 1168 inquéritos foram instaurados. Ao retrocedermos para 2007, um ano após a implantação da Lei Maria da Penha, tivemos 1408 ocorrências e 17 estupros registrados em Maringá. Naquele ano, a Fundação Perseu Abramo divulgava que, a cada 15 segundos, uma mulher era espancada no país. Essa comparação mostra que pouco mudou. Sabe-se que o combate à violência contra a mulher exige a participação da sociedade, da política, da saúde pública, do judiciário, do legislativo e dos governos – todos em busca de programas e ações que realmente combatam esse tipo de crime. O grande passo dado a partir da Lei Maria da Penha encontra sérias dificuldades com relação à sua efetiva implementação. Para se ter uma idéia do muito que falta fazer, dados extraídos da Secretaria de Políticas para Mulheres, sobre os serviços de Atendimento à Mulher disponíveis no país mostra que: O Brasil tem mais de 5.500 municípios e apenas: 500 delegacias especializadas de atendimento à mulher e 160 núcleos especializados dentro de distritos policiais comuns 220 centros de referência especializados (atenção social, psicológica e orientação jurídica) 72 casas abrigo 92 juizados/varas especializadas em violência doméstica 59 núcleos especializados da Defensoria Pública 9 núcleos especializados do Ministério Público Mesmo com a Rede de Enfrentamento a Violência contra a Mulher e a Rede de Atendimento realizada pela Secretaria de Políticas para Mulheres distribuida nos municípios brasileiros, os dados indicam que, na prática, muito pouco é concretizado para efetivamente erradicar a violência contra a mulher. Dessa forma, é necessário rigor na aplicação da Lei Maria da Penha de forma a apagar a história da impunidade no imaginário das pessoas e de programas efetivos desde informação até atendimento e acolhimento à mulheres vítimas de violência. Por outro lado, os dados do efetivo público de atendimento e acolhimento às mulheres é irrisório dentro do quadro de 5.500 municípios, o que mostra a necessidade do poder público encarar o problema seriamente e estabelecer políticas públicas concretas, principalmente nos municípios, que é o local mais próximo das pessoas e onde elas devem procurar e receber apoio. Diante da gravidade da situação, a Comissão CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que avaliou a situação da violência contra mulheres no Brasil propõe recomendações gerais aos estados e a todo o sistema Judiciário e outras sugestões específicas às 27 unidades federativas e a diversas instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos âmbitos nacional, estadual e municipal. A comissão também propõe a criação de uma comissão permanente, no âmbito do Congresso Nacional, de Combate à Violência contra a Mulher. As recomendações, a Lei Maria da Penha e as políticas públicas estão à nossa disposição...basta por a mão na massa, cumprir a Lei e propagar aos quatro cantos do Brasil: a impunidade acabou, quem comete violência contra a mulher, vai preso!

Descascando abacaxis...

Sempre gostei de abacaxis. Lembro do dia que aprendi a descascar um inteirinho e sozinha. Achei o máximo. Claro que o primeiro abacaxi ficou com tiras de cascas bem grossas, depois fui aperfeiçoando o método de descascar abacaxis. Aprendi também fazer suco de casca de abacaxi, mas depois criaram a poupa e ficou tudo mais fácil. Triste foi o dia que descobri que tinha gastrite e tive que segurar um pouco a vontade de comer abacaxi, mas fiquei curada e tudo voltou ao normal para comer muitos abacaxis. Ah! O método: primeiro corta o que chamam de “coroa” do abacaxi, nunca achei parecida com uma coroa, mas pensando bem é o que mais se aproxima. Depois corta o fundo e vai rodeando o abacaxi e tirando a casca. No final, tira os fiapinhos de casca que sobraram. Aí corta em tiras e come tudo. Dá até prá beber o caldinho que fica no prato...sem elegância mesmo. E, depois de descascar muito abacaxis, eu descobri que adoro descascar abacaxis. Eta vontade de tirar férias...

Reunião: Forum Maringaense de Mulheres

Bom dia, convocamos para a reunião do Forum Maringaense de Mulheres, sábado, dia 26/10, as 15 hs, no Plenarinho da Câmara Municipal de Maringá. A pauta da reunião: 1.Informes 2.Avaliação da resposta do Governo do Estado sobre a solicitação de mudança do local da Delegacia da Mulher de Maringá 3.Regulamento do Forum 4.Campanha pela Não Violência contra a Mulher 5.Encaminhamentos Atenciosamente, Tania Tait Coordenadora do Forum Maringaense de Mulheres

Dia do Professor e da Professora!

