Todos juntos por todas: O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio

No dia 04 de fevereiro, foi lançado o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, com a união dos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A iniciativa partiu do Presidente Lula em face do aumento dos feminicídios no Brasil, onde foram assassinadas quatro mulheres por dia, no ano passado.

O Feminicídio, antes não qualificado e nem contabilizado nas estatísticas passa a fazer parte do cenário legal e de mobilização social no Brasil, a partir da lei 13.104, aprovada em 09 de março de 2015, a qual altera o Código Penal com a inclusão do crime de feminicídio, detalhando penas maiores quando a mulher está em situação de vulnerabilidade (meninas e idosas).

A partir desta alteração, o crime de feminicídio passa a ser qualificado como crime contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. Também, a lei considera como razões de condição do sexo feminino: a violência doméstica e familiar e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Entretanto, apenas a publicação da Lei do Feminicídio não inibiu esse crime bárbaro que acontece tanto dentro dos relacionamentos privados como na supressão do direito de ir e vir das mulheres. Homens que não aceitam o fim do relacionamento ou que querem se apropriar dos bens da mulher, estão entre os criminosos.

De acordo com o Planalto do Governo, em 2025, a Justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 julgamentos, um aumento de 17% em relação ao ano anterior. No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, o equivalente a 70 por hora, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Já o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, coordenado pelo Ministério das Mulheres, registrou, em média, 425 denúncias por dia em 2025.

Ao mesmo tempo que existe uma estrutura de combate à violência contra a mulher, protegendo-as, há um problema social grave que ainda persiste nos homens que ser consideram donos dos corpos e mentes das mulheres.

Sempre houve um silêncio na sociedade pautado no lema: “Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colar” ou dizeres preconceituosos culpabilizando a vítima da morte ou do ataque sofrido, com frases do tipo: “o que estava fazendo ali andando sozinha”, “que roupa estava usando”, “ela procurou”, dentre outras frases desqualificadoras para justificar o crime e o criminoso.

Assim, o senso comum finge esquecer que o estuprador estupra mulheres bebês com fraldas, idosas, filhas, irmãs, esposas, netas, sobrinhas, empregadas...não importa o local nem a roupa, nem a idade. E a sociedade, de modo geral, continua fingindo não ver quando uma mulher é agredida ou morta dentro do próprio relacionamento.

Campanhas recentes têm chamado a atenção dos homens para sua responsabilidade diante da violência contra a mulher, mas nem isso tem inibido os feminicídios.

Portanto, ao tomar a iniciativa de se comprometer com o combate ao feminicídio, o Presidente Lula desencadeia uma cobrança para toda a sociedade brasileira, ao integrar os três poderes e lançar em conjunto o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.

O pacto tem como objetivos acelerar o cumprimento das medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar os agressores, combatendo a impunidade.

O acordo também prevê compromissos voltados à transformação da cultura institucional dos três Poderes, à promoção da igualdade de tratamento entre homens e mulheres, ao enfrentamento do machismo estrutural e à incorporação de respostas a novos desafios, como a violência digital contra mulheres.

Para garantir a efetividade das ações, o pacto institui uma estrutura formal de governança, com a criação do Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República. O colegiado reunirá representantes dos três Poderes, com participação permanente de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, assegurando acompanhamento contínuo, articulação federativa e transparência.
Pelo Executivo, integram o comitê Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública.

Desta forma, como medidas concretas, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio estabelece:

·         Medidas protetivas mais rápidas e que funcionem de verdade
Menos tempo entre a denúncia e a proteção efetiva da mulher. A ideia é que decisões judiciais, polícia, assistência social e rede de acolhimento passem a agir de forma coordenada, sem “empurra-empurra”.

·         Estado inteiro olhando para o mesmo caso
Executivo, Legislativo e Judiciário e órgãos de controle compartilham informações e acompanham os casos de forma integrada, do pedido de ajuda até o desfecho, reduzindo falhas que hoje colocam mulheres em risco.

·         Mais prevenção antes da violência virar morte
Campanhas permanentes, educação para direitos, capacitação de agentes públicos e ações para mudar a cultura de violência — inclusive envolvendo homens como parte da solução.

