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quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Violência contra a mulher no Estado do Paraná

O Paraná teve um triste destaque na última pesquisa sobre a violência contra a mulher, figurando na lista dos Estados brasileiros que mais vitimam suas mulheres. Ocupamos, também, a posição de mais violento entre os 3 estados do Sul do Brasil. Na primeira década dos anos 2000, houve a melhoria no atendimento às mulheres vítimas de violência, no entanto, os casos de vítimas têm aumentado. Alguns atribuem esse aumento aos canais de atendimento existentes, outros atestam que a violência aumentou. O fato é que, independente do motivo, a violência contra a mulher continua trazendo dados alarmantes, mesmo com a existência da Lei Maria da Penha. Um estudo recente, divulgado em 25/09/2013, concluiu que a Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, não conseguiu reduzir a taxa de assassinatos de mulheres no Brasil. Os dados mostram que de 2001 a 2006, a taxa de mortalidade era de 5,28 por 100 mil mulheres. Depois da implantação da Lei, de 2007 a 2011, a taxa ficou em 5,22. Ainda segundo o estudo, a cada hora e meia uma mulher é assassinada no Brasil. Em nossa região, dados da Delegacia da Mulher de Maringá mostram que, até o mês de agosto de 2013, foram realizados, aproximadamente, 2000 atendimentos e 1168 inquéritos foram instaurados. O que faz com que as mulheres continuem sendo assassinadas e espancadas mesmo com a existência de uma lei mais rigorosa? Na prática, o assassinato de homens e mulheres é tratado de forma diferenciada pela própria sociedade. Os assassinos de mulheres não são tratados como criminosos, dado a justificativa de que se descontrolaram por “amor” e “paixão”. A cultura machista, na qual muitos homens se sentem donos do corpo e da alma da mulher, faz com que ocorra o comportamento violento no âmbito doméstico e, ao mesmo tempo faz com que esse tipo de violência seja tolerado no âmbito da sociedade. Por sua vez, a Lei Maria da Penha trouxe novos desafios: necessidade de preparo de profissionais das áreas de saúde, polícia, judiciário, entre outros envolvidos; necessidade de varas judiciais especiais e de qualificação dos profissionais; maior divulgação e cumprimento da Lei. Muitos desses desafios ainda continuam impedindo a concreta aplicação da Lei Maria da Penha. Além dos assassinatos de mulheres, a Lei Maria da Penha considera os demais tipos de violência: a física, a sexual e a psicológica. A violência física é visível e a mulher vitimada normalmente inventa uma história para justificar o machucado para evitar a dor e o constrangimento de ter sido agredida por seu companheiro. Não são raros os depoimentos de mulheres que declaram que “apanhei, mas também, não passei a camisa dele direito e ele ficou nervoso”. E quantas mulheres passam anos apanhando em silêncio. Isso para não falar do estupro de mulheres que, além de feri-las fisicamente, as fere emocionalmente. No entanto, a outra forma de violência é invisível, é chamada violência psicológica. Trata-se do assédio no local de trabalho, das frases de menosprezo, da desqualificação, da comparação com outras mulheres, do menosprezo pela realização das atividades etc. Mulheres passam a vida inteira nessa situação, o que ocasiona baixa-estima e aceitação do mau-tratamento. Dentro desse cenário, devem ser consideradas, também, as especificidades das mulheres negras, homossexuais, idosas e portadoras de necessidades especiais, que sofrem por um tipo de violência traduzida em falta de atendimento adequado na rede de saúde, desrespeito, desatenção, privação de acesso ao trabalho, aos estudos e a liberdade, agressão física e sexual. Na atualidade, proporcionada pela Secretaria Especial de Mulheres do Governo Federal tem-se uma série de programas pelo fim da violência contra a mulher, como o Pacto pela não-violência, o disque 180, a implantação de Centros de Referência a mulheres vítimas de violência, Casa Abrigo e o suporte de infraestrutura para os órgãos de atendimento às mulheres nos municípios. No entanto, além de fortalecermos a rede de apoio à mulheres vítimas de violência, o tema deve ser amplamente debatido e a violência deve ser combatida sempre, pois é necessário uma mudança de comportamento por parte de homens e mulheres para que nosso Estado e o nosso país deixem de fazer parte dessa estatística vergonhosa. O Estado do Paraná precisa, urgente, cuidar de suas mulheres com políticas públicas que contribuam para a qualidade de vida das pessoas e com ações que possibilitam a punição e o fim dos crimes contra as mulheres. Afinal, “Quem ama, não mata! Respeita!” como afirmam as campanhas pelo fim da violência contra a mulher e pelo fim de toda forma de discriminação.

Um comentário:

  1. Enquanto o Judiciário e o Estado não tomarem consciência de que é sua responsabilidade as políticas públicas no combate a violência contra as mulheres, os machistas de plantão continuarem impunes, as mulheres vão continuar morrendo, precisamos de uma campanha em massa em todos os meios de comunicação, principalmente TV.
    Vejamos Maringá, onde a Delegacia da Mulher está em local inapropriado, invisível, como se em Maringá não houvesse violência.

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