Os vereadores, a violência contra a mulher e a política.

Além de tirar fotos com camisetas presenteadas pela Secretaria da Mulher, com os dizeres “Violência contra a mulher: sou contra”, os vereadores de Maringá tiveram contato em várias ocasiões com a temática em questão.

 Na gestão anterior da Câmara, o Forum Maringaense de Mulheres participou de sessões da Câmara para falar sobre a violência contra a mulher em duas ocasiões. Na primeira, o Forum foi convidado para fazer uso da tribuna, quando apresentou dados da violência e a situação da mulher vítima de violência em Maringá e  no Estado do Paraná.

Na segunda oportunidade, o Forum foi convidado para apresentar no "Fala Comunidade". Ressalta-se que permaneceram presentes durante todo o evento, os vereadores Humberto Henrique (PT), Mario Verri (PT), Carlos Maiucci (PT) e Ulisses Maia (PDT). Alguns vereadores passaram pelo local por alguns minutos e não permaneceram.

No episódio que envolveu o vereador Luizinho Gari, preso por denúncia pela Lei Maria da Penha, por ameaças a sua ex-esposa, os vereadores da Câmara Municipal tiveram a oportunidade de colocar na prática tudo que ouviram, principalmente no convite para usar a tribuna pelo Forum, quando todos estavam presentes. Falta de informação certamente não foi. Poderiam os 9 vereadores que votaram contra a comissão de ética para o vereador agressor terem considerado todas as discussões travadas nos eventos citados em que a violência contra a mulher foi realizada, inclusive com propostas do Forum Maringaense de Mulheres para a cidade de Maringá.

Então, se não foi falta de informação, certamente o componente “política” direcionou a votação desses 9 vereadores que compõem a base do prefeito, da qual o vereador agressor preso faz parte. Os vereadores ignoraram o pacto realizado em todo o Brasil pelo fim da violência contra a mulher, ignoraram as próprias discussões travadas na casa de leis e, acima de tudo, ignoraram a reivindicação das mulheres para dar um basta na violência contra a mulher. 

Postura diferente tiveram os 4 vereadores que votaram a favor da instauração da comissão de ética, Humberto Henrique (PT), Mario Verri (PT), Flavio Vicente (Rede) e Ulisses Maia (PDT) que compreenderam a grave situação que é a violência contra a mulher diante da qual  a sociedade não pode ficar calada.

Lamentável a postura desses outros 9 vereadores que tiveram a grande oportunidade de contribuir para o fim da violência contra a mulher mas, ao invés disso, “passaram a mão da cabeça do agressor” como se o que ele fez não fosse crime, mesmo estando previsto na Lei Maria da Penha, que completa 10 anos de uso, em agosto de 2016.

Tirar foto com camiseta é fácil, ser contra a violência contra a mulher de verdade, é outra história.

Dilma e o machismo brasileiro

Desde que assumiu a presidência em seu primeiro mandato, a Presidenta Dilma tem sido alvo de impropérios, piadas de cunho sexista e xingamentos. Inclusive nas eleições buscaram desqualifica-la por ter lutado contra a ditadura militar no Brasil. Para destacar, presidentes anteriores também lutaram contra a ditadura e ninguém comentou. A última foi o máximo, ao nomear o ex-presidente Lula como Ministro da Casa Civil, colocam que ele está no terceiro mandato, que será presidente de fato e que ela não presidirá.

Ao estudar sobre a história das mulheres, encontrei uma Carta a Mulher de Bertha Lutz, feminista, bióloga, fundadora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), em 1919 e deputada federal em 1934.

Na referida carta, Bertha Lutz dizia: “Sem dúvidas, a maior parte da responsabilidade deste estado lastimável cabe aos homens, em cujas mãos, a legislação, a política e todas as instituiçoes públicas repousam”

Se pensarmos no Brasil, a frase continua atual pois somos menos de 10% de mulheres na política, com mínima representatividade nas câmaras municipais, nas assemléias estaduais, na Câmara do Deputados e no Senado.

E quando temos uma mulher, fazemos coro aos machistas de plantão e disseminamos as piadas sexistas, xingamentos etc. Em total desrespeito a uma senhora que foi eleita democraticamente no país. Ao invés de ser motivo de orgulho para as mulheres, a eleição de uma presidenta cria, em alguns setores da sociedade, um rancor e um ódio incontroláveis.

