Para compartilhar idéias!



domingo, 2 de setembro de 2012

Querem acabar com a Casa Abrigo das Mulheres?

Quem acabar com a Casa Abrigo das Mulheres? No início dos anos 1990, o vereador cabo Zé Maria, então vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em conjunto com o Setorial de Mulheres do PT de Maringá elaborou o primeiro projeto da Casa Abrigo, o qual foi aprovado pela Câmara dos Vereadores. A sua viabilidade, no entanto, tornou-se possível, muitos anos depois. Não podemos deixar de registrar na história o esforço da Maria Conceição Franco (Assessora da Mulher na Gestão 2001-2004) e da Terezinha Pereira (Secretaria da Mulher na Gestão 2004-2011) e suas equipes na elaboração e na consolidação do projeto da Casa Abrigo, a qual recebeu recursos do Governo Federal, via Secretaria Especial de Política para Mulheres, para aquisição de mobiliário, equipamentos e veículo. Junto com a Casa Abrigo, o Governo Federal incentiva e envia recursos para os Centros de Referência às Mulheres Vítimas de Violência (CRAM) como forma de criar uma infraestrutura de apoio às mulheres. Em Maringá, temos a Casa Abrigo e o Centro de Referência. A Casa Abrigo Edna Rodrigues de Souza funciona desde 2006. O nome da Casa é uma homenagem a enfermeira Edna do Hospital Santa Rita que foi morta a facadas por seu companheiro enquanto saía do trabalho. Na Casa Abrigo as mulheres são assistidas por uma equipe multidisciplinar, que conta com assistentes sociais, psicólogos e assessores jurídicos. O tempo de permanência no local é indeterminado, com as mulheres podendo ficar no abrigo até que haja condições de segurança para retornar às suas casas – segurança que pode vir de uma notificação judicial ou prisão do potencial agressor. A administração da Casa é realizada pela Secretaria da Mulher e o local é mantido em sigilo. A Secretaria da Mulher, é, também, responsável pelo CRAM Maria Mariá que tem como incumbência assistir e encaminhar as mulheres vítimas de violência. A Casa Abrigo e o CRAM significam muito mais do que um espaço físico de atendimento às mulheres. Eles são resultado de uma política pública para mulheres que retira a violência contra a mulher do espaço privado e a coloca como responsabilidade do setor público, possibilitando o acompanhamento e o resgate da qualidade de vida das mulheres. Infelizmente, fomos surpreendidos pelo mesmo Governo que criou a Casa Abrigo, por seu desmonte, ignorando as verbas públicas ali investidas e, pior que tudo, ignorando as vidas que podem ser salvas ao acolher as mulheres que estão em risco de morte. Não entender o que é a Casa Abrigo e sua necessidade de proteção à vida, faz com que a Sasc (Secretaria de Assistência Social e Cidadania) tome a Casa Abrigo das Mulheres. No mês de março do corrente ano, houve uma reunião em que o Conselho da Mulher participou e foi totalmente contra passar a Casa para a Sasc. Na época, o prefeito assumiu o compromisso de acatar a posição do Conselho da Mulher, inclusive, ele afirmou repetidas vezes, que ninguém queria tomar a Casa Abrigo, apenas mudaria para um local menor, quando fosse viável a troca com outro imóvel. E, agora o fato se repete. A alegação por parte da prefeitura, da Sasc e conselhos vinculados é de que a Casa Abrigo, que foi montada com verbas do Governo Federal, está subutilizada pois atende poucas mulheres. Segundo eles, deve ser utilizada para outros fins. A Casa Abrigo é um local no qual as mulheres e seus filhos são colocados nos casos em que se avalia risco de morte. O Conselho da Mulher de Maringá fez uma proposta de ampliar a Casa Abrigo para a região de Maringá, visto que as mulheres das cidades ao redor são desprotegidas. Os elevados índices de registros de violência contra à mulher e o número de assassinatos das mulheres justifica a existência de uma Casa Abrigo regional, mesmo porque, voltamos a frisar, temos recursos federais ali investidos. O nosso sonho era que não precisássemos de Casa Abrigo pois significaria que não teríamos mulheres ameaçadas de morte, mas, a realidade é outra, nossas mulheres continuam sendo ameaçadas de morte e assassinadas. A sociedade e o poder público tem obrigação de dar conta dessa situação. O nosso sonho é que mulheres como a Edna, que empresta seu nome à Casa Abrigo de Maringá, não fossem brutalmente assassinadas por aqueles que fizeram parte de suas vidas. O nosso sonho é que a violência contra a mulher deixasse de existir e as mulheres pudessem usufruir de suas vidas com dignidade e sem medo. * Tania Tait, Professora do Departamento de Informática da UEM, Coordenadora da ONG Maria do Ingá – Direitos das Mulheres e Presidente do Conselho da Mulher Gestão 2004-2006.

Nenhum comentário:

Postar um comentário