O cenário eleitoral em Maringá trouxe para o pleito de 2020, algumas novidades. Dentre elas, a organização das mulheres com a finalidade de ocupar as cadeiras na Câmara Municipal de Maringá.
Pautado nos dados que mostram que Maringá em 73 anos de História teve apenas 13 vereadoras e que nessa legislatura, nenhuma mulher foi eleita, as mulheres se organizaram. Surge, assim, o Movimento Mais Mulheres no Poder criado com o objetivo de fortalecer as candidaturas de mulheres, dar apoio jurídico, inclusive nos casos de assédio e de lançamento de candidaturas fictícias, as famosas “candidaturas laranjas.
Lançado em 24 de junho de 2020, o movimento Mais Mulheres no Poder dá a tônica das ações ao realizar como primeiro debate, a discussão sobre o assédio moral e as ofensas contra a honra das candidatas nas eleições municipais 2020. O movimento se expandiu e conta com o apoio da OAB Mulheres, do Forum Maringaense de Mulheres e diversas entidades da sociedade civil.
O companheirismo das mulheres, agora, candidatas, levou ao pioneirismo de unificar as lutas das mulheres em torno de temas como a importância da mulher na política e propostas para a cidade. Um evento inédito realizado pelo Movimento trouxe também a presença das pré-candidatas a prefeita e a vice-prefeita para tratar sobre os problemas da cidade.
Em todas as “lives” organizadas em vários temas, as mulheres mostraram que conhecem a realidade, tem propostas concretas para resolver os problemas e estão preparadas para atuar na política.
Realizado com sucesso, o movimento estimulou a participação das mulheres nas eleições como candidatas, o que culminou em 134 mulheres candidatas a vereadoras e duas mulheres candidatas a prefeita, além de candidatas a vice-prefeitas. Segundo noticiado na imprensa, é o maior número de candidatas a vereadoras na História de Maringá.
No entanto, as mulheres foram além e apresentam duas reivindicações para o executivo municipal: destinar 4% do orçamento municipal para as políticas de combate à violência contra a mulher e a nomeação de 50% dos cargos no primeiro e segundo escalão na Prefeitura e demais órgãos municipais. Reivindicações a serem realizadas para candidatos e candidatas ao executivo municipal.
Não temos como projetar o número de cadeiras que serão ocupadas por mulheres. Mas, certamente as mulheres deram um grande passo para fazer valer a representatividade feminina na Câmara correspondente aos 52% da população que faz parte.
Para que isso se efetive de forma mais representativa, além da organização das mulheres, duas situações precisam ser realizadas: o aumento das cadeiras na Câmara Municipal para 23, conforme legislação pelo tamanho da população de Maringá e a chegada das mulheres, que deveria ser correspondente aos seus 52% de representatividade na população.
Sabe-se que houve um retrocesso na discussão do aumento do número de cadeiras na Câmara Municipal de Maringá com pressão de algumas entidades para não aumentar pautado nos gastos da Câmara. No entanto, o orçamento destinado à Câmara independe do número de cadeiras e essa redução inibiu a participação mais ampla da sociedade, impedindo a representatividade de mais setores como mulheres, negros, portadores de deficiência, entre outros. Essa situação necessita de reavaliação pelo legislativo.
A segunda situação sobre a representatividade posiciona a presença de mulheres e homens na proporção de 50%, ou seja, metade das cadeiras no legislativo ocupada por homens e metade por mulheres. Uma proposta, nesse sentido foi reivindicada pelas centrais de trabalhadores, numa lista que funcionaria da seguinte forma: entra o primeiro mais votado e na sequência, o mais votado do outro sexo. Assim, se a mais votada for uma mulher, o próximo seria homem, depois outra mulher e, assim sucessivamente, até preencher todas as cadeiras. Essa proposta encontrou muita resistência e não foi aceita.
Alguns partidos políticos, no entanto, inovaram e definiram em suas direções 50% de mulheres e 50% de homens, incluindo também a representação da comunidade negra, movimento LGBT e juventude.
Existem várias propostas e análises, principalmente pelo fato de que as mulheres candidatas são minoria, não tem o apoio necessário e sofrem discriminação também no processo eleitoral, além de compatibilizarem a atuação na política com os afazeres domésticos. É como bem coloca uma charge com mulheres e homens numa pista de corrida. Na frente das mulheres, vários objetos indicando seus afazeres enquanto que nas pistas dos homens, nada a frente, apenas a pista de corrida.
Não há igualdade enquanto as condições objetivas de acesso não forem iguais, por isso movimentos como o Mais Mulheres no Poder são importantíssimos para fortalecer as mulheres e colocá-las onde elas quiserem, com igualdade de direitos de participação e de acesso, também, na política. Certamente, o movimento já é um sucesso por sua atuação e será coroado com a eleição de mulheres para nosso legislativo.
Artigo de Tania Tait publicado originalmente em Café com Jornalista
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