Talvez devesse ter um estudo psicológico a respeito. Será que algumas mulheres não confiam em outra mulher? Será que algumas mulheres seguem cegamente a opinião dos homens sem questionar? Será que não confiam em uma mulher em postos de decisão por que se sentem inseguras em assumir uma tarefa desse porte? Será...

Não temos resposta, mas o que é certo e existe é que quando uma mulher entra na política, sofre pressões de todos os lados, de forma diferenciada dos homens.

Mas, quando uma mulher entra na política, as políticas sociais e programas de atendimento às mulheres são reforçados. E a política muda, mas pra isso temos que ter o equilíbrio na política, 50% de representação de mulheres e homens, para alcançar toda a sociedade.

 

 

Evento apresenta propostas para aplicação da Lei Maria da Penha

O evento IX Café, Mulheres e Política, realizado pela ong Maria do Ingá-Direitos da Mulher, contou com a presença, de aproximadamente, 200 mulheres. 

Durante o debate surgiram foram discutidos os problemas na aplicação efetiva da Lei Maria da Penha e  propostas para melhorar os serviços e a rede de atendimento às mulheres vítimas de violências. Essas propostas serão encaminhadas aos órgãos competentes conforme indicação do IX Café.

Dentre as propostas tem-se:

Funcionamento da Delegacia da Mulher e do IML, 24 horas, também nos finais de semana.

Ampliação da equipe da Delegacia da Mulher, com psicóloga e assistente social e delegada exclusiva.

Capacitação de policiais (PMs, polícia civil e Guarda Municipal) para o atendimento às mulheres vítimas de violência.

Divulgação ampla dos serviços da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência com telefones e endereços, com colocação de cartaz nos ônibus, igrejas, escolas e locais de ampla acesso a população.

Ampliação do  orçamento dos órgãos de atendimento às mulheres

Ampliação da equipe da Vara de violência doméstica e da família com a criação da Vara exclusiva da Mulher, conforme sugerido na Lei Maria da Penha.

Introdução  nas escolas de 1 e 2. Graus e nas universidades o tema combate à violência contra a mulher, na recepção aos alunos e alunas.

 As debatedoras foram:

Celia Regina Cortelete – psicóloga da Prefeitura de Maringá cedida a Delegacia da Mulher.

Anália Nasser – Secretária Municipal da Mulher de Maringá

Professora Aracy Adorno Reis – Presidente do Instituto de Mulheres Negras Enedina Alves Marques

Advogada Angela Maria dos Santos Felipe  - ong Maria do Ingá- Direitos da Mulher

Professora Doutora Isadora Vier – Depto de Direito - UEM

Dra. Monica MÔNICA FLEITH, Juíza de Direito da 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca  da Região Metropolitana de Maringá

 Mediadora: Prof. Dra Tania Tait – Coordenadora da ong Maria do Ingá – Direitos da Mulher.

Estiveram presentes: representantes de entidades sindicais parceiras do evento (Sinteemar, Sindaen, Steem, Sismmar, App Sindicado),  representantes da sociedade civil (Associação União e Consciência Negra, Forum Maringaense de Mulheres e grupo de estudantes feministas), acadêmicos e professores da UEM, Unifamma, Uningá, PUC e Cesumar,  o Vereador Humberto Henrique,  Assessoria do Deputado Federal Enio Verri e do Deputado Estadual Tadeu Veneri e a comunidade em geral.

Eu estive na Câmara de Maringá...a verdade dos fatos!