·         Agressores responsabilizados com mais rapidez
Processos mais céleres, menos impunidade e respostas mais firmes a quem descumpre medidas protetivas ou comete violência.

·         Atenção especial a quem corre mais risco
Foco em mulheres negras, indígenas, quilombolas, periféricas, do campo, com deficiência, jovens, idosas e moradoras de áreas remotas ou em maior vulnerabilidade.

·         Resposta a novas formas de violência
Enfrentamento da violência digital, como perseguição, ameaças e exposição online, que muitas vezes antecedem agressões físicas.

·         Cobrança pública de resultados
Relatórios periódicos, metas e prestação de contas: o pacto não fica só no anúncio — ele cria obrigação de mostrar o que está funcionando e o que precisa mudar.

Espera-se que a união dos três poderes e as medidas anunciadas no Pacto Brasil contra o Feminicídio contribuam para eliminar a triste escalada dos feminicídios no país.

Que o exemplo do Presidente Lula de se juntar na defesa das mulheres em situação de violência seja seguido pelos brasileiros, com o fortalecimento, na prática, do lema “ TODOS JUNTOS POR TODAS”.

 

Fonte para dos dados sobre o Pacto Brasil contra o Feminicídio: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2026/fevereiro/tres-poderes-da-republica-se-unem-em-pacto-historico-para-enfrentamento-ao-feminicidio-no-brasil

                                                                                                                    Tania Tait (10/02/2026)

Encontro Nacional de Mulheres do PT fortalece a organização das petistas para 2026

Foto: Encerramento do 14. Encontro Nacional de Mulheres do PT, 01/02/2026

O 14. Encontro Nacional de Mulheres do PT aconteceu de 30 de janeiro  de 2026 a 01 de fevereiro de 2026 em Luziânia – Goiás e contou com mais de 700 representantes dos Estados Brasileiros. A delegação do Paraná contou com 18 delegadas representando todas as regiões do Estado. Dentre elas, a vereadora Miss Preta, Vice-presidente do PT Paraná, a Secretária Estadual de Mulheres do PT, Marilda Ribeiro e a Secretária Municipal de Mulheres do PT de Maringá, Márcia Bianchi.   

O slogan do 14. Encontro Nacional de Mulheres do PT ressaltou três ações relevantes pra todas: “Organizadas, resistimos; Unidas, transformamos o poder e vivas nos queremos”.  Ações que englobam a atuação das mulheres na política de modo geral, a atuação dentro da estrutura partidária, a participação nos espaços de poder,  no combate ao Feminicídio e à toda forma de violência contra a mulher.

 Assim, temas relevantes como a ocupação dos espaços de poder, ações pela paz e desarmamento, pela justiça climática, o cuidado com quem cuida, os direitos reprodutivos e sociais, o combate ao feminicídio e o combate à violência contra a mulher, formação política, estrutura partidária, comunicação, o fortalecimento do feminismo, entre outros foram tratados nos três dias do evento.

Uma das plenárias trouxe a pesquisa realizada em parceria entre o Sesc São Paulo e a Fundação Perseu Abramo“: Mulheres e gêneros nos espaços Público e Privado” e Eleições 2026: Sem mulheres, não há vitória” (https://fpabramo.org.br/pesquisas/pesquisa-noppe/mulheres-brasileiras-e-genero-nos-espacos-publico-e-privado-3a-edicao/) A pesquisa mostra a necessidade de enfrentar a violência de gênero e ampliar a participação das mulheres nos espaços de poder.

No encontro, também,  foram aprovadas propostas para aprimorar o acesso das mulheres nos espaços de decisão, as quais serão encaminhadas para o 8. Congresso do PT que será realizado de 23 a 26 de abril de 2026.  

Além das discussões sobre a participação das mulheres, as eleições 2026 e a reeleição do Presidente Lula, as representantes elegeram a Secretária Nacional de Mulheres do PT, Mazé Morais para a gestão 2026-2030.  bem como o coletivo nacional composto por 18 representantes. O Paraná passa a integrar o coletivo nacional com representação da maringaense Tania Tait, pela regional sul.