Sempre tive um carinho muito grande por professores e professoras. Sou de família de muitas professoras, a começar por minha avó Marianna Spinelli Tait que ensinou datilografia na Escola São Paulo, em Maringá por muitas décadas. Lembro das minhas tias chegando carregadas de presentes e flores no dia dos professores. Lembro, também, que quando fui ao Peru, as pessoas me tratavam com muito respeito quando sabiam da minha profissão. Depois de quase 30 anos como professora, presente em uma categoria que vive à mercê dos governos em todas as esferas (municipal, estadual e federal), sei que o investimento em educação é fundamental para um ensino de qualidade. Não adianta apenas inaugurar escolas, criar salas de computador se não houver carreira docente, incentivo salarial e capacitação profissional, entre outras reivindicações dos professores. Ser professor (a), é ser perseverante, é ficar feliz com o sucesso dos alunos, é ficar triste por alunos não concluírem seus cursos, é sentir alegria ao encontrar alunos e alunas que puderam compartilhar o processo de ensino-aprendizagem. Feliz dia dos professores (as). Valeu professores e professoras que deixaram suas sementes em minha vida.

Violência contra a mulher no Estado do Paraná

O Paraná teve um triste destaque na última pesquisa sobre a violência contra a mulher, figurando na lista dos Estados brasileiros que mais vitimam suas mulheres. Ocupamos, também, a posição de mais violento entre os 3 estados do Sul do Brasil. Na primeira década dos anos 2000, houve a melhoria no atendimento às mulheres vítimas de violência, no entanto, os casos de vítimas têm aumentado. Alguns atribuem esse aumento aos canais de atendimento existentes, outros atestam que a violência aumentou. O fato é que, independente do motivo, a violência contra a mulher continua trazendo dados alarmantes, mesmo com a existência da Lei Maria da Penha. Um estudo recente, divulgado em 25/09/2013, concluiu que a Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, não conseguiu reduzir a taxa de assassinatos de mulheres no Brasil. Os dados mostram que de 2001 a 2006, a taxa de mortalidade era de 5,28 por 100 mil mulheres. Depois da implantação da Lei, de 2007 a 2011, a taxa ficou em 5,22. Ainda segundo o estudo, a cada hora e meia uma mulher é assassinada no Brasil. Em nossa região, dados da Delegacia da Mulher de Maringá mostram que, até o mês de agosto de 2013, foram realizados, aproximadamente, 2000 atendimentos e 1168 inquéritos foram instaurados. O que faz com que as mulheres continuem sendo assassinadas e espancadas mesmo com a existência de uma lei mais rigorosa? Na prática, o assassinato de homens e mulheres é tratado de forma diferenciada pela própria sociedade. Os assassinos de mulheres não são tratados como criminosos, dado a justificativa de que se descontrolaram por “amor” e “paixão”. A cultura machista, na qual muitos homens se sentem donos do corpo e da alma da mulher, faz com que ocorra o comportamento violento no âmbito doméstico e, ao mesmo tempo faz com que esse tipo de violência seja tolerado no âmbito da sociedade. Por sua vez, a Lei Maria da Penha trouxe novos desafios: necessidade de preparo de profissionais das áreas de saúde, polícia, judiciário, entre outros envolvidos; necessidade de varas judiciais especiais e de qualificação dos profissionais; maior divulgação e cumprimento da Lei. Muitos desses desafios ainda continuam impedindo a concreta aplicação da Lei Maria da Penha. Além dos assassinatos de mulheres, a Lei Maria da Penha considera os demais tipos de violência: a física, a sexual e a psicológica. A violência física é visível e a mulher vitimada normalmente inventa uma história para justificar o machucado para evitar a dor e o constrangimento de ter sido agredida por seu companheiro. Não são raros os depoimentos de mulheres que declaram que “apanhei, mas também, não passei a camisa dele direito e ele ficou nervoso”. E quantas mulheres passam anos apanhando em silêncio. Isso para não falar do estupro de mulheres que, além de feri-las fisicamente, as fere emocionalmente. No entanto, a outra forma de violência é invisível, é chamada violência psicológica. Trata-se do assédio no local de trabalho, das frases de menosprezo, da desqualificação, da comparação com outras mulheres, do menosprezo pela realização das atividades etc. Mulheres passam a vida inteira nessa situação, o que ocasiona baixa-estima e aceitação do mau-tratamento. Dentro desse cenário, devem ser consideradas, também, as especificidades das mulheres negras, homossexuais, idosas e portadoras de necessidades especiais, que sofrem por um tipo de violência traduzida em falta de atendimento adequado na rede de saúde, desrespeito, desatenção, privação de acesso ao trabalho, aos estudos e a liberdade, agressão física e sexual. Na atualidade, proporcionada pela Secretaria Especial de Mulheres do Governo Federal tem-se uma série de programas pelo fim da violência contra a mulher, como o Pacto pela não-violência, o disque 180, a implantação de Centros de Referência a mulheres vítimas de violência, Casa Abrigo e o suporte de infraestrutura para os órgãos de atendimento às mulheres nos municípios. No entanto, além de fortalecermos a rede de apoio à mulheres vítimas de violência, o tema deve ser amplamente debatido e a violência deve ser combatida sempre, pois é necessário uma mudança de comportamento por parte de homens e mulheres para que nosso Estado e o nosso país deixem de fazer parte dessa estatística vergonhosa. O Estado do Paraná precisa, urgente, cuidar de suas mulheres com políticas públicas que contribuam para a qualidade de vida das pessoas e com ações que possibilitam a punição e o fim dos crimes contra as mulheres. Afinal, “Quem ama, não mata! Respeita!” como afirmam as campanhas pelo fim da violência contra a mulher e pelo fim de toda forma de discriminação.

