08 de março: Ato Basta de Feminicídio!!!

Violência contra a mulher: uma ação política!

Hoje, 2020, nos deparamos com um alto grau de feminicídio no Brasil, com aumento de 7% de um ano para outro, ocupando a quinta posição no mundo, o que torna o país um local inseguro para as mulheres viverem. As mulheres estão cerceadas em seu direito de ir e vir, são agredidas e mortas.

Como chegamos a esse patamar absurdo? O que leva homens a matar e agredir as mulheres na segunda metade do século XXI mesmo com tantos avanços e direitos?

Quando se verifica a evolução da história do Brasil a partir da democratização do país, esse retrocesso se torna mais assustador. Não era para estarmos nesse patamar, pois estávamos evoluindo como sociedade democrática. No entanto, a guinada conservadora trouxe à tona, as idéias e posturas de machismo, misoginia, homofobia e racismo que agora, sabe-se, estavam camufladas na sociedade brasileira.

As religiões, principalmente as chamadas neopentecostais e partidos políticos de direita souberam capitalizar esse conservadorismo em suas pautas e ações. Junte-se a isso o retorno do militarismo e sua valorização no governo atual, ignorando as atrocidades, assassinatos, estupros, torturas  e corrupção cometidas nos governos da ditadura militar.

De forma breve, para compreender essa guinada ao conservadorismo torna-se importante relembrar a história recente do Brasil.

No bojo do espírito da democratização do Brasil, após 24 anos de governo de ditadura militar, de 1964 a 1985, o país experimenta o sentimento de liberdade democrática não só na demanda por eleições diretas mas, também, na luta por liberdade de expressão.

A promulgação da Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã capitaneia esse sentimento, trazendo em sua elaboração a igualdade de direitos, o direito à saúde, educação, moradia e trabalho digno.

Por sua vez, a discussão sobre os direitos da mulher trabalhadora entra na pauta das centrais sindicais, principalmente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e na pauta dos partidos políticos que passam a criar em suas estruturas secretarias ou comissões de mulheres. O Partido dos Trabalhadores (PT), o PCdoB, o PMDB, entre outros são expoentes na discussão de mulheres na política o que culmina na aprovação da cota de 30 % de mulheres candidatas para as eleições.

Em meio a essa ebulição por liberdades democráticas, o movimento feminista fortalece suas bandeiras históricas de luta pela igualdade entre mulheres e homens, por direitos reprodutivos, por igualdade salarial e pelo fim da violência contra a mulher.

Assim, o período dos anos 1980 e 1990 é marcado por criação das Delegacias da Mulher e órgãos de atendimento às mulheres nos estados e municípios.

Nos anos 2000, temos a aprovação da Lei Maria da Penha em 2006 pelo Presidente Lula, a aprovação da Lei do Feminicídio pela Presidente Dilma em 2015 e a criação do Pacto de Enfrentamento à violência contra a mulher em todos os Estados e municípios.

Criam-se, assim, nas  cidades a rede de enfrentamento à violência e o disque 180 para denunciar casos de violência. Salienta-se que, ainda, a grande maioria dos municípios brasileiros não tem estrutura para atender as mulheres em situação de violência.

Durante os anos 1990 e 2000, as entidades da sociedade civil se organizam nos Conselhos de Direitos e o Conselho da Mulher se torna uma realidade com o propósito de propor e fiscalizar as políticas públicas para as mulheres.

Ao mesmo tempo, as entidades da sociedade civil ligadas ao movimento feministas e movimento de mulheres realizam trabalho de formação e informação na área de direitos da mulher.

Portanto, tem-se a estrutura pública de apoio às mulheres em situação de violência e a estrutura social de conscientização para a não violência.

O espírito que rondava o movimento social era de evolução e de busca pela igualdade de direitos e pelo fim da violência contra a mulher.

No entanto, o impedimento da Presidente Dilma, a qual foi inocentada das acusações e é considerado por muitos como um golpe, trouxe de volta ao poder, os homens brancos, ricos e considerados heterossexuais. As eleições de 2018 com a colocação na presidente de um político claramente conservador, com publicização de suas posturas machistas, racistas e homofóbicas consolidou o poder do perfil do político tradicional representante da elite branca e escravocrata brasileira.

Dentro deste cenário, o desafio se torna maior para a manutenção de diretos e de políticas públicas para quem mais precisa.

