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segunda-feira, 24 de novembro de 2014

25 de Novembro: Dia Internacional pela Não Violência contra a Mulher

Todo ano são realizadas diversas atividades no Dia Internacional pela Não Violência contra a Mulher que culmina, em todo mundo, com os 16 dias de ativismo pelo fim da violência. Esse movimento pela não violência é realizado tanto pelo setor público como por entidades da sociedade civil organizada. No entanto, a despeito de tantos esforços, a violência contra a mulher em todo o mundo continua em níveis alarmantes. No dia 21/11, a OMS – Organização Mundial da Saúde divulgou dados de um estudo que mostra que: uma em cada três mulheres no mundo é vítima de violência conjugal; em todo o mundo, entre 100 milhões e 140 milhões de mulheres jovens e adultas sofreram mutilações genitais, e cerca de 70 milhões de meninas se casaram antes dos 18 anos, frequentemente contra a sua vontade, e 7% das mulheres correm risco de ser vítimas de estupro ao longo da vida. Tanto a OMS como a ONU (Organização das Nações Unidas), preocupados com a violência contra a mulher cobram, dos países, iniciativas que combatam esse crime considerado crime de direitos humanos. No Brasil, iniciativas como o Disque 180 do Governo Federal e a Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, entre outras ações tem como propósito auxiliar as mulheres vítimas de violência. Campanhas como Laço Branco - Homens pelo fim da violência contra a mulher, Disque 180 – Nós Ligamos, entre outras procuram engrossar a fila das campanhas em prol do fim da violência contra as mulheres. A despeito de todo esse aparato de proteção, a violência contra as mulheres segue vitimando milhares de brasileiras. Dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (2014) apresentam que 77% das mulheres em situação de violência sofrem agressões semanal ou diariamente. Nos primeiros seis meses de 2014, o Ligue 180 realizou 265.351 atendimentos, sendo que as denúncias de violência corresponderam a 11% dos registros – ou seja, foram reportados 30.625 casos. Em 94% deles, o autor da agressão foi o parceiro, ex ou um familiar da vítima. Os dados mostram ainda que violência doméstica também atinge os filhos com frequência: em 64,50% os filhos presenciaram a violência e, em outros 17,73%, além de presenciar, também sofreram agressões. Entre os tipos de violência informados nos atendimentos realizados pelo Ligue 180, os mais recorrentes foram a violência física (15.541 relatos); seguida pela psicológica (9.849 relatos); moral (3.055 relatos); sexual (886 relatos) e a patrimonial (634 relatos). Ao tipificar os tipos de violência, incluindo a violência psicológia, moral, sexual e patrimonial, a lei mostra a verdadeira face da violência contra a mulher que não se mostra além dos hematomas no corpo, ferindo sua dignidade como pessoa e cidadã. A Rede de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência procura dar atendimento as mulheres de forma integral, entretanto, os movimentos organizados de mulheres em todo o Brasil, denunciam sistematicamente a falta de integração dos serviços e a precariedade de infra-estrutura e de pessoal capacitado para atender as mulheres vítimas de violência e as dificuldades das mulheres de cidades de pequeno porte que não dispõem de nenhum tipo de atendimento, seque de Delegacia da Mulher. O Programa lançado pelo Governo Federal, Casa da Mulher Brasileira visa, entre outros objetivos, sanar essa lacuna, colocando todos os serviços de atendimento a mulher em um único local. No Paraná, a Casa da Mulher Brasileira está sendo construída em Curitiba, que inclusive figura como o terceiro Estado em violência contra a mulher. Iniciativas governamentais e a presença da sociedade civil organizada possuem como objetivo único combater sistematicamente a violência contra a mulher e dar um basta na violência que fere os direitos humanos. Por sua vez, a sociedade não pode se eximir de sua responsabilidade. Ao fazer de conta que a violência não existe ou não é problema, a sociedade permite que, cada vez mais, mulheres sejam assassinadas e os assassinos saiam impunes de qualquer tipo de crime de violência. Ao se tratar de uma questão cultural, muitos homens se sentem dono do corpo e da alma da mulher, podendo dispor dela como lhe convém. Torna-se, dessa forma, primordial que eduquemos nossas mulheres e nossos homens, nossas crianças e jovens para o respeito mútuo e pela não violência contra a mulher ou qualquer outro tipo de violência e pelo combate firme contra o preconceito e o machismo que leva a violência contra a mulher. Não se pode mais silenciar diante da violência contra a mulher. Nem todo o aparato legal, policial e governamental fará sentido, se ficarmos fazendo de conta e reproduzirmos internamente, aquela máxima antiga de que “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. Temos que nos mobilizar constantemente antes que mais vidas sejam ceifadas em nome de um “suposto amor” que mata nossas mulheres. Devemos ter sempre em mente que “quem ama, não mata, respeita!” Tania Tait. Professora, Doutora em Engenharia de Produção, coordenadora da ong Maria do Ingá – Direitos da Mulher, Coordenadora do Forum Maringaense de Mulheres e membro do Núcleo de Mulheres do Sinteemar.

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