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sábado, 26 de setembro de 2015

As conferências e as políticas públicas

Várias áreas realizam conferências municipais, estaduais e nacional para estabelecer as diretrizes de políticas públicas. No entanto, a maioria da população fica alheia e alijada desse processo que pode modificar sua vida. Vamos tomar como exemplo, a 6.  Conferência Municipal da Mulher de Maringá, a qual conheço bem, pois fui delegada pela Ong Maria do Ingá. Nas discussões nos grupos saíram propostas que serão tratadas em nível municipal, estadual e nacional. Temas como combate contra violência contra a mulher, empoderamento das mulheres, igualdade nas cadeiras no legislativo, mulheres negras, entre outras, foram convertidas em ações.
Uma ação em nível municipal que deverá ser encaminhada pelo Conselho da Mulher e pela Secretaria da Mulher é com  relação a ocupação das cadeiras das trabalhadoras da saúde, movimento LGBT e religiões étnicas que ficaram de fora por problemas de documentação. Inclusive foi dado prazo de 60 dias para o preenchimento das três cadeiras no Conselho. Também, a Conferência deliberou como proposta a articulação com as empregadas domésticas para futura cadeira no Conselho da Mulher. Aprovou-se, também, que as mesas de aberturas do eventos e conferências  municipais em Maringá tenham representante do movimento negro.
Em nível estadual, além das propostas de melhoria da infraestrutura física e recursos humanos, foi aprovado o pedido de mudança de local da Delegacia da Mulher. Esse pedido foi efetuado pelo Fórum Maringaense de Mulheres em 2013, com resposta negativa pela Secretaria de Justiça.
Para a Conferência Nacional, as delegadas presentes na conferência em Maringá, propõem a sustentação da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres com status de ministério, como sempre foi, desde 2003. As delegadas ressaltaram a importância da secretaria nacional em um país como o nosso, em que apesar de sermos a maioria da população e termos mais anos de estudos, somos violentadas e desprestigiadas com ínfima representação na política. Destacou-se na Conferência que o Brasil ocupa a 7. posição no mundo em violência contra a mulher e o Paraná, ocupa a 3. posição entre os estados brasileiros.
A Conferência Municipal da Mulher de Maringá nos deixa a certeza de que temos muito que fazer no estabelecimento de políticas públicas que garantam um vida digna, com igualdade, para nossas mulheres.

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