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sexta-feira, 23 de novembro de 2012

25 de novembro: pela não violência contra a mulher

O Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher é uma data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999. O dia 25 de novembro homenageia três irmãs ativistas políticas latino-americanas (Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal) que foram assassinadas em 1961 pela ditadura de Leonidas Trujillo (1930-1961), na República Dominicana. Em todo o mundo, as mulheres se organizam no mes de novembro tendo como bandeira de luta o fim da violência contra a mulher. Ao se tornar um marco pela ONU, o dia nos faz lembrar todas as mulheres vítimas de violência em todos os cantos do mundo, seja com o rosto coberto no oriente, no amor serrano dos Andes ou no turismo sexual no nordeste brasileiro. Pesquisas mostram que em certos lugares do mundo, as mulheres são tratadas como seres inferiores e não podem exercer profissões ou se sentar em mesas de negociação empresarial ou governamental. Para os povos andinos, o “amor serrano” refere-se a violência física contra a mulher por seus companheiros como se isso fosse normal e cotidiano na vida dos casais. E, no caso brasileiro, tem-se a exploração sexual de nossas mulheres e crianças como apelo turístico para os estrangeiros ou quando são traficadas para outros países e se tornam reféns da prostituição. As mulheres padecem, ainda, da violência do desemprego, dos salários mais baixos nas mesmas funções que homens, da dupla jornada, do assédio sexual e das revistas em locais de trabalho. A lista de atos de violência contra as mulheres é extensa e a cada dia as denúncias aumentam mais conforme as pessoas vão se sentindo fortalecidas e seguras com as políticas públicas e o apoio governamental oferecidos. Salienta-se que as mulheres sofrem violência física, sexual, psicológica, de direito de ir e vir, enfim a violência tem muitas faces. Alguns atos de violência ocorrem no âmbito público outros acontecem no âmbito privado ou doméstico. No caso da chamada “violência doméstica”, os dados são alarmantes e a violência continua matando nossas mulheres, mesmo com a promulgação da Lei Maria da Penha em 2006. Dados fornecidos pela secretaria Nacional de Políticas para Mulheres indicam que o Disque 180 registrou 2,7 milhões de atendimentos de 2006 a 2012. Desse total, 329,5 mil (14%) eram relatos de violência contra a mulher enquadrados na lei. A maioria (60%) foi pedido de informação. No primeiro semestre de 2012, foram registrados 388,9 mil atendimentos, dos quais 56,6% foram relatos de violência física. A violência psicológica aparece em 27,2% das ocorrências no período. Foram 5,7 mil chamadas relacionadas à violência moral (12%), 915 sexual (2%) e 750 patrimonial (1%). Os dados revelam ainda que em 66% dos casos os filhos presenciam as agressões contra as mães. Os companheiros e cônjuges continuam sendo os principais agressores (70% das denúncias neste ano). Se forem considerados outros tipos de relacionamento afetivo (ex-marido, ex-namorado e ex-companheiro), o percentual sobe para 89%. Os parentes, vizinhos, amigos e desconhecidos aparecem como agressores em 11%. A violência reflete a discriminação contra a mulher quando homens se sentem donos de seu corpo e sua alma e se julgam no direito de dispor de suas vidas conforme lhes convém por meio de leis, uso da religião ou força bruta. Mesmo com todas as políticas públicas e ações afirmativas como o Pacto Nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher, lançado pelo Governo Federal para os anos 2006-2011, a realidade mostra um quadro perverso em que as mulheres são espancadas e assassinadas por aqueles que diziam ama-las. No caso da “violência pública”, em que a discriminação e a violência transcendem os portões do doméstico, entram em cena as políticas contra o tráfico de pessoas, leis trabalhistas que punem as diferenças no âmbito do trabalho e incentivo à presença das mulheres na política. Entretanto, mesmo diante de todo esse esforço pelo fim da violência contra à mulher, a ONU considera que a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher se dará em 2540. Uma data muito longe para quem padece pela discriminação e pela violência hoje em 2012.

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