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terça-feira, 4 de janeiro de 2022

A lei e a realidade na vida das brasileiras

No primeiro dia do ano, chega a notícia de que um homem atirou na cabeça da esposa na frente da filha de 10 anos, o que deixa a população estarrecida por fazer parte da realidade do país.

Entra ano, sai ano, depara-se com os dados alarmantes de violência contra a mulher. Feminicídio, estupros, agressões, importunação sexual, entre outros, infelizmente, estão na rotina das brasileiras. Os dados sempre assustadores, ao invés de reduzirem, aumentam a cada período.

Torna-se intrigante, pensar que um país que tem uma Lei, a Maria da Penha, reconhecida mundialmente como uma das melhores no combate à violência contra a mulher, continue sendo um dos países mais perigosos para elas viverem.

No ano de 2021, foram obtidos alguns avanços na legislação que se forem concretizados na prática contribuirão para melhorar a vida das brasileiras. Lei como a do stalking – que pune ameaças na Internet e outros meios; a violência psicológica transformada em crime; a punição para a violência política de gênero que ataca as que atuam na vida pública; a lei da dignidade na justiça para não revitimizar as mulheres; a pena agravada pela lesão corporal; a instituição de atividades no mês de março com o tema combate à violência contra a mulher; o Programa Sinal Vermelho e o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero.

Entretanto, a despeito de avanços na legislação, houve redução do orçamento federal no combate à violência contra a mulher, lentidão na implantação da Casa da Mulher Brasileira, empecilhos a distribuição de absorventes para as mulheres em situação de vulnerabilidade, aumento dos casos de feminicídios, entre outros. Situação agravada diante da pandemia, na qual as mulheres foram as mais desempregadas, assumiram os cuidados com idosos e crianças da família e sofreram violência dentro de suas casas.

Com tantas leis, tantas campanhas de combate à violência contra a mulher principalmente por parte da sociedade civil e de algumas prefeituras, a situação continua em patamares de anos anteriores. Parece que a cultura machista está colada nas famílias brasileiras de forma que alguns homens jovens que deveriam estar com pensamentos e atitudes voltadas para a igualdade, retrocederam e agem como agressores e se tornam assassinos.

A esperança é que a lei e a realidade possam caminhar juntas para promover a tão sonhada igualdade, sem qualquer forma de discriminação e violência.

 
 Imagem em https://conceitos.com/justica/

 

 

 

 

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