Faz-se necessário resistir e se organizar juntos aos movimentos sociais, políticos e de trabalhadores diante de um governo federal que corta verbas para o combate à violência contra a mulher mesmo diante do aumento dos casos de violência e feminicídios;  com posturas e falas de um presidente que deprecia mulheres, profissionais com grosserias e palavras de cunho vulgar; de um governo que não apresentou um programa de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda, cuja falta de programa prejudica também as mulheres, de um governo que degrada o meio ambiente e de um presidente que tripudia diante da apresentação do menor PIB (Produto Interno Bruto) das últimas décadas.

Muitas de nós, mulheres, precisamos entender que tudo isso é política.

Não é apenas o preço das mercadorias que é resultado de política. O combate à violência contra a mulher, o querer controlar nossos corpos e mentes, a falta de respeito para com as mulheres e o conservadorismo fazem parte de atos políticos na medida em que se transformam em ações governamentais e projetos de lei  para legislar sobre a vida das pessoas.

Por tudo isso, não podemos retroceder! Não podemos admitir que as mulheres sejam agredidas e mortas por serem mulheres!

Precisamos dar um basta!!! Basta de violência contra a mulher! Basta de Feminicídio! Basta de perda de direitos! Basta de Retrocessos! 

Vamos nos unir nos atos do dia 08 de março como um marco de lutas e defesa dos direitos das mulheres.

As mulheres na luta política

Artigo publicado em 03/03/2020 em http://www.cafecomjornalista.com/2020/03/as-mulheres-na-luta-politica.html

Maringá, mesmo longe dos grandes centros e sendo uma cidade de pequeno porte, esteve, nos anos da ditadura militar no Brasil, no período de 1964 a 1985, inserida no combate ao governo militar.

Com tradição agrícola, a cidade naquele período possuía um sindicalismo de trabalhadores rurais forte que trouxe para a região militantes para organizar a luta contra a ditadura militar. Houve também caso de  militantes que se deslocavam para o Paraguai colocando a cidade como rota de fuga da polícia política.

Nos anos 1960 fatores como a criação da faculdade que se tornaria Universidade Estadual de Maringá, o grupo atuante de estudantes secundaristas, a vinda de militantes do Partido Comunista e das organizações como Ação Popular, entre outras aliado ao sindicalismo trouxe ebulição para a cidade tanto que historiadores do período relatam a união das igrejas e do empresariado rural para o combate aos movimentos que se organizavam na cidade.

Dentro deste cenário, as mulheres começam a participar da vida política da cidade, de forma tímida e aos poucos algumas mulheres da cidade e mulheres que para cá vieram, somaram forças para atuar no campo de luta contra a ditadura militar.

Em pesquisa realizada no programa de pós-graduação em História foram narradas as histórias de mulheres, tanto jovens estudantes como adultas que participaram de organizações clandestinas de combate ao governo militar.

Intrigante pensar como mulheres jovens moradoras de uma cidade igualmente jovem se interessavam pela luta política em um período em que as moças eram criadas para casar, ser boas mães e cuidar dos filhos. Elas foram transgressoras de duas formas: não aceitaram o papel atribuído às mulheres pela sociedade e adentraram num campo visto como masculino, que é a política.

Poucas mulheres participavam do processo decisório em suas organizações ou partidos políticos e suas atividades eram na maioria das vezes panfletagens. Em alguns casos, as mulheres escondiam militantes procurados que fugiam do país via Guaíra ou Foz do Iguaçu. Interessante notar, pelos relatos das mulheres, que essas atividades não eram vistas como perigosas mas, claramente representavam perigo para as militantes que poderiam ser presas ou mortas.

De modo geral, encontrar mulheres protagonistas na História do Brasil se torna um desafio, ora tratadas como esposas/amantes dos heróis homens ou simplesmente ignoradas. No entanto, narrar a história do ponto de vista da atuação das mulheres contribui para completar os fatos históricos, preenchendo uma lacuna importante de atuação das mulheres, seja no cotidiano das lutas, seja no protagonismo nas decisões.

O que não se pode mais é ignorar a importância e a contribuição das mulheres para os fatos históricos, portanto, o silêncio a que as mulheres foram submetidas se desfez e sua voz passa a ser ouvida.

Uma parte desta história é narrada no livro As mulheres na Luta Política, de minha autoria. A pesquisa e a escrita do livro trouxeram emoção ao narrar, finalmente, a história das mulheres.

