Começou
hoje, dia 29/09 e vai até 01/10, em Brasília, a V Conferência Nacional de
Políticas para Mulheres, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais
Conquistas para Todas”.
Coordenado
pelo Ministério das Mulheres (MMulheres) e pelo Conselho Nacional dos Direitos
da Mulher (CNDM), a V Conferência reúne quase 4 mil participantes, escolhidas
delegadas nas conferências municipais e estaduais.
As
delegadas irão debater os temas: enfrentamento às desigualdades sociais,
econômicas e raciais; combate à violência contra as mulheres; aumento das
mulheres em espaços de poder e decisão; fortalecimento das políticas de cuidado
e de autonomia econômica; saúde, educação e assistência social; o fim da escala
6x1 e direitos reprodutivos, entre outras propostas aprovadas nas
conferências municipais e estaduais, realizadas desde o mês de abril.
O
presidente Lula participou da abertura da Conferência e afirmou que não existe democracia sem ouvir as mulheres, e
ações contínuas são necessárias para que seus direitos não retrocedam. De
acordo com o governo, a conferência marca a retomada da “principal
instância de participação social voltada à promoção da igualdade de gênero no
Brasil”. A última edição do evento ocorreu em 2016, no governo da
presidenta Dilma Rousseff. Ver (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-09/lula-abre-conferencia-e-sanciona-ampliacao-da-licenca-maternidade)
No
evento, o Presidente Lula, também, assinou a lei que amplia a licença
maternidade para 120 dias em caso de internação após o parto.
Após
quase 10 anos sem a realização de uma Conferência de Políticas para Mulheres, a
expectativa das 4 mil mulheres presentes é que os direitos das mulheres sejam
amplamente respeitados. Como resultado final da V Conferência é prevista, a criação
de um Plano Nacional de Políticas para Mulheres que contemple todas as
propostas para que as mulheres tenham direito a uma vida sem violência de
qualquer tipo e que o Plano seja uma ação permanente, de Estado, que independa do
Governo que esteja no poder, para que não haja retrocessos nas políticas públicas
para mulheres, como ocorreu nas duas últimas gestões presidenciais (de 2016 a
2022).
Tania Tait, 29/09/2025
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