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domingo, 20 de junho de 2010

A importância das conferências municipais...

As conferências municipais são responsáveis pela proposição de políticas públicas para várias áreas. Entretanto, as conferências só tem respaldo se houver ampla participação popular nas discussões das políticas públicas. Nas conferências também são escolhidos os delegados e delegadas para as conferências estaduais e, posteriormente, nacional. Daí, se verifica a necessidade de participação pois temas de relevância municipal podem se tornar temas de relevância nacional devido à sua interfência na vida do país. É o caso, por exemplo de situações específicas como a prostituição infantil e juvenil em zonas de fronteiras que somadas a prostituição no interior do Brasil se configurou como uma política de combate à prostituição infanto-juvenil discutida na Conferência Nacional de Mulheres realizada em Brasília, em 2007. Foi a partir das reivindicações das cidades que vivem esse tipo de situação, que o problema chegou às conferências estaduais e nacional.
Tive a oportunidade de participar de duas conferências: a das cidades e das mulheres. Pude verificar nas duas conferências, os diferentes posicionamentos: de entidades da sociedade civil e dos governos. A discussão faz com que os argumentos sejam fortalecidos e que possam convergir ou divergir totalmente. No embate, está a riqueza das conferências.
Mas, não podemos nos iludir, participei de discussões sobre temas de interesse público em que os empresários do ramo ou representantes de governos municipais estavam lá defendendo suas propostas para manter uma situação contrária aos interesses populares. Isso significa que a importância das conferências já é reconhecida por todos e que o interesse popular somente prevalecerá se houver uma participação organizada e fortalecida da população.
É o que esperamos na IV Conferência Muncipal da Mulher Maringaense que será realizada no próximo final de semana (25 e 26 de junho): uma ampla participação nos debates que se transformem em políticas públicas para garantir os direitos das mulheres.

sábado, 19 de junho de 2010

Municipaliza ou Estatiza? E a conta quem paga????

Ontem à noite, tivemos a apresentação do Vereador Mario Verri (PT) sobre a concessão da água em Maringá. Mario Verri é presidente da comissão que analisou o vencimento do contrato do município com a Sanepar. A comissão realizou visitas a cidades cuja concessão da água é municipalizada (Uberlância, Uberaba e Marechal Candido Rondon). Segundo o presidente da comissão, existem duas posições na Câmara: (1) manter o contrato com a Sanepar com solicitação de melhorias; (2) municipalizar, ou seja, passar para a gestão da Prefeitura Municipal.
Até a década de 1970, existia a CODEMAR, órgão municipal responsável pela água no municipio. Na época, houve a concessão para a Sanepar, que é estadual. O vereador comentou, também, que a Sanepar realizou muitos investimentos no município e que pretende acertar a renovação do contrato com o município.
Fiquei intrigada, pois, me lembro vagamente das discussões sobre CODEMAR e SANEPAR (acho que na época, eu era o que chamam hoje de "pré adolescente"...) e não imaginava que isso pudesse voltar a pauta. A quem interessa municipalizar a água? Qual a justificativa? E no fim de tudo, fica a certeza, independente do que decidirem, quem paga a conta é sempre a população. E não é só a conta da água que pagamos (que é um serviço prestado), pagamos a conta das indenizações, dos advogados que entram com recursos, das obras inacabadas, das obras sob suspeita de superfaturamento, das ações da derrubada da rodoviária...e quem decidiu fazer tudo isso, vai pagar quando, como e o quê?

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Agenda Eventos e Festas

18/06: Dicussão sobre a Concessão de Água em Maringá
Horário: 20 h
Local: Sede do PT, Rua Caramuru, 490

19/06: Almoço: Espaço Nelson Verri - Feijoada
Local: Sivamar

19/06: Festa Junina da ADUEM
Local: Sede campestre da ADUEM Horário: 20 h

21/06: V Encontro de Corais do Departamento de Música da UEM
local: Teatro Callil Haddad Horário: 20 h

V Encontro de Corais do Departamento de Música da UEM

Será realizado no dia 21/06, as 20 horas, no Teatro Callil Haddad, o V Encontro de Corais do Departamento de Música da UEM. Todos os coros da UEM irão se apresentar. A direção musical é de Andréia Anhezini e Paulo Lopes. Entrada franca, com retirada dos convites uma hora antes do espetáculo começar.
Todos (as) estão convidados(as).

sábado, 12 de junho de 2010

Simpósio Brasileiro de Qualidade de Software

Estive em Belém-PA para participar do IX Simpósio Brasileiro de Qualidade de Software. Os temas que mais chamaram a atenção foram: o software público brasileiro; o uso do software livre; os modelos de desenvolvimento de software; a gestão de projetos de software; o modelo MPSBr de melhoria de qualidade e o olhar sociotécnico sobre a engenharia de software. O evento reuniu participantes de todo o Brasil e teve um significado relevante para a Amazônia como incentivo à área de software, segundo as coordenadoras.
Para mais detalhes acesse: www.ufpa.br/sbqs2010

Carta Aberta à População: Movimento em Defesa do Patrimônio Público e da Democracia

É direito de todo cidadão ter acesso a informação e à verdade, ouvir os dois lados de uma questão para ter sua própria opinião. Isto se chama liberdade.