Eu ia ficar quietinha no meu cantinho, mas não tem como. Estive na Câmara Municipal de Maringá ontem para acompanhar a homenagem às mulheres realizadas pelos vereadores e prestigiar a Zica Franco, nossa companheira no movimento de mulheres e, também a Iraides Baptistoni e a Ana Lúcia Rodrigues e demais mulheres. Quando chamaram a professora aposentada, Zica Franco, houve vaias de um povo "bem educado" que estava lá. Detalhe: todos sabem que a Zica é petista de longa data e usa uma estrelinha do PT no peito desde sempre. O pessoal que conhece bem a Zica, aplaudiu sob as palavras "Partido das Trabalhadoras". E tudo voltou ao normal. Quando foi chamada a também professora aposentada, a quem respeito muito e tive o prazer de ser aluna, todos aplaudiram. No momento em que a comentarista, falou que era a mãe do juiz Sergio Moro, a plenária começou a clamar "Lula Guerreiro do Povo Brasileiro". E o tal povo "educado" vaiou. O presidente da sessão pediu silêncio e disse que ali não era lugar pois se tratava de homenagem as mulheres. Tudo voltou ao normal novamente. Quando li os jornais hoje estava estampado "Manifestantes do PT interrompem homenagem a mãe de Sergio Moro". Distorceram os fatos. Espera aí! e a professora Zica, que luta faz mais de trinta anos pelos direitos das mulheres e da classe trabalhadora que foi vaiada ferozmente por ser petista assumida, a imprensa não noticia. Claramente se vê por parte dos meios de comunicação o incitamento de ódio aos petistas, distorcem os fatos, nos chamando de arruaceiros e baderneiros enquanto que os que vaiaram a professora petista Zica são o que?
Pra mim, era um momento de celebração e se consideram que foi errado as manifestações para uma senhora de 70 anos, deviam considerar da mesma forma que foi desrespeitoso para uma senhora de 60 anos,  também professora aposentada. 
A imprensa, mais uma vez, faz o que bem entende em nome do ibope. Parece até o editor do filme O Homem Aranha que manda seus repórteres procurarem provas de que o Homem Aranha era bandido.
Valeu a homenagem as 15 senhoras que representam vários setores e atividades da cidade de Maringá, merecedores do Mérito Comunitário.

Integrante da ong Maria do Ingá-Direitos da Mulher recebe Menção de Mérito Comunitário

A integrante da ong Maria do Ingá-Direitos da Mulher, Maria da Conceição Franco (Zica Franco) será homenageada com Menção de Mérito Comunitário, pelo Dia Internacional da Mulher, na Câmara de Vereadores de Maringá, por proposição do Vereador Humberto Henrique. Será dia 08/03, as 19 hs, na Câmara Municipal. A Zica, além de integrante da ong Maria do Ingá, participa do Grupo União e Consciência Negra e do Forum Maringaense de Mulheres. Faz parte da Diretoria do Sismmar (sindicato dos servidores municipais), onde ocupa o cargo de Secretária da Mulher. Foi Assessora da Mulher, na Gestão 2001-2004, do Prefeito José Cláudio, sendo a primeira mulher a chefiar um órgão específico de atendimento as mulheres no âmbito da Prefeitura de Maringá.
Parabéns Zica, a ong Maria do Ingá se sente honrada com a justa homenagem.

IX Café, Mulheres e Política

A ong Maria do Ingá - Direitos das Mulheres, em parceira com entidades sindicais (Sinteemar, Sindaen, Sindaen, Steem e APP Sindicato) e com o Forum Maringaense de Mulheres, traz para o dia 10 de março,  as 19 hs, no Auditório do Sinteemar, o debate "10 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios".  As debatedoras são: Delegada da Mulher Emilene Locatelli, Secretaria da Mulher  Anália Nasser, Advogada da ong Maria do Ingá  Jacheline Batista, a presidente do Instituto de Mulheres Negras  Aracy Adorno Reis e a professora Isadora Vier da UEM.

O objetivo do evento é avaliar a implantação da Lei Maria da Penha e seu uso em seus 10 anos de promulgação, com participantes debatedores que atuam na aplicação da lei e/ou acompanhamento. 

A Lei Maria da Penha, promulgada em 2016, pela então Presidente Lula, retirou a violência doméstica do âmbito privado e a colocou como responsabilidade do setor público e da sociedade, punindo com mais rigor os agressores.

Entretanto, uma década depois, alguns empecilhos precisam ser resolvidos para aprimorar a aplicação da Lei. São eles: a carência de qualificação dos profissionais envolvidos (saúde, política, justiça) para lidar com as mulheres vítimas de violência; a não integração dos serviços estaduais e municipais de atendimento as mulheres (Delegacia da Mulher, Instituto Médico Legal – IML e os Centros de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM); o baixo número de Delegacias da Mulher; a falta de infraestrutura para as poucas Delegacias da Mulher existentes; a inexistência de Varas Judiciais da Mulher na maioria das cidades e a frouxidão na aplicação da Lei.

O evento é aberto à comunidade e para acadêmicos e acadêmicas contará como atividade acadêmica complementar. A inscrição é gratuita.

Dois assuntos

Escrevi sobre dois assuntos nessa semana:
De bueiros entupidos a bueiros inteligentes, publicado em www.folhademaringa.com.br
Desafios para as mulheres em 2016, publicado em www.gazetadopovo.com.br