Na avaliação geral, houve consenso que o 14. Encontro foi um sucesso ao apresentar propostas concretas da atuação feminina bem como a certeza de que unidas, as mulheres são mais fortes! A reeleição do Presidente Lula esteve presente nas discussões, salientando as políticas públicas e sociais, a defesa da democracia e o fortalecimento da soberania do Brasil.

 

Lembranças de uma adolescente maringaense

Como toda adolescente, tenho as lembranças dos passeios pela cidade, do Parque do Ingá, da pista de patinação, dos passeios na Av. Herval, da sorveteria Espucreme, dos cinemas, das andanças de bicicleta, do treino de natação no Clube Olímpico, entre tantas. Talvez pelo privilégio de morar na área central da cidade, eu tenha algumas lembranças distintas de quem morava nos bairros mais afastados.

Mas, além das lembranças juvenis, eu tenho outras, as quais eu não compreendia muito bem na época, mas que me incomodavam. Destaco algumas: a frase “Brasil, ame-o ou deixei-o”; o desvio do assunto de um professor em sala de aula, as notícias estranhas do Jornal Nacional, meu pai contar que sumiram pessoas em Maringá e a interpretação das músicas nas aulas de português.

Maringá está situada no norte do Paraná, conta, atualmente, com mais de 400 mil habitantes e fez 78 anos. Entretanto, na minha infância e adolescência, a cidade era considerada pequena, jovem e praticamente todo mundo se conhecia. Ao olhar para o passado, parece incrível pensar que aqui existiam pessoas que discordavam do governo da ditadura militar (de 1964 a 1985) e atuavam contra ele. Mas, elas existiram e muitas pesquisas narram essa parte da história da cidade, inclusive com relação as mulheres que atuaram neste campo, as quais narro no livro “as mulheres na luta política” (Editora CRV, 2020).

Voltemos às lembranças da adolescência. Nitidamente, me vem à mente, as fitinhas com a frase “Brasil, ame-o ou deixe-o”, embalada pela música “Eu te amo meu Brasil”, composição de Dom, da dupla Dom & Ravel e lançada pela banda Os Incríveis, em  1970. A música foi criada como hino da Copa do Mundo, mas foi usada como propaganda pelo governo da ditadura militar.

A segunda lembrança, já no primeiro ano do ensino médio (na época, chamava científico), o professor pediu pra lermos a Constituição Federal Brasileira. Na leitura, encontrei a eleição pra governador e me chamou atenção. Na aula, perguntei pra ele por que os governadores não eram eleitos se estava na Constituição. Ele desconversou, ficou vermelho e não respondeu. Na época, eu não entendi que se ele comentasse, corria o risco de ser preso. O ano era 1976. Fui pesquisar por conta própria e encontrei que: “o governo  militar, instituído em 1964, proibiu o voto direto para presidente da República e representantes de outros cargos majoritários, como governador, prefeito e senador”.

Talvez percebendo meu interesse juvenil por política e como eu ficava brava assistindo o Jornal Nacional, chamando as notícias de mentirosas, meu pai contava que sumiram pessoas na região de Maringá, que eram contra o governo. Segundo ele, professores, jornalistas e sindicalistas simplesmente desapareciam e ninguém sabia deles. Na época, minha mãe me proibiu de assistir o jornal, pois segundo ela, eu ficava muito nervosa. Tenho a impressão que os dois combinavam o que fazer com a filha estudiosa e curiosa, “perguntadeira” demais.

As músicas sempre fizeram parte da minha vida, as festas da família sempre eram regadas à música, cantadas e ensinadas pela minha avó Marianna. Portanto, o interesse pela interpretação dos textos das músicas foi natural e me encantou ser apresentada ao Chico Buarque. Lembro a primeira vez que li: “Apesar de você, amanhã há de ser outro dia”. Não era recado pra uma mulher, era pro governo da ditadura militar.

Então, foi assim, uma adolescente que usava óculos desde os cinco anos de idade, andava de bicicleta e nadava, gostava dos livros e das músicas, observou o mundo ao seu redor e, nas entrelinhas do cotidiano, entre as danças nas tardes de domingo nas casas de amigas, percebeu que alguma coisa não estava certa, pois havia um certo medo pairando no ar do mundo dos adultos.

Anos depois, com tristeza, ela conheceu a história e viu que sua impressão estava certa. O medo que pairava no ar fazia sentido.