O livro será lançado no dia 12 de março, as 19 hs, no Auditório Nadir Cancian, na Aduem (Associação dos Docentes da UEM), na Rua Itamar Orlando Soares, 305, em Maringá.

Falta de apoio do governo federal no combate à violência contra a mulher

Escrevo sobre dos direitos das mulheres faz muitas décadas e sempre frisei a importância de integrar governos (executivo, saúde, educação, polícia), legislativo, judiciário e sociedade no combate à violência contra a mulher. Além de escrever, atuo na defesa dos direitos das mulheres desde sempre e lá se vão 40 anos de atuação voluntária.
Com as últimas notícias sobre os cortes efetuados pelo governo federal nas políticas de combate à violência contra a mulher com a redução drástica de orçamento e o abandono do Programa Casa da Mulher Brasileira aliado ao aumento dos casos de feminicídios, sou abatida por uma profunda tristeza.
Tanto fizemos, tanto falamos e elegeu-se um governo que atua na contramão da defesa das mulheres num país que figura como o quinto lugar em feminicídio do mundo. Elegeu-se um governo que ao invés de fortalecer as políticas e ações de enfrentamento à violência contra a mulher, as esvazia e ainda por cima, incentiva o uso de armas, cujo uso foi comprovado por especialistas que matará mais mulheres em situação de violência.
Nós mulheres somos as mais qualificadas em anos de estudos, somos chefes de família em 40% dos lares brasileiros e em contraposição ao nosso crescimento, recebemos os menores salários, não temos presença na política e somos assassinadas por homens que foram nossos amores (ou não).
Sofro por todas as mulheres, por nossas filhas, irmãs, familiares, amigas e desconhecidas. Mas, não pense que essa tristeza profunda me abate. Me fortaleço com a energia de todas as mulheres. Por todas elas, me refaço e vou à luta. Por nenhuma a menos, por todas nós!
BASTA DE FEMINICÍDIO!!!

"No entanto, além de fortalecermos a rede de apoio à mulheres vítimas de violência, o tema deve ser amplamente debatido e a violência deve ser combatida sempre, pois é necessário uma mudança de comportamento por parte de homens e mulheres para que nosso Estado e o nosso país deixem de fazer parte dessa estatística vergonhosa." (Tania Tait, 2013)

Por nenhuma a menos!

Dia 01/02 teve o Ato de repúdio ao feminicídio em Maringá, inicialmente organizado por amigas e familiares da bailarina Maria Gloria Poltronieri Borges, o movimento ampliou e inclui todas as mulheres assassinadas.
O que chama a atenção é que o número de casos de feminicídio tem aumentado mesmo com a nova legislação mais rigorosa, com medidas protetivas etc. Mulheres são atacadas e mortas em seus lares, nas ruas, nas escolas, nas igrejas por homens  que se julgam donos de seus corpos e suas almas.
Precisamos tomar medidas mais rigorosas tanto em nível de governos como do judiciário. Não podemos mais continuar perdendo nossas mulheres.
O movimento feminista está  lutando desde sempre pelo fim da violência contra a mulher, existem várias entidades da sociedade civil atuando com palestras, cursos, eventos; temos as leis. 
Entretanto,  da parte governamental poucas cidades tem secretaria da mulher e delegacia da mulher, nem todo judiciário e polícia são preparados para lidar com esse tipo de violência. O trabalho é muito lento. 
A ong que atuo, a Associação Maria do Ingá Direitos da Mulher cujo objetivo é formar e informar na área de direitos da mulher  atinge, em média, 500 pessoas por ano. Teve um ano que atingimos 1000 mulheres e homens mas foi porque uma empresa tinha 500 funcionarias numa palestra. 
Fazemos trabalho voluntario mas acredito que quando os governos estabelecem políticas públicas e fortalece a rede de enfrentamento a violência, os resultados são mais rápidos. Pra ter uma ideia o Paraná tem 399 municípios e apenas 20 delegacias da mulher. Na nossa região (norte do Paraná) tem secretaria municipal da mulher apenas em Maringá, Apucarana e Londrina.
Como combater o feminicídio se não existe o aparato governamental para estabelecer as políticas públicas e a justiça para punir com rigor? Não basta apenas educar os homens, eles já sabem que o que fazem é errado, é crime. 
Precisamos de um conjunto de medidas que envolva toda a sociedade, governo, justiça e polícia. 
Nada é novo, mas é cada vez mais urgente!
Por nenhuma a menos, por todas nós!!!