Mas não foi isto o que aconteceu em relação ao prédio da antiga Rodoviária de Maringá. Muitos não sabem o que realmente aconteceu, não sabem por exemplo que os lojistas já tinham a sua poupança para fazer a reforma e há apenas um dia antes da assembléia para aprovar o projeto a prefeitura interditou o local dizendo que o prédio era inseguro.

De um dia para o outro lojistas ficaram sem o seu comércio, trabalhadores sem emprego e proprietários sem o seu aluguel, que para alguns destes era o seu sustento. Eles entraram na justiça, houve perícia, passaram-se 3 anos e foi comprovado que a construção era segura. A prefeitura perdeu a ação, mas como o verdadeiro objetivo dela não era a segurança do local, no mesmo dia entrou com a ação de desapropriação, alegando a necessidade de revitalização do local.

Realmente o local precisava ser revitalizado e isto poderia ser feito pelos proprietários e a prefeitura juntos. Mas por que isto não ocorreu? Por que ela não propôs isto aos lojistas?

Qual o verdadeiro interesse do prefeito nesta desapropriação?

Lembre-se que de que no uso de seu poder ele não fez nada para melhorar o local, pelo contrário promoveu a sua deterioração e pagou várias matérias na imprensa para influenciar e manipular a opinião pública contra este espaço, associando o prédio aos problemas sociais, uso de drogas e prostituição.

Há um ditado popular que diz: “Quem desdém, quer comprar”. É o que acontece. No coração da cidade o local da Rodoviária passou a ser cobiçado pela especulação imobiliária e empresarial. Este local não podia pertencer aos seus “pequenos proprietários”, vários deles pioneiros, viram as pessoas chegando e saindo, as acolhiam e atendiam suas necessidades. Antes mesmo da desapropriação outros “empreendedores” , amigos do prefeito, já tinham o projeto pronto para o local: dois edifícios de mais de 30 andares.

Em várias cidades do Brasil a Estação Rodoviária vira Mercado Municipal, Museu ou Centro Cultural, preservando a história da cidade e tornando-se local de encontro e turismo. Muitos defendiam este projeto para a antiga Rodoviária de Maringá. Por se tratar de um espaço privado mas de interesse público. Por lei deveria existir uma Conferência Pública para se ouvir as diferentes opiniões, consultar técnicos e especialistas para se tomar a decisão, dentro princípio legal e democrático. Por que isto não ocorreu?

A prefeitura fez o depósito judicial de 5,5milhões para se apropriar da quadra da Rodoviária ao invés, por exemplo, de construir no terreno vazio que tem do outro lado do terminal. Para lá já esta aprovado, há 8 anos, a construção de um Centro Cultural. A prefeitura paga altos aluguéis para ter instalado vários órgãos, como por. ex. o Procon, a SASC, Conselho Tutelar, CRAS, etc. Dizia não ter recursos para adquirir um imóvel.

A atenção à Crianças e Adolescentes deveria ser prioridade, mas no entanto faltam locais e projetos para atender esta demanda. O número de crianças e jovens que fazem uso de drogas (crack) é cada vez maior e em Maringá não há orçamento para a prevenção e tratamento suficientes.
O que voce acha que deveria ser feito com este dinheiro?

Voce acha que Maringá precisa de mais prédios? Que isto não vai piorar os congestionamentos?
Voce acha justo tirar dos pequenos proprietários para passar aos grandes?

ABRA O OLHO MARINGÁ!

Movimento em Defesa do Patrimônio Público e da Democracia.

quinta-feira, 3 de junho de 2010

?Mulher não vota em mulher?

Pesquisas eleitorais têm apontado para o fato de que as mulheres tendem a votar menos em mulheres e que o voto das mulheres é mais conservador. Esse fato me leva a refletir: se é verdade que mulheres não votam em mulheres, o que está por trás dessa realidade? Primeiro, a nossa conhecida cultura machista que faz com que as mulheres sejam mais incentivadas para atividades de saúde e educação. Segundo, as mulheres conhecem a sua tripla jornada e podem imaginar que é difícil para as mulheres assumirem mais um encargo. Terceiro, muitas mulheres ainda consideram a política algo “sujo. Quarto, ainda tem gente que pensa que eleição é para eleger o mais “bonito” e não busca eleger o mais competente para estabelecer políticas públicas que realmente venham atender às necessidades da população. Quinto, os partidos políticos privilegiam as candidaturas masculinas. Bem, podem existir outros motivos e outras situações que colocam o Brasil na vergonhosa 107ª.posição no mundo em termos de presença de mulher na política. Faz-se necessário uma pesquisa mais profunda para entender esse processo que faz com que as mulheres se ausentem da política e que pode fazer com que mulheres não votem em mulheres. Faz-se necessário questionar sempre, a quem interessa que as mulheres não votem em mulheres?