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sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Na prática: a Lei Maria da Penha e o machismo

A Lei Maria da Penha teve dois grandes méritos: retirar a violência do âmbito doméstico e categorizar os vários tipos de violência.
Ao retirar a violência do âmbito doméstico, a Lei mostrou que a violência antes velada entre quatro paredes, mas conhecida por todos ao redor, passa a ser responsabilidade do setor público com necessidade de uma rede de atendimento que realmente funcione para que as mulheres parem de ser agredidas e não sejam mortas.
Ao categorizar os tipos de violência, além da física, em emocional ou psicológica, moral, sexual e patrimonial, a Lei possibilita que as mulheres possam prestar queixas por todo e qualquer tipo de violência que sofram, inibindo a violência e promovendo a punição do agressor.
No entanto, mesmo sendo uma das melhores legislações de combate à violência do mundo e tendo salvado muitas mulheres, a Lei precisa ainda ser incorporada na sociedade brasileira de forma a considerar o homem agressor como criminoso e não apenas como um covarde qualquer.
Nas atividades realizadas pela Associação Maria do Ingá Direitos da Mulher, carinhosamente chamada de ONG Maria do Ingá, depara-se com mulheres que sofrem ou sofreram em seu cotidiano, por anos, de violência de todos os tipos. Libertas e se sentindo seguras, essas mulheres relatam emocionadas as experiências vividas e como isso as impediu de terem uma vida plena, digna e feliz. Na vida real, as mulheres ainda se sentem sozinhas e com medo para tomar atitudes em sua própria defesa.
Fatores complicadores na vida dessas mulheres envolvem as famílias e as religiões. Muitas famílias por não querer se intrometer na vida do casal, assistem passivamente a toda sorte de agressões, torcendo para que um dia tudo se resolva.
As religiões, em sua maioria, pregam a obediência e submissão das mulheres e pedem oração para que o homem deixe de agir de forma violenta. As orações são sempre bem vindas, no entanto, não se pode permitir que uma mulher seja espancada, humilhada e caluniada sem que se tomem medidas legais e protetivas.
Nessa questão, os líderes religiosos tem um papel importante pois cuidam da espiritualidade de seus fiéis e podem contribuir com a rede de atendimento as mulheres em situação de violência e proporcionar força para que as mulheres resolvam a situação para seu bem e de crianças que sofrem, também, com a violência doméstica.
Na prática não é fácil. Os relatos são tristes, as vidas das mulheres são marcadas e essas marcas deixam sequelas difíceis de serem curadas.
Na prática, as mulheres em situação de violência são impedidas de viver em plenitude.
Na prática, o machismo está impregnado em nossa sociedade e possui aliados tanto declarados como silenciosos que impactam no combate à violência contra a mulher. Portanto, para ser efetiva, a Lei Maria da Penha necessita, também, da parceria no combate ao machismo que se sente dono da alma e do corpo da mulher e que faz com que o agressor se sinta à vontade para cometer a violência.
A Lei e a mudança cultural contribuirão para o combate sistemático à violência contra a mulher e então, nesse tempo, nossas mulheres poderão fazer relatos de suas vida em plenitude.

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