Forum Maringaense de Mulheres convida para primeira reuniao de 2020

O Forum Maringaense de Mulheres convida para sua primeira reuniao do ano de 2020. A reuniao será dia 24 de janeiro, as 18h30 no plenarinho da Camara.
Na pauta da reuniao: planejamento das atividades e a composiçao da gestao 2020-2021.
A presidente do Forum, professora doutora Maria Madalena Dias, ressalta a importancia da participaçao de todas para fortalecer, cada vez mais, a defesa dos direitos das mulheres.

Mulheres e as eleições 2020

É chegado 2020, o ano eleitoral em que teremos eleições para prefeitos (as) e vereadores (as). Novamente começam os incentivos para que as mulheres sejam candidatas, no entanto, uma análise realizada no site do Tribunal de Justiça Eleitoral com relação às eleições umincipais de 2016 mostra que as mulheres eleitas estão muito aquém dos 52% que compõem a população brasileira. Somos menos que 10% de mulheres com atuação na política.

O Estado do Paraná, em especial, apresentou nas eleições municipais de 2016 um quadro de retrocesso, no qual apenas 29 prefeitas foram eleitas, menos que em 2012 ou seja apenas 7,2 dos 399 municípios paranaenses são administrados por mulheres, o que coloca o Paraná na quarta posição do Estado com menor número de prefeitas.

O quadro abaixo apresenta a quantidade de vereadoras eleitas nos maiores municípios do Paraná. Houve exceções em municípios de menor porte, como no caso de Orizona, onde das 9 cadeiras, 5 são ocupadas por mulheres.

Quadro 01. Quantidade de vereadoras eleitas. Fonte: www.tre-pr.jus.br e www.tse.jus.br

Cidades	Nr. Cadeiras na Câmara Municipal	Vereadoras eleitas
Cascavel	21	0
Maringá	15	0
Londrina	19	1
Ponta Grossa	23	1
Guarapuava	21	2
Paranaguá	19	1
Foz do Iguaçu	15	3
Paranavaí	10	1
Curitiba	38	8

Percebe-se pelo quadro que cidades como Maringá e Cascavel, com 15 e 21 cadeiras, respectivamente não tiveram mulheres vereadoras eleitas. No caso de Maringá, durante o período eleitoral de 2018, um vereador se afastou para ser candidato e uma mulher vereadora suplente assumiu a vaga apenas no período eleitoral.

Ao se pensar na história do Paraná e na presença das mulheres na formação e organização do Estado encontram-se as mulheres do campo; mulheres negras e quilombolas; mulheres indígenas; mulheres imigrantes e mulheres que tiveram atuação política em importantes períodos históricos como na ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985. Registra-se também a liderança em movimentos LGBTS de mulheres lésbicas e trans. Entretanto, mesmo com essa diversidade de papéis as mulheres não participaram e não participam do processo decisório e da vida política.

A força e atuação da mulher paranaense não se reflete na sua presença na política. Sequer tem-se mulheres em cargos de confiança tanto estadual como municipal. Assim, a presença da mulher é mínima, inclusive esse fato reproduz a esfera federal quem tem apenas duas ministras de estado.

A ausência das mulheres na política é reforçada, também, pelas medidas tomadas pelos próprios partidos políticos que cumprem apenas a cota de 30%, inclusive, com as candidatas chamadas laranjas que são utilizadas para receber recursos e cumprir a cota. Outro elemento que impera no Estado ainda é a existência de candidatas eleitas por herança familiar, ou seja, recebem o capital político de pais, maridos, tios etc.

Perdemos muito com a ausência das mulheres na política que, com sua experiência e compromisso poderiam contribuir muito para melhorar a vida das pessoas.

Finalmente, são indicados alguns motivos que inibem a atuação das mulheres na via eleitoral: falta de apoio familiar para as candidatas; falta de apoio partidário (financeiro, tempo de TV etc); muitas mulheres tem medo de exposição; não se sentem preparadas; priorizam carreira profissional e família; enxergam política como algo muito sujo e a política vista como campo de homens.

Independente do motivo para inibir a participação das mulheres, aumentou nas últimas eleições o número de mulheres candidatas que optaram por participar do processo eleitoral. Mas, se as mulheres são 52% da população e a maioria de eleitores, tem alguma coisa errada nesta conta que não se reflete na atuação política.

Espera-se que para 2020 o número de mulheres eleitas também aumente para que não passemos a vergonha de termos cidades com nenhuma vereadora e um Estado com número reduzido de prefeitas.