Nesse
ano em que se marca “10 anos da Lei Maria da Penha”, tem-se a convicção de que
muitas vidas foram salvas e refeitas com a implantação da Lei e com as medidas
protetivas.
No
entanto, uma série de problemas ainda precisa ser resolvida para que a Lei
Maria da Penha realmente seja efetivada e cumprida. Dentre esses problemas,
podem ser destacados: a falta de pessoal e de infra-estrutura para atendimento
dos casos de violência nas delegacias da mulher, a humanização dos IMLs, a
falta de delegada exclusiva, a demora de conclusão dos processos desde o
boletim de ocorrência até as medidas protetivas e a falta de integração entre
os serviços da rede de enfrentamento a violência contra a mulher.
A
solução desses problemas esbarra na sensibilidade e na destinação de verbas
pelo poder público, cujas ações podem impactar na confiabilidade nos serviços e
na Lei por parte da população. Infelizmente, não é o que temos visto.
O
Paraná figura, em pesquisa recente, como o 3. Estado em casos de estupro contra
mulheres e meninas e em casos de violência doméstica. Essa estatística, por si,
só, mostra que muito precisa ser feito para que nossas mulheres tenham uma vida
digna e sem medo em nossos 399 municípios com apenas 17 Delegacias da Mulher
para o Estado todo.
Em Maringá, segundo dados fornecidos pela
Delegacia da Mulher de Maringá, até 15 de outubro de 2016 foram instaurados
1054 inquéritos, tendo sido registrados 1852 boletins de ocorrências, com casos
de lesão corporal, ameaças e injurias.
De
acordo com a informação da Secretaria da Mulher de Maringá, temos 4 mulheres
abrigadas na Casa Abrigo por estarem correndo risco de morte. Junto com elas,
estão seus filhos, totalizando 9 crianças.
A Casa Abrigo é o local que acolhe as mulheres que são ameaçadas e
correm risco de morte e permanecem na Casa até que a situação seja resolvidas.
Em muitos casos, a gravidade é tamanha que as mulheres precisam mudar para
outras localidades, necessitando refazer suas vidas e de seus filhos.
Dados
como esses, nos levam a cobrar mais efetividade das autoridades e ao mesmo
tempo sensibilizar a sociedade para esse assunto tão grave e que está presente
na nossa realidade.
Vale
lembrar, sempre, que a violência contra as mulheres entra na lista das ações
que ferem os direitos humanos.
Sabemos
que nossa luta é todo dia para dar um basta na violência contra as mulheres e
meninas. O mês de novembro é o marco dessa luta, com o dia 25 de novembro - Dia
Internacional pela não violência contra a mulher.
No
mundo todo, realizam-se
os 16 dias de ativismo com ações
voltados a chamar atenção para esse grave problema que atinge nossas mulheres.
Em Maringá, entidades
da sociedade civil, também, se organizam para marcar essa data e cobrar das
autoridades medidas urgentes para dar um basta na violência contra a mulher.
Além de palestras e
discussões sobre o tema, as entidades estão convidando para a Pedalada pelo fim
da violência contra a mulher. O objetivo da Pedalada é unir a sociedade para
cobrar, com veemência, das autoridades dos 3 poderes, executivo, legislativo e
judiciário, nas esferas municipal, estadual e federal, ações concretas para dar
um basta na violência contra mulheres e meninas.
Para tanto, sindicatos,
ONGs na área de direitos das mulheres, mulheres negras, LGBTs, juventude, entre
outros, se organizam para no dia 26 de novembro, realizar a primeira pedalada
pelo fim da violência em Maringá, com concentração às 9 horas na Praça da
Catedral.
Vamos participar! A
violência contra a mulher e as meninas acontece em todos os locais e,
independe, de classe social, raça, religião, grau de estudo ou outra divisão
social. A violência está presente em nossa sociedade e deve ser coibida e
punida com rigor.
Quem ama, respeita!
Quem ama, não mata! Vamos contribuir para que nossas mulheres e meninas vivam
de forma digna, sem medo!