Presidenta Dilma e a Internet

Gostei do discurso da Presidenta Dilma na reunião da ONU. Além de criticar as invasões na Internet feita pelos EUA, o governo brasileiro apresenta proposta de regulação da Internet e considera a Internet como um instrumento que pode contribuir para a consolidação na democracia no mundo. Segue uma parte do discurso da Presidenta Dilma: "O problema, porém, transcende o relacionamento bilateral de dois países. Afeta a própria comunidade internacional e dela exige resposta. As tecnologias de telecomunicação e informação não podem ser o novo campo de batalha entre os Estados. Este é o momento de criarmos as condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros países. A ONU deve desempenhar um papel de liderança no esforço de regular o comportamento dos Estados frente a essas tecnologias e a importância da internet, dessa rede social, para construção da democracia no mundo. Por essa razão, o Brasil apresentará propostas para o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet e de medidas que garantam uma efetiva proteção dos dados que por ela trafegam. Precisamos estabelecer para a rede mundial mecanismos multilaterais capazes de garantir princípios como: 1 - Da liberdade de expressão, privacidade do indivíduo e respeito aos direitos humanos. 2 - Da Governança democrática, multilateral e aberta, exercida com transparência, estimulando a criação coletiva e a participação da sociedade, dos governos e do setor privado. 3 - Da universalidade que assegura o desenvolvimento social e humano e a construção de sociedades inclusivas e não discriminatórias. 4 - Da diversidade cultural, sem imposição de crenças, costumes e valores. 5 - Da neutralidade da rede, ao respeitar apenas critérios técnicos e éticos, tornando inadmissível restrições por motivos políticos, comerciais, religiosos ou de qualquer outra natureza. O aproveitamento do pleno potencial da internet passa, assim, por uma regulação responsável, que garanta ao mesmo tempo liberdade de expressão, segurança e respeito aos direitos humanos."

Forum Maringaense de Mulheres solicita mudança do local da Delegacia da Mulher

Como parte da Campanha Pelo Fim da Violência contra a Mulher, o Forum Maringaense de Mulheres deliberou por encaminhar uma solicitação à Secretaria de Segurança Pública do Paraná para mudança do local da Delegacia da Mulheres de Maringá para a área central da cidade de Maringá de maneira que promova facilidade de deslocamento para as mulheres vítimas de violência que necessitam registrar queixa. O teor do ofício segue abaixo: "Considerando as atividades desenvolvidas pelo Forum Maringaense de Mulheres (FMM) no combate à violência contra a mulher e no combate à toda forma de discriminação; Considerando que o Paraná ocupa a terceira posição no item Violência contra a Mulher, o nos coloca na posição vergonhosa dos Estados que mais vitimam suas mulheres; Considerando o Programa “Pelo Fim da Violência contra a Mulher” lançado pelo FMM, em reunião realizada no dia 06/09/2013; Considerando a deliberação do FMM, como parte do Programa supracitado, no que se refere ao espaço físico da Delegacia da Mulher de Maringá; Considerando que a Delegacia da Mulher de Maringá mudou de endereço para um local de difícil acesso; Vimos, por meio deste, solicitar a mudança da Delegacia da Mulher de Maringá para a área central da cidade de Maringá de maneira que promova facilidade de deslocamento para as mulheres vítimas de violência que necessitam registrar queixa. Agradecemos antecipadamente o atendimento à nossa solicitação e tomamos a iniciativa de indicar que o local para a Delegacia da Mulher de Maringá seja próximo ao terminal de ônibus urbano"